quarta-feira, novembro 26, 2008

Quem tem medo da CPI das ONGs?

Heráclito Fortes

A JULGAR pelos senadores que assinaram o pedido para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, ninguém.
Pois foi um recorde de adesões, de todos os partidos, sem exceção. Por que, então, há um boicote tão sistemático, por parte da base do governo, ao seu funcionamento? Por que, depois de mais de um ano de sua instalação, não foi possível quebrar sigilos, aprofundar investigações sobre casos notórios -já levantados por órgãos insuspeitos, como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União-, convocar pessoas, enfim, esclarecer o que se passa nesse setor? Talvez a pergunta certa seja: por que há tanto medo de que a investigação vá adiante e abra essa caixa-preta que já consumiu, sem controle, bilhões de reais? Mais de R$ 34 bilhões, de 1999 a 2006, segundo a CGU.
Não há sequer dados definitivos sobre a quantidade de ONGs e suas congêneres no Brasil. Um estudo divulgado recentemente pelo IBGE analisa dados de 2005 e estima em 338 mil as entidades sem fins lucrativos em todo o país. Há quem diga que já existem mais de 500 mil.
Não é possível que um universo dessa magnitude não mereça do governo e do Congresso atitude mais séria. Não se quer cercear o trabalho das boas organizações, que prestam serviços inestimáveis; a elas, o nosso aplauso. Mas, se queremos corrigir distorções, deve ser aí o nosso foco.
A CPI, com maioria governista, nem sequer consegue quórum para as suas reuniões. O relator não apresentou um único pedido de quebra de sigilo, mesmo de casos que se tornaram escândalo nacional, como o que envolveu as fundações ligadas à UnB (Universidade de Brasília).
Chama a atenção igualmente a omissão das entidades ligadas aos ditos movimentos sociais, que não pediram, não pressionaram os congressistas, não clamaram pelo esclarecimento dos escândalos e pela punição dos que desviam recursos públicos.
Será por que estão igualmente envolvidas? Será por que a cada ministério dominado por determinado partido tem correspondido liberação de verbas para as entidades afins? Será por que foram cooptadas pelo governo? Recuso-me a acreditar que viraram todas "chapas-brancas". Deixo aqui alguns dados para reflexão: somente as organizações que se dedicam a causas ambientais e de defesa dos animais experimentaram, segundo o estudo do IBGE, um aumento de 61%, três vezes mais do que áreas como saúde e assistência social.
O Ministério da Defesa calcula que, na Amazônia, existam mais de 100 mil entidades atuando, muitas delas estrangeiras, mas a Secretaria Nacional de Justiça não tem registradas nos seus cadastros nem 30 delas. Ou seja, o descontrole é total.
Desde que passamos a insistir na instalação da CPI para analisar as irregularidades que envolvem ONGs e Oscips, o governo, que boicota os trabalhos sistematicamente, dá alguns espasmos de preocupação com o setor e finge que toma providências.
Foi assim com um decreto anunciado como a grande moralização para esse segmento pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Que, porém, adiou sua aplicação, dizendo que ele só entraria em vigor neste ano; após, portanto, o período em que a legislação, por conta das eleições, ainda permitia assinatura de convênios.
Depois, diante do noticiário sobre compra de terras na Amazônia por um empresário sueco -como se não soubesse que isso vinha acontecendo há anos-, anuncia que as ONGs estrangeiras terão que se cadastrar no Ministério da Justiça. Antes, em dezembro de 2006, já havia garantido que só receberiam verbas públicas entidades não-governamentais que se inscrevessem em cadastro no ministério e disponibilizasse suas contas na internet.
E por que o governo não passa da retórica à prática? Onde está esse anunciado controle? Quem viu as prestações de contas dessas organizações? Por que não há alguma forma de seleção pública para as entidades que assinam convênios com o governo? O próprio Tribunal de Contas da União, em diversas auditorias em que aponta um sem-número de irregularidades nessa relação, diz que ela mais parece uma "ação entre amigos".
E, por fim, o governo anuncia anistia às filantrópicas que devem muito dinheiro para a União. Por meio de mais uma medida provisória, claro.
Há muitas perguntas sem resposta, muita falta de transparência. Estamos a ponto de prorrogar os trabalhos da CPI. Precisamos dar uma satisfação à sociedade e aos que se preocupam com o destino dos recursos públicos. Mas não podemos deixar que esse novo prazo signifique mais omissão, mais encenação. Sem pressão externa, os senadores da base não vão se comover. E tudo ficará como está. É o que queremos?

HERÁCLITO DE SOUSA FORTES, 58, senador pelo DEM-PI, é presidente da CPI as ONGs.

quarta-feira, novembro 19, 2008

Relembrando Larry Rohter

Hábito de beber de Lula se torna preocupação nacional
Larry Rohter, New York Times

Luiz Inácio Lula da Silva nunca escondeu seu apreço por um copo de cerveja, uma dose de uísque ou, melhor, um trago de cachaça, o potente aguardente do Brasil. Mas alguns de seus conterrâneos começaram a se perguntar se a predileção do presidente por bebidas fortes está afetando sua atuação no governo.

Nos últimos meses, o governo de esquerda de Lula tem sido atacado por uma crise atrás da outra, variando de um escândalo de corrupção ao fracasso de programas sociais cruciais. O presidente tem se mantido distante das atenções e deixado seus assessores fazerem grande parte do trabalho pesado. Isto tem provocado especulação de que seu aparente não envolvimento e passividade poderiam estar de alguma forma ligados ao seu apreço pelo álcool. Mas aqueles que o apóiam negam os relatos de consumo excessivo de bebida.

Apesar de líderes políticos e jornalistas estarem cada vez mais falando entre eles sobre o consumo de álcool de Lula, poucos estão dispostos a expressar seus receios publicamente. Uma exceção é Leonel Brizola, o líder do Partido Democrático Trabalhista de esquerda, que foi companheiro de chapa de Lula na eleição de 1998, mas que agora teme que o presidente esteja ''destruindo os neurônios em seu cérebro''. ''Quando eu fui candidato a vice do Lula, ele bebia muito'', disse Brizola, atualmente um crítico do governo, em um recente discurso. ''Eu o alertava de que a bebida destilada é perigosa. Ele não me ouviu e, segundo dizem, continua bebendo.''

Durante uma entrevista no Rio de Janeiro, em meados de abril, Brizola elaborou sobre as preocupações que expressou para Lula, mas que foi ignorado. ‘‘Eu lhe disse: 'Lula, eu sou seu amigo e camarada, e você precisa pegar essa coisa e controlá-la'‘‘, ele se recordou. ‘‘Não, não tem perigo, está sob controle’‘, lembrou Brizola, imitando a voz do presidente, deste ter respondido. ‘‘Ele resistiu, e continua resistindo’‘, continuou Brizola. ‘‘Mas ele tinha um problema. Se eu bebesse como ele, eu estaria frito.’‘

Os porta-vozes de Lula se recusaram a discutir o hábito de beber do presidente, dizendo que não dariam uma resposta formal a acusações infundadas. Em uma breve mensagem por e-mail respondendo ao pedido de comentário, eles consideraram a especulação de que ele bebe em excesso como ‘‘uma mistura de preconceito, desinformação e má fé’‘.

Lula, um ex-metalúrgico de 58 anos, provou ser um homem de apetites e impulsos fortes, o que contribui para seu apelo popular. Com uma mistura de simpatia e divertimento, os brasileiros assistiram seus esforços para não fumar em público, seus flertes em eventos públicos com belas atrizes e sua contínua batalha para controlar o peso, que disparou logo após ter assumido o governo em janeiro de 2003.

Além de Brizola, os líderes políticos e a mídia parecem preferir lidar com o assunto de forma indireta. Sempre que possível, a imprensa brasileira publica fotos do presidente com olhos turvos e rosto corado, e constantemente faz referências tanto aos churrascos de fim de semana na residência presidencial, nos quais a bebida corre solta, e aos eventos de Estado nos quais Lula nunca é visto sem uma bebida na mão.

‘‘Dou um conselho para Lula’‘, escreveu o provocador colunista Diogo Mainardi em uma edição de março da ‘‘Veja’‘, a principal revista de notícias do país, desfiando uma lista de artigos contendo tais referências. ‘‘Pare de beber de público’‘, ele aconselhou, acrescentando que o presidente se tornou o ‘‘maior garoto -propaganda da indústria do álcool’‘ com seu consumo explícito.

Uma semana depois, a mesma revista publicou uma carta de um leitor preocupado com o ‘‘alcoolismo de Lula’‘ e seus efeitos sobre a capacidade de governar do presidente. Apesar de alguns sites se queixarem há meses de ‘‘nosso presidente alcoólatra’‘, foi a primeira vez que imprensa nacional principal se referiu a Lula desta forma.

Historicamente, os brasileiros têm motivo para preocupação diante de qualquer sinal de hábito de consumo excessivo de bebida por parte de seus presidentes. Jânio Quadros, eleito em 1960, era um notório consumidor de bebidas que disse certa vez: ‘‘Bebo porque é líquido’‘. Sua renúncia inesperada, após menos de um ano no governo, durante o que dizem ter sido uma maratona de bebedeira, iniciou um período de instabilidade política que levou a um golpe em 1964 e 20 anos de dura ditadura militar.

Se Lula tem realmente ou não um problema com bebidas, a questão penetrou na consciência popular e se tornou motivo de piada. Quando o governo gastou US$ 56 milhões no início do ano para comprar um novo avião presidencial, por exemplo, o colunista Cláudio Humberto patrocinou um concurso para dar um nome ao avião. Um dos vencedores, lembrando que o avião do presidente americano se chama Força Aérea Um, sugeriu que o avião de Lula deveria ser designado ‘‘Pirassununga 51’‘, o nome da marca mais popular de cachaça.

Outra sugestão foi ‘‘Movido a Álcool’‘, uma brincadeira com o plano do governo para encorajar o uso de etanol como combustível para carros. A especulação sobre os hábitos de beber do presidente foi alimentada por várias gafes que ele tem cometido em público. Como candidato, ele ofendeu os moradores de uma cidade considerada paraíso dos gays ao chamá-la de ‘‘um pólo exportador de 'veados'‘‘, e como presidente, seus deslizes em público continuaram e se tornaram parte do folclore político brasileiro.

Em uma cerimônia realizada aqui em fevereiro para anunciar um grande novo investimento, por exemplo, Lula se referiu duas vezes ao presidente da General Motors, Richard Wagoner, como presidente da Mercedes-Benz. Em outubro, em um dia em homenagem aos idosos do país, Lula disse para eles: ‘‘Quando se aposentarem, por favor, não fiquem em casa atrapalhando a família. Tem que procurar alguma coisa para fazer’‘.

No exterior, Lula também cometeu seus tropeços. Em uma visita ao Oriente Médio no ano passado, ele imitou o sotaque árabe falando português, com os erros de pronúncia e tudo, e em Windhoek, Namíbia, disse que a cidade parecia ser tão limpa que ‘‘nem parecia a África’‘.

Os assessores e simpatizantes de Lula respondem que tais deslizes são apenas ocasionais, que são esperados de um homem que gosta de falar de improviso e que não têm nada a ver com seu consumo de álcool que, a propósito, descreveram como sendo moderado. Eles dizem que ele está sendo comparado ao padrão diferente -e injusto- de seus antecessores, porque ele é o primeiro presidente do Brasil vindo da classe trabalhadora e que cursou apenas até a sexta série.

‘‘Qualquer um que já tenha estado em recepções formais ou informais em Brasília testemunhou presidentes bebericando uma dose de uísque’‘, escreveu recentemente o colunista Ali Kamel no jornal ‘‘O Globo’‘, do Rio de Janeiro. ‘‘Mas sobre o fato nada leu a respeito dos outros presidentes, somente de Lula. Isso cheira a preconceito.’‘

Lula nasceu em uma família pobre em um dos Estados mais pobres do país, e passou anos liderando sindicatos trabalhistas, um ambiente famoso por alto consumo de bebida. A imprensa brasileira já descreveu repetidas vezes o pai do presidente, Aristides, a quem ele mal conheceu e que morreu em 1978, como sendo um alcoólatra que abusava de seus filhos. São inúmeras as histórias de episódios de bebedeira envolvendo Lula. Após uma noite na cidade, quando foi membro do Congresso no final dos anos 80, Lula desceu do elevador no andar errado do prédio onde morava na época e tentou arrombar a porta de um apartamento que achou que era o seu, segundo políticos e jornalistas daqui, incluindo alguns que são ex-moradores do prédio.

‘‘Sob Lula, a caipirinha virou bebida nacional por decreto presidencial’‘, disse no mês passado o jornal ‘‘Folha de S.Paulo’‘, em um artigo sobre a ligação de Lula com o álcool e se referindo ao coquetel feito com aguardente.

Tá tudo dominado?

por Clovis Rossi

Do ministro da Defesa, Nelson Jobim: a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, é uma "distorção de função", posto que a Constituição diz que "quem tem poder de investigação criminal são as polícias".
Do delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Magro, que participou da Satiagraha: as críticas à investigação não passam de "uma reação do crime organizado".
Qualquer pessoa normal somará um mais um e dirá que Nelson Jobim faz parte do crime organizado, na visão de uma delegado da PF.
Aliás, o chefe de Magro, o ministro da Justiça Tarso Genro, também entra forçosamente na lista de suspeitos: na semana passada apontou "problemas técnicos" no inquérito resultante da Satiagraha.
A lista, de resto, só incluiria funcionários públicos, muitos da própria PF, os únicos que criticaram até agora a Satiagraha, já que o crime organizado não tem porta-vozes, que se saiba.
Tanto é assim que, na semana passada, a Folha publicou um título genial para demonstrar que, no caso Satiagraha, estavam em curso mais investigações sobre os investigadores do que sobre os investigados. Outra jabuticaba, produto tipicamente brasileiro.
Agora, com as declarações de Pellegrini Magro, o cidadão normal, que não é nem investigado nem investigador, fica no direito de suspeitar de uma de duas coisas: ou o crime organizado espraiou-se pelas instâncias governamentais e policiais muito mais do que se supunha ou a Polícia Federal abriga um leviano, capaz de lançar tal suspeição sobre figuras do governo, inclusive sobre seu chefe, o ministro da Justiça.
Afinal, Pellegrini Magro disse também que a PF investiga "infiltração do crime organizado em determinados Poderes". Tá tudo dominado?

crossi@uol.com.br

terça-feira, novembro 18, 2008

Dez princípios conservadores

por Russel Kirk - Tradução de Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior
Fonte: http://www.kirkcenter.org/kirk/ten-principles.html


Não sendo nem uma religião nem uma ideologia, o conjunto de opiniões designado como conservadorismo não possui nem uma Escritura Sagrada nem um Das Kapital que lhe forneça um dogma. Na medida em que seja possível determinar o que os conservadores crêem, os primeiros princípios do pensamento conservador provêm daquilo que professaram os principais escritores e homens públicos conservadores ao longo dos últimos dois séculos. Sendo assim, depois de algumas observações introdutórias a respeito deste tema geral, eu irei arrolar dez destes princípios conservadores.
Talvez seja mais apropriado, a maior parte das vezes, usar a palavra “conservador” principalmente como adjetivo. Já que não existe um Modelo Conservador, sendo o conservadorismo, na verdade, a negação da ideologia: trata-se de um estado da mente, de um tipo de caráter, de uma maneira de olhar para ordem social civil.
A atitude que nós chamamos de conservadorismo é sustentada por um conjunto de sentimentos, mais do que por um sistema de dogmas ideológicos. É quase verdade que um conservador pode ser definido como sendo a pessoa que se acha conservadora. O movimento ou o conjunto de opiniões conservadoras pode comportar uma diversidade considerável de visões a respeito de um número considerável de temas, não havendo nenhuma Lei do Teste (Test Act)1 ou Trinta e Nove Artigos (Thirty-Nine Articles)2 do credo conservador.
Em suma, uma pessoa conservadora é simplesmente uma pessoa que considera as coisas permanentes mais satisfatórias do que o “caos e a noite primitiva”3. (Mesmo assim, os conservadores sabem, como Burke, que a saudável “mudança é o meio de nossa preservação”). A continuidade da experiência de um povo, diz o conservador, oferece uma direção muito melhor para a política do que os planos abstratos dos filósofos de botequim. Mas é claro que a convicção conservadora é muito mais do que esta simples atitude genérica.
Não é possível redigir um catálogo completo das convicções conservadoras; no entanto, ofereço aqui, de forma sumária, dez princípios gerais; tudo indica que se possa afirmar com segurança que a maioria dos conservadores subscreveria a maior parte destas máximas. Nas várias edições do meu livro The Conservative Mind, fiz uma lista de alguns cânones do pensamento conservador – a lista foi sendo levemente modificada de uma edição para a outra edição; em minha antologia The Portable Conservative Reader, ofereço algumas variações sobre este assunto. Agora, lhes apresento uma resenha dos pontos de vista conservadores que difere um pouco dos cânones que se encontram nestes meus dois livros. Por fim, as diferentes maneiras através das quais as opiniões conservadoras podem se expressar são, em si mesmas, uma prova de que o conservadorismo não é uma ideologia rígida. Os princípios específicos enfatizados pelos conservadores, em um dado período, variam de acordo com as circunstâncias e as necessidades daquela época. Os dez artigos de convicções abaixo refletem as ênfases dos conservadores americanos da atualidade.
1 Test Act - Lei inglesa de 1673 que exigia dos titulares de cargos civis e militares professarem a fé da Igreja Anglicana através de uma fórmula de juramento (N. do T.).
2 Declaração oficial da doutrina da Igreja Anglicana (N. do T.).
3 A frase "Chaos and old Night" provém do poema épico de John Milton Paradise Lost (Book I; line 544). Milton usa esta frase para se referir à “matéria” a partir da qual Deus ordenou e criou o mundo (N. do T.).



􀂃 Primeiro, um conservador crê que existe uma ordem moral duradoura.
Esta ordem é feita para o homem, e o homem é feito para ela: a natureza humana é uma constante e as verdades morais são permanentes.
Esta palavra ordem quer dizer harmonia. Há dois aspectos ou tipos de ordem: a ordem interior da alma e a ordem exterior do estado. Vinte e cinco séculos atrás, Platão ensinou esta doutrina, mas hoje em dia até as pessoas instruídas acham difícil de compreendê-la. O problema da ordem tem sido uma das principais preocupações dos conservadores desde que a palavra conservador se tornou um termo político.
O nosso mundo do século XX experimentou as terríveis conseqüências do colapso na crença em uma ordem moral. Assim como as atrocidades e os desastres da Grécia do V século a.C., a ruína das grandes nações, em nosso século, nos mostra o poço dentro do qual caem as sociedades que fazem confusão entre o interesse pessoal, ou engenhosos controles sociais, e as soluções satisfatórias da ordem moral tradicional.
Foi dito pelos intelectuais progressistas que os conservadores acreditam que todas as questões sociais, no fundo, são uma questão de moral pessoal. Se entendida corretamente esta afirmação é bastante verdadeira. Uma sociedade onde homens e mulheres são governados pela crença em uma ordem moral duradoura, por um forte sentido de certo e errado, por convicções pessoais sobre a justiça e a honra, será uma boa sociedade – não importa que mecanismo político se possa usar; enquanto se uma sociedade for composta de homens e mulheres moralmente à deriva, ignorantes das normas, e voltados primariamente para a gratificação de seus apetites, ela será sempre uma má sociedade – não importa o número de seus eleitores e não importa o quanto seja progressista sua constituição formal.

􀂃 Segundo, o conservador adere ao costume, à convenção e à continuidade.
É o costume tradicional que permite que as pessoas vivam juntas pacificamente; os destruidores dos costumes demolem mais do que o que eles conhecem ou desejam. É através da convenção – uma palavra bastante mal empregada em nossos dias – que nós conseguimos evitar as eternas discussões sobre direitos e deveres: o Direito é fundamentalmente um conjunto de convenções. Continuidade é uma forma de atar uma geração com a outra; isto é tão importante para a sociedade com o é para o indivíduo; sem isto a vida seria sem sentido. Revolucionários bem sucedidos conseguem apagar os antigos costumes, ridicularizar as velhas convenções e quebrar a continuidade das instituições sociais – motivo pelo qual, nos últimos tempos, eles têm descoberto a necessidade de estabelecer novos costumes, convenções e continuidade; mas este processo é lento e doloroso; e a nova ordem social que eventualmente emerge pode ser muito inferior à antiga ordem que os radicais derrubaram um seu zelo pelo Paraíso Terrestre.
Os conservadores são defensores do costume, da convenção e da continuidade porque preferem o diabo conhecido ao diabo que não conhecem. Eles crêem que ordem, justiça e liberdade são produtos artificiais de uma longa experiência social, o resultado de séculos de tentativas, reflexão e sacrifício. Por isto, o organismo social é uma espécie de corporação espiritual, comparável à Igreja; pode até ser chamado de comunidade de almas. A sociedade humana não é uma máquina, para ser tratada mecanicamente. A continuidade, a seiva vital de uma sociedade não pode ser interronpida. A necessidade de uma mudança prudente, recordada por Burke, está na mente de um conservador. Mas a mudança necessária, redargúem os conservadores, deve ser gradual e descriminativa, nunca se desvencilhando de uma só vez dos antigos cuidados.

􀂃 Terceiro, os conservadores acreditam no que se poderia chamar de princípio do preestabelecimento.
Os conservadores percebem que as pessoas atuais são anões nos ombros de gigantes, capazes de ver mais longe do que seus ancestrais apenas por causa da grande estatura dos que nos precederam no tempo. Por isto os conservadores com freqüência enfatizam a importância do preestabelecimento – ou seja, as coisas estabelecidas por costume imemorial, de cujo contrário não há memória de homem que se recorde. Há direitos cuja principal ratificação é a própria antiguidade – inclusive, com freqüência, direitos de propriedade. Da mesma forma a nossa moral é, em grande parte, preestabelecida. Os conservadores argumentam que seja improvável que nós modernos façamos alguma grande descoberta em termos de moral, de política ou de bom gosto. É perigoso avaliar cada tema eventual tendo como base o julgamento pessoal e a racionalidade pessoal. O indivíduo é tolo, mas a espécie é sábia, declarou Burke. Na política nós agimos bem se observarmos o precedente, o preestabelecido e até o preconceito, porque a grande e misteriosa incorporação da raça humana adquiriu uma sabedoria prescritiva muito maior do que a mesquinha racionalidade privada de uma pessoa.

􀂃 Quarto, os conservadores são guiados pelo princípio da prudência.
Burke concorda com Platão que entre os estadistas a prudência é a primeira das virtudes. Toda medida política deveria ser medida a partir das prováveis conseqüências de longo prazo, não apenas pela vantagem temporária e pela popularidade. Os progressistas e os radicais, dizem os conservadores, são imprudentes: porque eles se lançam aos seus objetivos sem dar muita importância ao risco de novos abusos, piores do que os males que esperam varrer. Com diz John Randolph of Roanoke, a Providência se move devagar, mas o demônio está sempre com pressa. Sendo a sociedade humana complexa, os remédios não podem ser simples, se desejam ser eficazes. O conservador afirma que só agirá depois de uma reflexão adequada, tendo pesado as conseqüências. Reformas repentinas e incisivas são tão perigosas quanto as cirurgias repentinas e incisivas.

􀂃 Quinto, os conservadores prestam atenção no princípio da variedade.
Eles gostam do crescente emaranhado de instituições sociais e dos modos de vida tradicionais, e isto os diferencia da uniformidade estreita e do igualitarismo entorpecente dos sistemas radicais. Em qualquer civilização, para que seja preservada uma diversidade sadia, devem sobreviver ordens e classes, diferenças em condições matérias e várias formas de desigualdade. As únicas formas verdadeiras de igualdade são a igualdade do Juízo Final e a igualdade diante do tribunal de justiça; todas as outras tentativas de nivelamento irão conduzir, na melhor das hipóteses, à estagnação social. Uma sociedade precisa de liderança honesta e capaz; e se as diferenças naturais e institucionais forem abolidas, algum tirano ou algum bando de oligarcas desprezíveis irá rapidamente criar novas formas de desigualdade.

􀂃 Sexto, os conservadores são refreados pelo princípio da imperfectibilidade.
A natureza humana sofre irremediavelmente de certas falhas graves, bem conhecidas pelos conservadores. Sendo o homem imperfeito, nenhuma ordem social perfeita poderá jamais ser criada. Por causa da inquietação humana, a humanidade tornar-se-ia rebelde sob qualquer dominação utópica e se desmantelaria, mais uma vez, em violento desencontro – ou então morreria de tédio. Buscar a utopia é terminar num desastre, dizem os conservadores: nós não somos capazes de coisas perfeitas. Tudo o que podemos esperar razoavelmente é uma sociedade que seja sofrivelmente ordenada, justa e livre, na qual alguns males, desajustes e desprazeres continuarão a se esconder. Dando a devida atenção à prudente reforma, podemos preservar e aperfeiçoar esta ordem sofrível. Mas se os baluartes tradicionais de instituição e moralidade de uma nação forem negligenciados, se dá largas ao impulso anárquico que está no ser humano: “afoga-se o ritual da inocência”4. Os ideólogos que prometem a perfeição do homem e da sociedade transformaram boa parte do século XX em um inferno terrestre.
4 William Buttler Yeats, The Second Coming (N. do T.).

􀂃 Sétimo, conservadores estão convencidos que liberdade e propriedade estão intimamente ligadas.
Separe a propriedade do domínio privado e Leviatã se tornará o mestre de tudo. Sobre o fundamento da propriedade privada, construíram-se grandes civilizações. Quanto mais se espalhar o domínio da propriedade privada, tanto mais a nação será estável e produtiva. Os conservadores defendem que o nivelamento econômico não é progresso econômico. Aquisição e gasto não são as finalidades principais da existência humana; mas deve-se desejar uma sólida base econômica para a pessoa, a família e o estado. Sir Henry Maine, em sua Village Communities, defende vigorosamente a causa da propriedade privada, como diferente da propriedade pública: “Ninguém pode ao mesmo tempo atacar a propriedade privada e dizer que aprecia a civilização. A história destas duas realidades não pode ser desintrincada”. Pois a instituição da propriedade privada tem sido um instrumento poderoso, ensinando a responsabilidade a homens e mulheres, dando motivos para a integridade, apoiando a cultura geral e elevando a humanidade acima do nível do mero trabalho pesado, proporcionando tempo livre para pensar e liberdade para agir. Ser capaz de guardar o fruto do próprio trabalho; ser capaz de ver o próprio trabalho transformado em algo de duradouro; ser capaz de deixar em herança a sua propriedade para sua posteridade; ser capaz de se erguer da condição natural da oprimente pobreza para a segurança de uma realização estável; ter algo que é realmente propriedade pessoal – estas são vantagens difíceis de refutar. O conservador reconhece que a posse de propriedade estabelece certos deveres do possuidor; ele reconhece com alegria estas obrigações morais e legais.

􀂃 Oitavo, os conservadores promovem comunidades voluntárias, assim como se opõem ao coletivismo involuntário.
Embora os americanos tenham se apegado vigorosamente aos direitos privados e de privacidade, também têm sido um povo conhecido por seu bem sucedido espírito comunitário. Na verdadeira comunidade, as decisões que afetam de forma mais direta as vidas dos cidadãos são tomadas no âmbito local e de forma voluntária. Algumas destas função são desempenhadas por organismos políticos locais, outras por associações privadas: enquanto permanecem no âmbito local e são caracterizadas pelo comum acordo das pessoas envolvidas, elas constituem comunidades saudáveis. Mas quando as funções, quer por deficiência, quer por usurpação, passam para uma autoridade central, a comunidade se encontra em sério perigo. Se existe algo de benéfico ou prudente em uma democracia moderna, isto se dá através da volição cooperativa. Se, então, em nome de uma democracia abstrata, as funções da comunidade são transferidas para uma coordenação política distante, o governo verdadeiro, através do consentimento dos governados, cede lugar para um processo de padronização hostil à liberdade e à dignidade humanas.
Uma nação não é mais forte do que as numerosas pequenas comunidades pelas quais é composta. Uma administração central, ou um grupo seleto de administradores e servidores públicos, por mais bem intencionado e bem treinado que seja, não pode produzir justiça, prosperidade e tranqüilidade para uma massa de homens e mulheres privada de suas responsabilidades de outrora. Esta experiência já foi feita; e foi desastrosa. É a realização de nossos deveres em comunidade que nos ensina a prudência, a eficiência e a caridade.

􀂃 Nono, o conservador percebe a necessidade de uma prudente contenção do poder e das paixões humanas.
Politicamente falando, poder é a capacidade de se fazer aquilo que se queira, a despeito da aspiração dos próprios companheiros. Um estado em que um indivíduo ou um pequeno grupo é capaz de dominar as aspirações de seus companheiros sem controles é um despotismo, quer seja monárquico, aristocrático ou democrático. Quando cada pessoa pretende ser um poder em si mesmo, então a sociedade se transforma numa anarquia. A anarquia nunca dura muito tempo, já que, sendo intolerável para todos e contrária ao fato irrefutável de que algumas pessoas são mais fortes e espertas do que seus próximos. À anarquia sucede a tirania ou a oligarquia, nas quais o poder é monopolizado por pouquíssimos.
O conservado se esforça por limitar e balancear o poder político para que não surjam nem a anarquia, nem a tirania. No entanto, em todas as épocas, homens e mulheres foram tentados a derrubar os limites colocados sobre o poder, a favor de um capricho temporário. É uma característica do radical que ele pense o poder como uma força para o bem – desde que o poder caia em suas mãos. Em nome da liberdade, os revolucionários franceses e russos aboliram os limites tradicionais ao poder; mas o poder não pode ser abolido; e ele sempre acha um jeito de terminar nas mãos de alguém. O poder que os revolucionários pensavam ser opressor nas mãos do antigo regime, tornou-se muitas vezes mais tirânico nas mãos dos novos mestres do estado.
Sabendo que a natureza humana é uma mistura do bem e do mal, o conservador não coloca sua confiança na mera benevolência. Restrições constitucionais, freios e contrapesos políticos (checks and balances), correta coerção das leis, a rede tradicional e intricada de contenções sobre a vontade e o apetite – tudo isto o conservador aprova como instrumento de liberdade e de ordem. Um governo justo mantém uma tensão saudável entre as reivindicações da autoridade e as reivindicações da liberdade.

􀂃 Décimo, o pensador conservador compreende que a estabilidade e a mudança devem ser reconhecidas e reconciliadas em uma sociedade robusta.
O conservado não se opõe ao aprimoramento da sociedade, embora ele tenha suas dúvidas sobre a existência de qualquer força parecida com um místico Progresso, com P maiúsculo, em ação no mundo. Quando uma sociedade progride em alguns aspectos, geralmente ela está decaindo em outros. O conservador sabe que qualquer sociedade sadia é influenciada por duas forças, que Samuel Taylor Coleridge chamou de Conservação e Progressão (Permanence and Progression). A Conservação de uma sociedade é formada pelos interesses e convicções duradouros que nos dão estabilidade e continuidade; sem esta a Conservação as fontes do grande abismo se dissolvem, a sociedade resvala para a anarquia. A Progressão de uma sociedade é aquele espírito e conjunto de talentos que nos instiga a realizar uma prudente reforma e aperfeiçoamento; sem esta Progressão, um povo fica estagnado. Por isto o conservador inteligente se esforça por reconciliar as reivindicações da Conservação e as reivindicações da Progressão. Ele pensa que o progressista e o radical, cegos aos justos reclamos da Conservação, colocariam em perigo a herança que nos foi legada, num esforço de nos apressar na direção de um duvidoso Paraíso Terrestre. O conservador, em suma, é a favor de um razoável e moderado progresso; ele se opõe ao culto do Progresso, cujos devotos crêem que tudo o que é novo é necessariamente superior a tudo o que é velho.
O conservador raciocina que a mudança é essencial para um corpo social da mesma forma que o é para o corpo humano. Um corpo que deixou de se renovar, começou a morrer. Mas se este corpo deve ser vigoroso, a mudança deve acontecer de uma forma harmoniosa, adequando-se à forma e à natureza do corpo; do contrário a mudança produz um crescimento monstruoso, um câncer que devora o seu hospedeiro. O conservado cuida para que numa sociedade nada nunca seja completamente velho e que nada nunca seja completamente novo. Esta é a forma de conservar uma nação, da mesma forma que é o meio de conservar um organismo vivo. Quanta mudança seja necessária em uma sociedade, e que tipo de mudança, depende das circunstâncias de uma época e de uma nação.
* * *

Assim, este são os dez princípios que tiveram grande destaque durante os dois séculos do pensamento conservador moderno. Outros princípios de igual importância poderiam ter sido discutidos aqui: a compreensão conservadora de justiça, por exemplo, ou a visão conservadora de educação. Mas estes temas, com o tempo que passa, eu deverei deixar para a sua investigação pessoal.
Eric Voegelin costumava dizer que a grande linha de demarcação na política moderna não é a divisão entre progressistas de um lado e totalitários do outro. Não, de um lado da linha estão todos os homens e mulheres que imaginam que a ordem temporal é a única ordem e que as necessidades materiais são as únicas necessidades e que eles podem fazer o que quiserem do patrimônio da humanidade. No outro lado da linha estão todas as pessoas que reconhecem uma ordem moral duradoura no universo, uma natureza humana constante e deveres transcendentes para com a ordem espiritual e a ordem temporal.

sábado, novembro 15, 2008

Réplica

Caros membros do Editorial,

no dia 09 de setembro de 2008, li o artigo intitulado "VLADIMIR HERZOG É ASSASSINADO: O BRASIL REPUDIA O DOI-CODI", de autoria do Sr Celso Lungaretti, publicado no sítio “Café história” (http://cafehistoria.ning.com/profiles/blog/show?id=1980410%3ABlogPost%3A61198). Haja vista o teor pernicioso do texto, iniciei, imediatamente, a confecção de um texto réplica, para enviar ao autor daquele artigo. Durante a confecção do texto, e à medida que procurava rebater os argumentos do artigo, fui acometido por uma curiosidade: quem seria aquele Sr, autor do aludido artigo? Resolvi interromper, temporariamente, a redação da réplica, para procurar elucidar tal questionamento. Rapidamente descobri que o Sr Celso Lungaretti possuía um blog, onde também havia publicado o referido artigo (http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2008/09/vladimir-herzog-assassinado-o-brasil.html), assim como inúmeros outros. Em todos os textos, o autor escancarava toda sua têmpera revolucionária, comunista, bem como sua fracassada ideologia. Acabei descobrindo, também, que o Sr Celso Lungaretti foi militante do Setor de Inteligência da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR de Lamarca), foi preso em 1970, no Rio de Janeiro, e delatou a existência de uma área de treinamento de guerrilhas, no Vale do Ribeira, a 250 Km de São Paulo. Depois de tais descobertas, e da leitura de outros artigos de autoria do Sr Celso Lungaretti, propus-me a iniciar um debate com viés ideológico (não um embate), com aquele cidadão. Esperava fazê-lo por meio de troca de e-mails com o Sr Celso Lungaretti. Foi quando remeti a ele, por e-mail, no dia 10 Setembro de 2008, o texto que segue abaixo. Esperava, sinceramente, que aquele Sr respondesse a minha correspondência eletrônica. Esperava que ele demonstrasse todas as suas convicções e ideologias para mim. Esperava que pudéssemos desenvolver uma conversa inteligente, adulta e responsável, acerca de tais temas. Ledo engano! Até o dia de hoje, 11 de novembro de 2008, o referido cidadão não respondeu ao meu e-mail. Nem sequer um aviso. Comecei então a me perguntar o porquê de tal atitude. Por que será que desprezou minha réplica? Por que deixou de apresentar sua tréplica? Pensava que seria uma excelente oportunidade de realizar, em seu blog, um debate respeitoso, responsável e educado... Mas ele simplesmente continuou postando seus artigos. Pesquisei em todo o seu blog e constatei que na seção “comentários”, o autor só publica comentários favoráveis a sua ideologia. Não há espaço para opiniões contrárias. Eu, que inicialmente havia me proposto apenas a debater com um ex-integrante da luta armada, resolvi, também, haja vista a total falta de coragem daquele cidadão, publicar a minha réplica e a minha opinião, não só ao artigo que ele escreveu, mas também contra toda argumentação ultrapassada e fracassada, que norteia a mente desse tipo de gente. Se ele quer aproveitar toda a sua liberdade de expressão para espargir ideais revanchistas e perniciosos, fugindo do debate ideológico, vou me abster de minha promessa e discrição iniciais e usar do mesmo direito: liberdade de expressão. Expressão pública, para que se neutralize o discurso ignóbil destes derrotados que insistem em reescrever a história de nosso país e desejam posar de heróis da nação.

Do exposto, solicito publicação deste fato, bem como da réplica que segue anexa a este e-mail (cuja cópia já foi remetida ao Sr Celso Lungaretti em 10 Set 08), preferencialmente na íntegra, para que se entenda o contexto.

Atenciosamente,

Alexandre S. LOBO Rodrigues – Capitão da Arma de Infantaria

lobo_esao@yahoo.com.br

Instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, nomeado Comandante da 12ª Companhia de Guardas, no biênio 2009/2010.

Observação: o referido oficial também é autor do e-mail encaminhado ao Exmº Sr Senador Crivella, no qual rebate acusações falsas de cunho histórico, contra o Exército Brasileiro, realizadas em horário eleitoral gratuito. Tal artigo pode ser visualizado nos seguintes sítios, dentre outros:

http://alertatotal.blogspot.com/2008/01/perguntas-e-respostas-ao-senador.html

http://erildo.blogspot.com/2008/01/carta-do-cap-lobo.html

http://undbrasil.org/index.php?option=com_content&task=view&id=93&Itemid=55

http://jm.gonzaga.zip.net/arch2008-01-20_2008-01-26.html
http://imortaisguerreirosnossavoz.blogspot.com/2008/03/ser-que-crivela-ouviu-o-capito.html



RÉPLICA REMETIDA AO SR. CELSO LUNGARETTI, EM RESPOSTA AO ARTIGO INTITULADO "VLADIMIR HERZOG É ASSASSINADO: O BRASIL REPUDIA O DOI-CODI".

Por Alexandre S. LOBO Rodrigues. Instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, nomeado Comandante da 12ª Companhia de Guardas, Manaus-AM, no biênio 2009/2010.

Caro Sr Celso Lungaretti,

permita-me tecer considerações acerca de seu artigo intitulado "VLADIMIR HERZOG É ASSASSINADO: O BRASIL REPUDIA O DOI-CODI"

(http://cafehistoria.ning.com/profiles/blog/show?id=1980410%3ABlogPost%3A61198).

Como historiador pós-graduado, concordo em gênero, número e grau quando o Sr diz que "há muito ainda o que se fazer em termos de História...". E a pretensa abertura dos "arquivos da Ditadura" se propõe a isso. Esclarecer, com o rigor do método científico, todas as nuances dos fatos históricos ocorridos recentemente em nosso país, no período chamado, pejorativamente, de "Ditadura Militar", é um grande desafio e, acima de tudo, uma necessidade. "Desafio", pela dificuldade de fazê-lo sem influência de ideologias, ou seja, com isenção e imparcialidade. "Necessidade", para que nos afastemos de vez de memórias, lendas, visões românticas e boatos, os quais, em última análise, podem contribuir (Deus queira que não irremediavelmente) para corromper a essência, o âmago e o orgulho do povo brasileiro.

Feito este pequeno preâmbulo, passarei às considerações.

O Sr foi muito feliz em diversas colocações, particularmente naquelas passagens nas quais evidencia a importância do ser humano (de qualquer um) e defende valores e direitos inalienáveis do homem, dentre os quais podemos citar: dignidade, honra, vida, liberdade... O Sr foi, também, bastante eloqüente ao citar excessos cometidos por integrantes das Forças Armadas que, certamente, em algumas oportunidades e situações, distorceram suas atribuições, cometeram abusos e, também, aproveitaram-se de determinadas situações em causa própria. Neste caso, estamos falando dos maus profissionais (que, por sinal, existem em qualquer profissão). Estamos falando daqueles que não honraram a farda que vestiam, nem os valores sagrados e basilares defendidos e propagados pelas instituições militares. Mas estamos falando, neste caso, apenas destes “maus profissionais”. E aí cabe a primeira ressalva: quando o Sr, após mencionar os "torturadores", fala dos "militares que derrubaram um presidente legítimo, fecharam o Congresso, cassaram mandatos, rasgaram a Constituição, proscreveram partidos e organizações da sociedade civil, praticaram a censura, torturaram, mutilaram, mataram e ocultaram cadáveres", o Sr incorre em generalizações, insinuações e comparações irresponsáveis. Nesse momento, o Sr deixou de falar dos "torturadores" e passou a falar daqueles que realmente lutaram pela manutenção da democracia, ao impedirem que uma "Ditadura do Proletariado" fosse instalada no Brasil pelos "idealistas" aos quais o Sr se refere. Para quem lê o texto, fica claro que o Sr associa "torturadores" a "militares" e vice-versa, como se fossem a mesma coisa. Como se fossem sinônimos. Os militares não tinham um projeto de tomada do poder (nem mesmo almejavam). Os militares, na realidade, promoveram uma "contra-revolução" para expurgar a ameaça comunista que estava em curso e, para isso, foram obrigados a tomarem certas medidas. Permita-me, neste momento, abrir breve parênteses e transcrever Lowenstein, apud Passarinho, que ensinou o dilema de um país atacado por rebelião armada: “se responder fogo com fogo, perderá certas liberdades fundamentais, políticas e civis, até vencer, mas se as mantiver, seu destino será o suicídio”. Segundo Jarbas Passarinho, sem o AI-5 (do qual não se arrepende, nem se vangloria) o Brasil, desde 1966 até hoje, estaria como a Colômbia, há mais de 40 anos tentando subjugar as guerrilhas comunistas. Do exposto até aqui, ratifico apenas a necessidade de, em prol da justiça e imparcialidade, não se cometer o erro das generalizações, para não despertar paixões e não promover o revanchismo.

Prosseguindo com as considerações, em determinado momento o Sr afirma que "os que ousaram opor-se ao poder de fogo infinitamente superior desses usurpadores despóticos são -- e deveriam ser sempre lembrados como -- heróis e mártires". Em outro trecho, o Sr menciona o "terrorista fardado" do atentado do Riocentro, no ano de 1981. Bem, da leitura atenta dessas passagens, e de outras que integram o corpo de seu artigo, pode-se observar que o Sr opõe, nitidamente, dois personagens distintos, os quais protagonizam em sua "estória" (e não "história") como "mocinho" e "bandido": de um lado, os "idealistas", “militantes de esquerda", "esquerda armada", "vítimas", "executados", "perseguidos", e, de outro lado, os "militares", "Forças Armadas", "torturadores", "usurpadores despóticos", "repressores", "algozes", "verdugos", "fascistas"! Chamou-me a atenção o fato de, entre tantas adjetivações, não ter lido a qualificação de "comunista" como sinônimo para os “idealistas” ou “militantes de esquerda”. Chamou-me, também, a atenção o fato de, em momento algum, o Sr ter citado as ações de tortura, atentados, homicídios, terrorismo, seqüestros, assaltos, “justiçamentos”, dentre outras, cometidas pelos supostos "idealistas" de esquerda. Chamou-me atenção o fato de o Sr ter mencionado a "indignação mundial" despertada pelos "torturadores" com a morte de Chael Charles Schreier (judeu), como se as mortes e crimes provocados pelos "idealistas" de esquerda fossem aplaudidos e apoiados pela comunidade internacional. Pelo raciocínio do Sr, é como se algumas mortes e crimes fossem tolerados pelas pessoas, dependendo de qual fosse a finalidade e o contexto (o fim justificaria os meios?), visto que, em nenhuma linha sequer de seu texto (que contém 1.434 palavras), o Sr mencionou o nome de, pelo menos, uma das vítimas dos "idealistas" de esquerda. Será que, nas oportunidades nas quais o Sr se dedicou ao estudo e à leitura desses fatos e episódios de nossa história, em nenhuma oportunidade nomes como Mário Kozel Filho, Regis de Carvalho, Nelson Gomes Fernandes, Alberto Mendes Júnior, Manoel da Silva Dutra (dentre inúmeros outros) vieram à tona ou foram citados ???

"Nem assim as tentativas de inviabilizar a redemocratização do Brasil cessaram de todo.". Nesse trecho de seu artigo, o Sr escreve como se o principal objetivo dos "idealistas" de esquerda fosse a "redemocratização" do país. Para reforçar o argumento, o Sr cita que "os militares ...derrubaram um presidente legítimo, fecharam o Congresso, cassaram mandatos, rasgaram a Constituição, proscreveram partidos e organizações da sociedade civil, praticaram a censura, torturaram, mutilaram, mataram e ocultaram cadáveres". Com esta última citação, o Sr escancara o seu inconteste objetivo de fazer o desavisado leitor crer que os militares, “ávidos” e “sedentos” pelas “rédeas dos rumos da nação”, tomaram o poder de forma autoritária, e, em decorrência disso, teriam surgido os "idealistas" de esquerda (VPR, ANL, dentre outras), os nossos "heróis e mártires" (como o Sr os denominou) para que, com “armas na mão”, restabelecessem a ordem e o estado democrático de direito, surrupiados de forma aviltante pelos generais.

O Sr fala também em "tributo...aos combatentes que enfrentaram a ditadura de armas na mão e morreram às centenas". Entretanto não observei menção a qualquer tributo aos inocentes, vítimas da militância de esquerda, pacíficos cidadãos, trabalhadores honestos, que nunca empunharam armas, nem mesmo legalmente, que nunca manifestaram qualquer posicionamento político, que nunca cometeram qualquer crime contra alguém ou contra a sociedade, mas que tiveram suas vidas ceifadas, membros amputados, ou foram agredidas ou violentadas pelos "defensores da redemocratização", talvez por terem cometido um único erro: estarem no “lugar errado, na hora errada”, cruzando o caminho destes "heróis e mártires". Preocupado, como o Sr já demonstrou ser, com os direitos humanos e com os direitos inalienáveis do homem, pergunto se o Sr pretende escrever algum artigo para “homenagear”, prestar “tributo”, ou se solidarizar com os parentes das vítimas fatais inocentes dos "idealistas" de esquerda (?).

Pausa para reflexão! Quem seria o autor deste artigo que eu estou me propondo a comentar ? Por que será que ele defende pontos de vista e versões tão parciais e anacrônicas? Quem é o Sr Celso Lungaretti?

Paro de escrever este texto para pesquisar...

Fico surpreso com o que eu encontro em minhas pesquisas...

Ah..., agora passo a entender o porquê de tanta parcialidade e incongruências! Quase desisti da réplica, por imaginar que estaria perdendo o meu tempo... Afinal de contas, de que adiantaria conversar e debater com alguém tão radical e tão eivado de vícios ideológicos. Não seria prudente, inteligente, nem produtivo... Mas aí lembrei de todas as pessoas que tem o direito de escutar ou ler as duas versões, os dois lados da moeda, para tirarem suas próprias conclusões...

Apesar de saber que meus argumentos são inócuos para o autor do artigo que estou comentando, vou continuar o texto como se estivesse me dirigindo, não só ao Sr Celso Lungaretti, mas a qualquer outra pessoa que se disponha a lê-lo.

Voltando à réplica (agora, não considerando somente o artigo que deu origem a esta réplica, mas, também, considerando inúmeros outros que tive a oportunidade de ler no blog do Sr Lungaretti) ...

A partir da leitura de inúmeros outros artigos (de autoria do Sr), passei a entender a razão, quase que instantaneamente, de o Sr defender de forma tão ferrenha e apaixonada a militância armada de esquerda. Aqueles que o Sr chamou de "heróis e mártires"! A razão é muito simples (não poderia ser mais óbvia): o Sr foi (e continua sendo) um deles. O Sr foi militante do Setor de Inteligência da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR de Lamarca) e foi preso em 16 de abril de 1970, na cidade do Rio de Janeiro. O Sr mesmo, que, em depoimento, delatou a existência de uma área de treinamento de guerrilhas, num sítio da região de Jacupiranga, próximo a Registro, no Vale do Ribeira, a 250 Km de São Paulo, cuja versão foi confirmada pela Srª Maria do Carmo Brito, dias depois. O Sr mesmo, que, em seu blog na Internet ( http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/search/label/Di%C3%B3genes%20Carvalho ), defende personalidades como o Sr Diógenes Carvalho de Oliveira, o Diógenes do PT (cujo Curriculum Vitae resumido encontra-se transcrito abaixo) isentando-o de culpa em atentado que ceifou a perna de Orlando Lovecchio Filho, que recebe, atualmente, uma pensão de R$ 571,00 mensais.

+ Na madrugada de 20 de Abril de 1968, preparou mais uma bomba, desta vez lançada contra o jornal “O Estado de São Paulo”, que funcionava na esquina da Rua Major Quedinho com a Rua Martins Fontes; a explosão feriu três inocentes
+ Na madrugada de 22 de Junho de 1968, participou do assalto ao Hospital do Exército em São Paulo, localizado no Cambuci. Fardados de tenente e soldados, cerca de 10 militantes da VPR renderam a guarda e roubaram nove fuzis FAL, três sabres e quinze cartuchos 7,62 mm
+ Na madrugada de 26 de Junho de1968, fez parte do grupo de 10 terroristas que lançou um carro-bomba contra o Quartel General do então II Exército, no Ibirapuera, matando um dos sentinelas, o soldado Mario Kosel Filho, e ferindo mais seis militares.
+ Em 01 de Agosto de 1968, participou do assalto ao Banco Mercantil de São Paulo, localizado na Rua Joaquim Floriano, 682, no bairro do Itaim, com o roubo de NCr$ 46 mil.
+ Em 20 de Setembro de 1968, participou do assalto ao quartel da Força Pública, no Barro Branco. Na ocasião, foi morto a tiros o sentinela, soldado Antonio Carlos Jeffery, do qual foi roubada a sua metralhadora INA.
+ Em 12 de Outubro de 1968, participou do grupo de execução que assassinou o capitão Chandler, do Exército dos EUA. Foi Diógenes quem se aproximou do capitão - que retirava seu carro da garagem, na frente da mulher e filhos - e nele descarregou os seis tiros de seu revólver Taurus calibre 38.
+ Em 27 de Outubro de 1968, participou do atentado à bomba contra a loja Sears da Água Branca.
+ Em 06 de Dezembro de 1968, participou do assalto ao Banco do Estado de São Paulo (BANESPA) da Rua Iguatemi, com o roubo de NCr$ 80 mil e o ferimento, a coronhadas, do civil José Bonifácio Guercio.
+ Em 11 de Dezembro de 1968, participou do assalto à Casa de Armas Diana, na Rua do Seminário, de onde foram roubadas cerca de meia centena de armas, além de munições. Na ocasiao, foi ferido a tiros o civil Bonifácio Signori.
+ Foi o coordenador do assalto realizado em 24 de Janeiro de 1969, ao 4º RI, em Quitaúna, com o roubo de grande quantidade de armas e munições e que marcou o ingresso de Carlos Lamarca na VPR.
+ Em 02 de Março de 1969, Diógenes e Onofre Pinto foram presos na Praça da Árvore, em Vila Mariana.
+ Um ano depois, em 14 de Março de 1970, foi um dos cinco militantes comunistas banidos para o México, em troca da vida do cônsul do Japão em São Paulo.
+ Diógenes ficou pouco tempo no México, indo rever seus amigos em Cuba, onde ficou por cerca de um ano. Em 25 de Junho de 1971, saiu de Cuba e foi para o Chile, que havia se tornado, com Allende, a nova “Cuba sul-americana” . Com a queda de Allende, em Setembro de 1973, retornou ao México e daí foi para a Europa, onde esteve em diversos países, dentre os quais a Itália e a Bélgica.
+ Em fins de 1974, radicou-se em Lisboa, onde permaneceu um ano.
+ Em Janeiro de 1976, iniciou seu périplo africano, onde foi para Angola e Guiné-Bissau, sempre junto com sua então companheira Dulce de Souza Maia, a “Judith” da VPR.
+ Em 1979 e em 1981, representando o governo de Guiné-Bissau, esteve no Brasil por alguns dias.
+ Em 1986, era o assessor do vereador do PDT Valneri Neves Antunes, antigo companheiro da VPR e fazia parte do movimento “Tortura Nunca Mais”. (Extraído do sítio http://saladamaejoana.wordpress.com/2008/03/15/diogenes-jose-carvalho-de-oliveira-sortudo/ em 10 Set 08, às 18:25 h).



O mesmo Diógenes do PT que, devido à decisão do Sr Ministro da Justiça, publicada no Diário Oficial da União datado de 24 de janeiro de 2008, foi agraciado com uma reparação econômica, de caráter indenizatório, por ter sido considerado anistiado político, no valor de R$ 400.337,73 (quatrocentos mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos) ? Vide abaixo transcrição da publicação, na íntegra:

“Ministério da Justiça-GABINETE DO MINISTRO. PORTARIA Nº 112, de 23 de janeiro de 2008.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o resultado do julgamento proferido pela Comissão de Anistia, na 75ª Sessão realizada no dia 06 de setembro de 2007, no Requerimento de Anistia nº 2003.01.17477, resolve: Declarar DIÓGENES JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA portador do CPF nº 428.216.490- 53, anistiado político, concedendo-lhe reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, correspondente ao cargo de Auxiliar Administrativo, conforme informado pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul - CEEE - GT, no valor de R$ 1.627,72 (um mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), com efeitos retroativos da data do julgamento em 06.09.2007 a 05.10.1988, perfazendo um total retroativo de R$ 400.337,73 (quatrocentos mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos), e a contagem do tempo, para todos os efeitos, do período compreendido entre 06.06.1966 e 10.10.1979, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 10.559, de 2002”. (Publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2008 - pág. 38).


Afim de que o Sr não me chame de injusto (observe que eu retirei a citação - existente no sítio pesquisado - do curriculum vitae resumido do Sr Diógenes do PT, de que ele teria sido o responsável pelo atentado que ceifou a perna do Sr Orlando Lovecchio Filho), suponhamos que reste comprovado que o Sr Diógenes não participou do atentado que dilacerou a perna de Orlando... Neste caso, gostaria de saber o que o Sr tem a dizer das demais ações atribuídas ao Sr Diógenes do PT, listadas acima? Será que ele é inocente de todas as acusações que lhe foram imputadas? O Sr vai continuar lhe defendendo?


O Sr mesmo que, em seu blog na Internet ( http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/search/label/Di%C3%B3genes%20Carvalho ), faz as seguintes considerações:

"- Qual a credibilidade de um regime que fez afixarem-se em logradouros públicos do País inteiro, em meados de 1969, cartazes me acusando de “terrorista assassino” que teria “roubado e assassinado vários pais de família”, embora eu fosse um dirigente e nunca um homem de ação?".

Interessante a sua percepção e idéia das coisas: afirma que era "dirigente" da VPR, e não um "homem de ação" e que, devido a isso, não poderia ser acusado de "terrorista assassino" pelo Regime Militar. Ora..., o que era, para o Sr, o "homem de ação" da VPR ? O "Boi de Piranha" ? O "otário" que se expunha e se sacrificava para que o "dirigente" não sofresse qualquer conseqüência funesta da luta armada ? Existia internamente, na VPR, alguém, além do Sr, que também era (tão somente) "dirigente" por acreditar que a Revolução Comunista seria feita em nosso país sem armas e sem violência ? Se o Sr alega que é contra a violência e tudo mais que seja ofensivo aos direitos humanos, pergunto porque o Sr se mantinha fiel a uma instituição (VPR) que defendia a tomada do poder pela violência, com armas na mão e pelas vias ilegais ? Por que o Sr se mantinha fiel a uma instituição e a uma ideologia que propugnava que qualquer ato ilegal (homicídios, justiçamentos, atentados, sequestros, assaltos, etc) era justificado para que o fim fosse alcançado (essa baboseira utópica de "ditadura comunista do proletariado") ? Quanto a sua afirmação (se defendendo) de que o Sr era apenas um "dirigente", valho-me do brilhante Olavo de Carvalho que escreveu:

" ...sob a desculpa de lutar contra uma ditadura que ele chamava de assassina (Regime Militar) mas colocando-se a serviço de outra ditadura incomparavelmente mais assassina (comunista), continua alardeando sua fidelidade ao marxismo, doutrina explicitamente terrorista. Por definição, o porta-voz de uma doutrina terrorista é terrorista, mesmo depois que a idade e as circunstâncias o dispensaram da parte mais grosseira e suja do serviço.".

(http://www.olavodecarvalho.org/semana/080519inconf.html )

Aproveitando que citei o ilustre Olavo de Carvalho, valer-me-ei de citação de outra renomada personalidade, para desmentir outro ardil que o Sr, em seus devaneios, tem insistido em repetir: a versão de que os "idealistas" de esquerda lutaram para restabelecer a democracia, ou seja, para redemocratizar o país. Disse Passarinho:

" ... O artigo de Dirceu é um conjunto de falsidades históricas e de sandices sobre o AI-5. Dizer que “68 foi a luta armada contra a ditadura e pela democracia” é falso e chega a ser hipocrisia. Todas as facções em luta insurrecional eram declaradamente comunistas: as que, ainda no breve governo Jânio Quadros foram treinar na China totalitária de Mao Tse Tung e todas as demais que, financiadas e adestradas em Cuba comunista, assassina desde os “paredons” ou tortura até a morte, na famosa prisão de La Cabana, os presos políticos. Impossível que não soubessem disso, revelado até por biógrafos simpáticos a Fidel Castro, adversários, mas intelectualmente honestos.Daniel Aarão Reis, que foi exilado, revoltou-se com o cinismo. Indignado com a falácia, negou-a, dizendo que, marxista, lutou por uma ditadura do proletariado e não pela democracia burguesa.".

( http://blogdaunr.blogspot.com/2008/06/as-falsidades-e-sandices-do-z-dirceu.html )

E para que o Sr não se atreva a dizer que Olavo de Carvalho, ou Jarbas Passarinho, estejam mentindo ou exagerando, veja o que o ilustríssimo Sr Daniel Aaarão Reis, que é ex-militante do MR-8, professor de história contemporânea da Universidade Federal Fluminense e autor de "Ditadura Militar, Esquerda e Sociedade" afirmou em entrevista:

"As ações armadas da esquerda brasileira não devem ser mitificadas. Nem para um lado nem para o outro. Eu não compartilho da lenda de que no final dos anos 60 e no início dos 70 nós (inclusive eu) fomos o braço armado de uma resistência democrática. Acho isso um mito surgido durante a campanha da anistia. Ao longo do processo de radicalização iniciado em 1961, o projeto das organizações de esquerda que defendiam a luta armada era revolucionário, ofensivo e ditatorial. Pretendia-se implantar uma ditadura revolucionária. Não existe um só documento dessas organizações em que elas se apresentassem como instrumento da resistência democrática.”

( http://www.midiaindependente.org/eo/blue/2001/09/7240.shtml )


Ficou bastante clara a razão pela qual o Sr defende de forma tão veemente os “idealistas” de esquerda de outrora: para não cair em contradição consigo e para não ter que reconhecer que errou, na juventude, quando optou por aderir e lutar por uma ideologia utópica, ultrapassada e fadada ao fracasso. Para não ter que assumir que “combateu” por nada! Dessa forma, o Sr passou a viver somente para alimentar ressentimentos. Dessa forma, não agrega, apenas dissocia. Deixa de exercer, na plenitude, o juramento que fez quando se formou jornalista, haja vista não primar pela imparcialidade, pela justiça, nem pela verdade. Fica claro que o Sr, quando fala da “luta armada”, não fala como jornalista, mas advoga em causa própria! O seu orgulho é maior que o seu bom-senso! Defende os comunistas, sobretudo, para locupletar-se de “honras”, “glórias” e “conquistas” que, em verdade, não existem e nunca existirão. O Sr, neste caso, não foi e não é mero expectador da história. O Sr é partícipe, está envolto, e, presume-se, daí decorre o fato de o Sr não conseguir falar com isenção. Justamente por isso, escrever sobre a história recente de nosso país não é tarefa para o Sr. Tal julgamento não será feito pelo Sr, nem por mim. Esta é tarefa para historiadores idôneos que, daqui a pelo menos 60 anos, terão condições de, com total “imunidade” de ânimo, discorrer sobre tais assuntos. Tentar reescrever a história e tentar reeditá-la, colocando-se em prática, para isso, o discurso de que devemos “repetir uma mentira inúmeras vezes para que ela seja tomada como verdade”, não resistem ao passar dos anos, ao arrefecimento do ideal, nem ao rigor científico de pesquisas históricas isentas.

A luta armada foi e pode ser considerado um episódio triste da história de nosso país! Particularmente quando analisamos pelo aspecto do lastro de violência e dor que deixou. Insistir em discursos revanchistas, iguais aos inúmeros que existem em seu blog, não vai arrefecer ânimos; não vai permitir que feridas sejam cicatrizadas; não vai possibilitar que “esquerda” e “direita”, juntas, discutam idéias, alternativas e soluções para o desenvolvimento de nosso país! Resta-nos, nos dias de hoje, estudar o fenômeno a fundo (com as limitações já expostas anteriormente), não para encontrarmos vencedores ou derrotados, não para reacendermos ressentimentos, mas para que possamos colher ensinamentos importantes, visando a construção de um futuro melhor para os todos os brasileiros e para o país!

Guardadas as devidas proporções, logicamente, poderíamos traçar um paralelo com a questão dos conflitos envolvendo “árabes” e “judeus” no Oriente Médio. O Sr acha que enquanto houver agressões, verbais, ou físicas, de ambos os lados, o problema será resolvido? O Sr acha que enquanto as partes legislarem em causa própria, sem abrirem espaço para a tolerância, e aceitabilidade da cultura e religião alheias, existirá a possibilidade de acordos? Certamente que não! Alguns dizem que a paz no Oriente Médio é utopia, mas, como brasileiro, prefiro acreditar que, pelo menos em meu país, e justamente em razão do perfil, espírito e índole do povo brasileiro, essas tarefas de “aparar arestas” e minimizar diferenças serão mais facilitadas por aqui!

Bem, caso o Sr tenha me prestigiado com a leitura deste artigo (da mesma forma que eu o prestigiei com a leitura de alguns vários dos seus) sinto que este é o momento ideal para me apresentar. Deixei para esta oportunidade porque não sabia se o Sr me cederia a honra de ser lido pelo Sr caso o fizesse (apresentação) no início desta réplica: sou o Capitão da Arma de Infantaria Alexandre Sobral Lobo Rodrigues, atualmente Instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), localizada na Vila Militar. Possuo Mestrado pela EsAO e sou Pós-Graduado (Especialista) em História Militar do Brasil pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Dentre outras disciplinas, sou Instrutor, nesta Escola, de História Militar.

Finalmente, gostaria de encerrar dizendo duas coisas:

Primeiramente, senti-me à vontade para discorrer sobre o tema com o Sr, pois, mais do que o Vossa Senhoria, creio que possuo mais isenção de ânimos (apesar de ser militar), haja vista não ter participado da luta armada desse período e, sobretudo, por basear minhas opiniões e argumentos apenas nos estudos de documentos que realizo como historiador, oportunidades nas quais procuro realizar pesquisas de forma metodológica, com a devida e necessária crítica de fontes, primárias ou não!

Segundo, gostaria de dizer que, assim como o Sr usufruiu do direito de liberdade de expressão e buscou (pelo menos é o que eu imagino) externar e publicar todas as convicções próprias e particulares em seu blog, procurei fazer o mesmo, sendo absoluta e irremediavelmente sincero em minhas colocações e fiel aos meus princípios e crenças pessoais (liberdade de expressão). Apesar de, em determinados momentos, parecer ter sido agressivo, propus-me, no fundo, a iniciar um debate, o qual não quero que seja considerado um embate ideológico, mas sim uma oportunidade para ouvir, manifestar opiniões e argumentar com quem pensa diferente. Deixemos, pois, de lado o revanchismo e unamos forças e experiências para crescermos e para agregarmos valores. Tudo em prol de um país cada vez mais desenvolvido, mais soberano e mais unido.

quarta-feira, novembro 05, 2008

Análise: Obama fala de mudança, mas deve governar como Bush

JENNIFER LOVEN da Associated Press, em Washington
Mesmo com toda a conversa de Barack Obama, 47, sobre mudança, há sinais claros em seu estilo que indicam que a Casa Branca verá um governo muito similar ao do atual presidente, George W. Bush.

Obama tem na disciplina, eficiência e discrição os pilares da sua campanha presidencial. Bush liderou uma administração muito bem gerenciada sob os mesmos conceitos, nos últimos oito anos. Se nos mais diversos assuntos, de Iraque à plano de saúde, a estratégia de Obama parece completamente diferente do que Bush ofereceu aos americanos, ele pede, assim como o impopular presidente americano, um governo organizado.

E isso pode ser concluído de como ele gerenciou, com punho de ferro, a sua campanha presidencial. Os assessores de seu governo, assim como os de sua campanha, devem ser sigilosos e agir como uma família. Eles recebem um discurso "sem dramas" quando são contratados e, mesmo se esta regra for violada, os desacordos sobre política, estratégia ou personalidade devem ser mantidos a portas fechadas.

O estilo de Obama como candidato, sempre pontual, é o sinal de um presidente de escritório, alguém que delega em vez de querer gerenciar e controlar cada detalhe. Novamente, Obama demonstra ter o mesmo estilo de Bush, o primeiro presidente americano com mestrado em administração de negócios.

A semelhança nos estilos de governo vem de algo em comum na história dos dois políticos. Os dois têm dons políticos naturais que os colocou no rumo da Casa Branca em um caminho de atalhos políticos e pouca espera. Isso significa também que os dois presidentes devem contar com ajuda de grandes assessores.

Obama nem ao menos terminou seu primeiro mandato como senador federal por Illinois e, como Bush, confiam principalmente no seu restrito círculo de confiança para tomar decisões importantes. A fórmula tem funcionado, mas pode causar tensão no Congresso entre os legisladores que vêem o time Obama como exclusivo demais.

"A disciplina de Obama é menos sobre a importância do sigilo e mais sobre fazer o trem organizacional andar no ritmo certo", disse a historiadora política da Universidade de Princeton, Julian Zelizer.

Bush e Obama defendem coisas muito diferentes, afirma a historiadora, mas Obama "levou sua campanha com a mesma eficiência metódica de Bush na Casa Branca". "Ele não vai ter uma Casa Branca de livre arbítrio onde as pessoas são livres para fazer as coisas do seu jeito ou mesmo para falar com a imprensa", prevê Zelizer.

Ouvidos abertos

O senador Dick Durbin, amigo de longa data de Obama e também democrata de Illinois, diz que o recém-eleito presidente criou uma equipe controlada e confiável em parte porque está disposto a ouvir o que ele não quer dos assessores. "Houve problemas, mas nada exagerado", diz, acrescentando que Obama permite erros.

Obama é conhecido também por sua lealdade, assim como por preferir assessores que mantém sua mente no trabalho e a atenção no chefe. Conhece David Plouffe, Valerie Jarrett, Pete Rouse, Steve Hildebrand, Robert Gibbs e David Axelrod? Estas mentes que lideraram a campanha democrata podem estar muito em breve na Casa Branca.

Mas o estilo calmo e superior de Obama estará em jogo quando entrar na Casa Branca. Com os democratas finalmente no controle do Executivo e do Legislativo, Obama terá que ser cauteloso, afirma Zelizer, para não abandonar a precaução natural de seu estilo e acabar perdendo popularidade diante dos eleitores.

Prioridades

Obama já definiu os grandes assuntos para seus primeiros cem dias de governo: tirar as tropas no Iraque, começar um plano para iniciar a cobertura universal de saúde e iniciar um plano ambicioso de energia.

Durante os 20 meses de campanha, ele prometeu também investir imediatamente em muitas outras coisas: reforma da imigração, código de ética restrito, revisão das ordem executivas de Bush, prisão de Guantánamo e as técnicas de interrogatório. Com a crise financeira ameaçando trazer a recessão, ele pode ter que adiar tudo isso.

Mas para um homem cuja candidatura conseguiu combustível de sua decisão de se opor à Guerra do Iraque, a única promessa que Obama não pode abandonar é colocar um fim à guerra. Obama prometeu que este tema seria prioridade no primeiro dia que pisasse na avenida Pensilvânia, embora pareça esquecido pelos eleitores diante da crise.

No dia 21 de janeiro, afirmou, um dia depois da posse, Obama afirmou que vai chamar os representantes do poder militar para a Sala Oval e vai ordenar "o fim da guerra de maneira responsável e deliberada, mas decisiva".

Agora, diante da crise, a promessa que parecia lhe garantir votos do senador republicano e veterano de guerra, John McCain, 72, parece atrapalhar no caminho a Wall Street e o mercado financeiro.

Para garantir tantas prioridades diferentes, ele terá que usar sua renomada retórica. Mas agora, em vez dos cem mil apoiadores em polvorosa, ele terá que convencer algumas centenas de legisladores de que suas propostas podem ajudar o país. "Esta é uma ferramenta potente seja na campanha política ou em Washington. E a melhor coisa a fazer é continuar explorando este ponto forte que o propulsou à Casa Branca em primeiro lugar", avalia Zelizer.