SE A REELEIÇÃO vier, ela não será o ocaso da carreira de Lula, e sim o passo inicial para uma tentativa de mudança autoritária das regras do jogo político que tem como objetivo lançar sobre o terreno que foi preparado com a complacência das oposições as bases de uma hegemonia neopopulista de longa duração no país.
Se consagrado pelas urnas com votação expressiva, Lula e sua tropa atropelarão aliados, adversários e instituições
Isso tudo pode ocorrer sem que se quebre a liturgia formal das instituições do sistema representativo e, assim, não caberá nenhuma acusação de golpismo. É claro que algumas coisas "extraordinárias" deverão acontecer. Com 50 a 70 deputados petistas eleitos em 2006, Lula não teria força para tanto.
Todavia, se consagrado pelas urnas com votação expressiva, Lula e sua tropa atropelarão aliados, adversários e instituições, falando diretamente para as massas. Os aliados fisiológicos do governo também não terão coragem para se opor às iniciativas daquele que, além de batizado, foi crismado pelas urnas. Os adversários recém-derrotados não terão muito ânimo para travar uma batalha cruenta em defesa de princípios.
A descoberta de corrupção em larga escala nos Parlamentos e as ações terroristas praticadas pelo PCC servem como exemplos desses fatos extraordinários que deverão ser "produzidos" para causar uma certa comoção na opinião pública, manipulando-a para levá-la a aceitar a adoção daquelas medidas regressivas capazes de permitir a implantação da fórmula lulista.
Como os Parlamentos estão desmoralizados, é preciso reduzir as proteções legais dos seus titulares e restringir o poder das CPIs, que servem só para criar caso, não deixando o presidente trabalhar. O argumento é chulo, mas condiz com o estilo do líder: que moral teriam deputados e senadores corruptos para fiscalizar o comportamento de um governante que foi eleito com mais de 50 milhões de votos?
Além disso, como a corrupção é generalizada, é preferível manter a centralização dos processos administrativos, reforçando o protagonismo presidencial. Isso abre caminho para ampliar políticas assistencialistas e clientelistas, realçando o papel do grande líder popular, colocado agora no lugar daqueles coronéis da velha elite corrupta.
Para superar as resistências a tais medidas moralizantes, será necessário encontrar um jeito de garantir maioria governista nos tribunais superiores, na burocracia estatal e na mídia.
Isso abre caminho para ampliar o aparelhamento do Estado e para retomar propostas autoritárias de controle estatista-corporativo da atividade audiovisual e jornalística.
Ao mesmo tempo, para corrigir as deformações promovidas por veículos não-alinhados, será preciso manter o controle centralizado sobre as verbas de publicidade das grandes empresas estatais, além de investir pesadamente em propaganda oficial, com o fito de dissuadir um comportamento muito independente dos grandes meios de comunicação. Como é o sistema todo que está podre, é urgente fazer uma reforma política, mas sem muita política (sob o pretexto de reduzir a participação de contumazes corruptos).
O destaque deve ser dado à mudança das regras eleitorais (com a introdução do voto em lista), mas sem uma reforma partidária (a não ser no que tange à adoção da fidelidade), conferindo, na prática, aos chefes de partidos poder de vida ou morte sobre seus correligionários. Depois será mais fácil reunir esses chefes em uma espécie de comando de oligopólio, para coibir espertezas de aventureiros individuais.
Diante da crescente ousadia política do crime organizado, nada, senão manter ou ampliar as demonstrações espetaculares da Polícia Federal, passando para a opinião pública a impressão de que, ao contrário do que ocorre nas unidades da Federação controladas pela oposição, temos um governo federal forte e eficaz, e induzindo as populações a se desfazer daqueles partidos que só pensam em objetivos eleitoreiros, descuidando das suas responsabilidades pela segurança dos cidadãos.
A despeito do fato de essa fórmula já estar sendo parcialmente implementada, transformando 2006 em uma ante-sala de 2010 (o que, no Brasil, já é longo prazo), é claro que ela pode não dar certo, sobretudo se encontrar resistência. Mas a insistência em aplicá-la levará o Brasil a uma crise institucional sem precedentes.
AUGUSTO DE FRANCO
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