Contestações do Cel.Brilhante Ustra

CONTESTAÇÕES ÀS INJÚRIAS E DIFAMAÇÕES CONTRA MIM

Pelo Coronel Reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra

INTRODUÇÃO

Faço, a seguir, o relato da luta armada ocorrida no Brasil, especialmente em São Paulo , e da minha participação, como comandante do DOI/II Ex, durante parte desse período sombrio. Baseio-me, principalmente, nos livros que escrevi e que, não sendo fantasia, nunca foram contestados direta ou indiretamente por ninguém, muito menos por quem pretendeu ou pretende denegrir a minha imagem de militar cumpridor de seus deveres..

Atenho-me aos fatos que são a verdade na qual acredito firmemente. Representam tudo aquilo que as esquerdas derrotadas almejam sufocar ou deturpar, pois desejavam implantar no Brasil, pelas armas, uma ditadura marxista-leninista.

Hoje, sou apresentado por elas como criminoso político, o que lhes enseja levar-me aos bancos dos réus, numa total e desqualificada inversão de valores. Comandei um órgão para o qual fui nomeado em ato oficial por autoridades reconhecidas mundialmente e referendadas pela sociedade brasileira, que chegou a dar-lhes a credibilidade de mais de 82%. Na realidade, quem está sendo julgado é a própria sociedade brasileira, a qual, em última análise, foi a grande vencedora do conflito fratricida em que fui envolvido por força da minha profissão, juntamente com outros que trabalharam no combate à subversão e ao terrorismo. Ela teve em sua defesa a força dos órgãos de repressão às inúmeras organizações comunistas revolucionárias que ensangüentaram o Brasil e que nunca tiveram apoio popular para tantos crimes, hoje mitificados como “resistência pela democracia contra a ditadura militar” ou "dissidência ao governo militar que assumiu o poder no Brasil em 1964".



2. MOTIVAÇÃO PARA A LUTA ARMADA

A respeito da lenda de “resistência democrática contra a ditadura” ou "dissidência ao governo militar que assumiu o poder no Brasil em 1964” como preferem os procuradores, autores dessa Ação Civil Pública, é necessário que palavras de militantes dessa luta insana sejam relembradas.



Daniel Aarão Reis Filho, um dos quarenta militantes banidos para a Argélia em troca do embaixador da Alemanha que havia sido seqüestrado, declarou em entrevista a O Globo de 23/09/2001:

“As ações armadas da esquerda brasileira não devem ser mitificadas. Nem para um lado nem para o outro. Eu não compartilho da lenda de que no final dos anos 60 e no início dos 70 (inclusive eu) fomos o braço armado de uma resistência democrática.

Acho isso um mito surgido durante a campanha da anistia. Ao longo do processo de radicalização iniciado em 1961, o projeto das organizações de esquerda que defendiam a luta armada era revolucionário, ofensivo e ditatorial. Pretendia-se implantar uma ditadura revolucionária. Não existe um só documento dessas organizações em que elas se apresentassem como instrumento da resistência democrática”.



Ainda sobre o assunto, em 29/03/2004, o jornal O Globo publicou a reportagem abaixo, da qual transcrevo trechos:

“Falava-se em cortar cabeças; essas palavras não eram metáforas”.

Aydano André Motta, Chico Otávio e Cláudia Lamego

“Um dogma precioso aos adversários da ditadura militar iniciada a 31 de março de 1964 está em xeque. Novos estudos realizados por especialistas no período - alguns deles integrantes dos grupos de oposição ao regime autoritário - propõem uma mudança explosiva, que semeia fúria nos defensores de outras correntes: chamar de resistência democrática a luta da esquerda armada na fase mais dura do regime está errado, historicamente falando.

Falava-se em cortar cabeças, essas palavras não eram metáforas. Se as esquerdas tomassem o poder haveria, provavelmente, a resistência das direitas e poderia acontecer um confronto de grandes proporções no Brasil - atesta Daniel Aarão Reis, professor de História da UFF e ex-guerrilheiro do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8). Pior, haveria o que há sempre nesses processos e no coroamento deles: fuzilamento e cabeças cortadas”.



Na mesma reportagem, Denise Rollemberg, mestre em História Social da UFF, declara:

“Ninguém estava pensando em reempossar João Goulart”... “que o objetivo da esquerda era a ditadura do proletariado e que a democracia era considerado um conceito burguês”.

“Não se resistiu pela democracia, pela retomada do status-quo pré-golpe. Ninguém estava pensando em reconstituir o sistema partidário ou reempossar João Goulart no cargo de presidente” diz Denise.

“A professora explica - e Aarão Reis concorda - que a expressão sequer surgiu no fim dos anos 60, início das batalhas entre militares e terroristas.”

“A descoberta da democracia pela esquerda se dá apenas no exílio, com a leitura de filósofos e pensadores como o italiano Antonio Gramsci...”.



Aarão Reis continua na mesma reportagem e declara:

“As esquerdas radicais se lançaram na luta contra a ditadura, não porque a gente queria uma democracia, mas para instaurar o socialismo no País, por meio de uma ditadura revolucionária, como existia na China e em Cuba. Mas , evidentemente, elas falavam em resistência, palavra muito mais simpática, mobilizadora, aglutinadora. Isso é um ensinamento que vem dos clássicos sobre a guerra”.



Continuando, “O Professor de Sociologia da Unicamp, Marcelo Ridente argumenta que o termo “resistência” só pode ser usado se for descolado do adjetivo “democrática”.

“Houve grupos que planejaram a ação armada ainda antes do golpe de 1964, caso do pessoal ligado ao Francisco Julião, das Ligas Camponesas. Depois de 1964, buscava-se não só derrubar a ditadura, mas também caminhar decisivamente rumo ao socialismo”.



Ao completar quarenta anos da Contra-Revolução, em 31/03/2004, o jornal O Estado de S. Paulo publicou a entrevista “Derrotados escreveram a História”, a seguir:

“Estado - O que levou os militares ao movimento de 1964?

Ruy Mesquita –

Acho fundamental, para que se possa fazer uma análise objetiva e fria sobre a chamada revolução de 64 - que na realidade não foi uma revolução, foi uma contra-revolução; não foi um golpe, foi um contragolpe -, situá-la no tempo político internacional. No começo dos anos 60, com a vitória de Fidel Castro e com a sua entrada no jogo do bloco soviético, o foco principal da guerra fria passou a ser a América Central, o centro geográfico das Américas. A tal ponto que ali nasceu a primeira e talvez única ameaça concreta e iminente de uma guerra nuclear, quando em 62 houve a crise dos mísseis nucleares que os russos instalaram clandestinamente no território cubano. O risco era real.

Diz-se que a história é sempre escrita pelos vencedores.

A história do golpe de 64 foi escrita pelos derrotados.

Não há qualquer sustentação na História ou nos documentos da esquerda que comprove ter havido um golpe da direita ou um golpe militar. Tais conceitos fazem parte da mesma orquestração em que se inclui a falácia de que a esquerda revolucionária pós-1964 lutava contra a ditadura. Não tenho idéia de quem urdiu essas mentiras, mas com muita convicção afirmo que tudo faz parte de um processo para desmoralizar o movimento de 31 de março de 1964 e de mitificar os heróis das esquerdas.

Houve, realmente, uma Contra-Revolução: um duro golpe contra as pretensões de comunização do Brasil".



Para desproveito da Nação, infelizmente, o governo democrático de agora, em parte integrado por inúmeros ex-criminosos políticos daquela época, coonesta a farsa, promovendo verdadeiro butim aos cofres públicos, premiando os que intentaram contra o Brasil e enxovalhando os que o defenderam. Tudo isso em completo e escandaloso desprezo à Lei da Anistia, criada para exorcizar ódios e amparar os dois lados do desditoso conflito.



3. AÇÕES DA ESQUERDA REVOLUCIONÁRIA

Antecedentes

Com a Contra-Revolução de 1964 e o combate aos focos de agitação e distúrbios das organizações subversivo-terroristas, grupos dissidentes dos partidos comunistas iniciaram com maior intensidade as atividades de guerrilha armada urbana e rural, com vista a atingirem seus objetivos: implantar uma ditadura comunista, tendo como modelos Cuba e China, o que já vinham tentando bem antes da Contra-Revolução.

Combatidos pelo novo poder vigente, antigas organizações existentes antes de 1964, como o Partido Comunista do Brasil (PC do B), que mandou militantes para treinamento de guerrilha à China, ainda no governo Jango; a Ação Popular (AP), grupo originário no seio da Igreja Católica; o Partido Socialista Revolucionário (PSR), substituído posteriormente pelo Partido Operário Revolucionário Trotskista (PORT); a Política Operária (POLOP); o Grupo dos Onze; e as Ligas Camponesas - desde 1961 enviava militantes para se especializarem em técnicas de guerrilha em Cuba -, deram origem a várias organizações cada vez mais radicais, que passaram a assaltar bancos e quartéis, praticar assassinatos, atos terroristas, sabotagens, seqüestros de diplomatas e de aviões, assaltos a bancos e supermercados, além de uma série de atentados a bomba.

Antes e depois da Contra-Revolução, Cuba propiciou treinamento militar para brasileiros selecionados pelas organizações terroristas, que tinham como objetivo maior a criação de uma massa capaz não apenas de desencadear ações de guerrilha urbana e rural, mas, principalmente, de operar campos de treinamento para instruir outros militantes selecionados para a guerra de guerrilha. Na década de 60, 219 guerrilheiros, além de outros não identificados, fizeram treinamento militar em Cuba. Após a Contra-Revolução os treinamentos se intensificaram. Afora esses, outros também se especializaram na China e na União Soviética.

Os instrutores cubanos ensinavam:

-táticas de guerrilha;

-manuseio e fabricação de armas;

-manuseio de explosivos e fabricação de bombas;

- leituras de mapas;

-técnicas de sabotagem; e marchas e sobrevivência na selva;

-primeiros socorros; e

- construção de abrigos individuais e coletivos..

Os militantes que voltavam de Cuba, após os cursos reforçavam os "revolucionários democratas" e punham em prática as técnicas aprendidas nos treinamentos.



Marco Inicial

No dia 31 de março de 1966, três bombas explodiram em Recife: uma no prédio dos Correios e Telégrafos, outra na Câmara Municipal e a terceira na residência do Comandante do IV Exército, ferindo algumas pessoas e causando prejuízos a prédios públicos. Cinqüenta dias depois, em 20 de maio, foram arremessados dois coquetéis "molotov” e uma banana de dinamite contra os portões da Assembléia Legislativa.

Os atentados continuavam. No dia 25 de julho de 1966 explodiram mais três bombas que vieram abalar a tranqüilidade de Recife. A primeira na União dos Estudantes de Pernambuco, ferindo o civil José Leite; a segunda nos escritórios do Serviço de Informações dos Estados Unidos, causando apenas danos materiais, e a terceira no Aeroporto de Guararapes, bem mais potente e cujo alvo principal era o marechal Costa e Silva, que, em campanha para presidência da República, visitava a cidade. A bomba foi colocada no saguão do aeroporto. Uma multidão esperava a comitiva. Às 8.30, os alto-falantes anunciaram que, devido a uma pane no avião em que se deslocava o marechal, ele viria de João Pessoa para Recife de carro. O povo que o aguardava começou a retirar-se.

De repente, uma grande explosão encheu de fumaça e estilhaços o aeroporto. Duas pessoas mortas - o jornalista Edson Régis de Carvalho e o almirante reformado Nelson Gomes Fernandes. Outras 13 pessoas ficaram feridas seriamente.

Era o resultado do aprendizado de militantes da AP, que colocavam em pratica o que haviam aprendido nos cursos de guerrilha. A autoria do atentado somente seria conhecida quando Jacob Gorender, militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) revelou, em seu livro "Combates nas Trevas", qual era a organização, o mandante e o executante do ato terrorista.



Fatos marcantes no ano de 1968

- Intensificação do movimento estudantil, levando à morte em conflito com a polícia, o estudante Edson Luís, durante o movimento organizado pela Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas (AMES), manipulados pelo Partido Comunista Brasileiro Revolucionário - PCBR;

- “Jornadas de Junho” - (movimento estudantil) com passeatas, depredações, queima de veículos; - organizadas pela União Metropolitana de Estudantes Secundaristas (UMES) – manipulados pela Dissidência Comunista da Guanabara - DI-GB;

- Explosões de bombas, saques e viaturas incendiadas de norte a sul do País, por organizações diversas;

- Assalto ao Hospital Militar do Cambuci para o roubo de armas - Vanguarda Popular Revolucionária - VPR;

- Atentado a bomba no Consulado Americano em São Paulo - Vanguarda Popular Revolucionária - VPR;

- Atentado a bomba no QG do II Exército, com a morte do soldado Mário Kozel Filho; Vanguarda Popular Revolucionária - VPR e Resistência Democrática - REDE;

- “Justiçamento” do capitão do exército dos EUA Charles Chandler - Vanguarda Popular Revolucionária - VPR e Ação Libertadora Nacional - ALN;

- “Justiçamento” do major do exército alemão Edward Ernest Tito Otto Maximilian Von Westernhagen - Comando de Libertação Nacional - COLINA;

- Atos de sabotagem em trens e fábrica de armas; por várias organizações; e

- Assalto ao trem pagador na ferrovia Santos-Jundiaí, com a participação de Aloysio Nunes Ferreira, secretário-geral da Presidência da República e depois ministro da Justiça no governo Fernando Henrique. - Ação Libertadora Nacional - ALN.



A escalada da violência

O governo federal continuava preocupado com a escalada do terrorismo em São Paulo. Graças ao trabalho conjunto da 2ª Cia PE (Polícia do Exército) e da Secretaria de Segurança Pública, muitos atos de terror foram elucidados e identificados os seus autores.

Em 1º de maio de 1969, desembarcou no Aeroporto de Congonhas, São Paulo, o novo comandante do II Ex, general José Canavarro Pereira. Trazia como seu chefe de Estado-Maior o general Ernani Ayrosa da Silva. Nos dois chefes militares um só desejo: trazer de volta a paz e a segurança ao Estado de São Paulo.

A preocupação com a coordenação e a centralização das atividades de combate à guerrilha urbana não era só das autoridades em São Paulo.

Com essa finalidade, entre os dias 6 e 8 de fevereiro de 1969 havia sido realizado o I Seminário de Segurança Interna, em Brasília, sob os auspícios do Exército, que reuniu os secretários de Segurança, os comandantes das Polícias Militares e os superintendentes regionais da Polícia Federal.

Em 24 de junho de 1969, o general Canavarro, comandante do II Ex, responsável pela segurança interna da área, convocou ao Quartel General uma reunião de todos os órgãos ligados à segurança.

Estavam presentes: o secretário de Segurança Pública de São Paulo; os representantes da Marinha, da Aeronáutica e do SNI; o chefe do EM da 2ª Divisão de Infantaria; o comandante da Força Pública; o delegado da Ordem Política e Social (DOPS); o diretor de Trânsito; e outros.

No dia 27 de junho de 1969, data oficial da criação da OBAN, o II Exército elaborou um documento CONFIDENCIAL intitulado Operação Bandeirante.

Segundo o documento, a missão da OBAN ficou assim definida:

- “Identificar, localizar e capturar os elementos integrantes dos grupos subversivos que atuam na área do II Ex, particularmente em São Paulo , com a finalidade de destruir ou pelo menos neutralizar as organizações a que pertençam.”

Na parte de Execução, como Conceito da Operação, constava:

“O II Ex organizará um Centro de Coordenação, constituído de uma Central de Informações e de uma Central de Operações, a fim de coordenar as atividades de busca de informes, produção de informações e ações repressivas contra grupos subversivos, visando a evitar superposição de esforços, a definir responsabilidades e a tornar mais efetivo o combate àqueles grupos.”

A Coordenação de Execução, subordinada à Central de Informações, seria integrada pelo pessoal empregado nas operações de informações.

Seu primeiro e único comandante foi o major de Engenharia Waldyr Coelho, em seguida promovido a tenente-coronel. Sua sede foi instalada num local cedido pela Secretaria de Segurança Pública, uma edícula existente na sede do 36º DP, na Rua Tutóia. Seu trabalho era semelhante ao da 2ª Cia PE, só que, agora, com mais recursos e meios disponíveis. Suas equipes eram mistas, integradas pelo pessoal do Exército, da Força Pública e da Polícia Civil. Tinha como missão específica combater a subversão e o terrorismo, com uma equilibrada distribuição das missões e de trabalho, com canais de ligação que permitiam a fácil solicitação de providências a cada força ou a algum órgão público.

O entrosamento entre os diversos órgãos que integravam a OBAN fez-se com rapidez. Desde o início de suas atividades, sucedeu-se uma série de prisões:

- de maio a agosto de 1969, as inúmeras prisões de militantes da Ala Vermelha do PC do B levaram essa organização subversiva a reformular sua linha política e dar prioridade ao trabalho de massa;

- de setembro a dezembro, foram presos inúmeros líderes da ALN, até então praticamente intocada;

- de dezembro de 1969 a janeiro de 1970, a VAR-Palmares foi duramente atingida em São Paulo ;

- a Frente Armada de Libertação Nacional (FALN), que atuava em Ribeirão Preto , foi totalmente desarticulada.

Em meio a toda essa agitação e aos atos terroristas, no final de 1969, após terminar o Curso de Estado Maior, na Praia Vermelha, fui transferido para São Paulo.

Apesar do sucesso da centralização ao combate ao terrorismo e à subversão, os atos de barbárie se sucediam.

A situação era preocupante, pois os subversivo-terroristas, até o primeiro trimestre de 1970, assaltaram, aproximadamente, 300 bancos e alguns carros fortes de empresas pagadoras; encaminharam 300 militantes para cursos em Cuba e na China; sabotaram linhas férreas; assaltaram quartéis para roubar armas; seqüestraram quatro diplomatas e alguns aviões; “justiçaram” três militares (dois estrangeiros e um tenente da Polícia Militar de São Paulo); roubaram grande quantidade de explosivos em pedreiras; explodiram dezenas de bombas; e incendiaram várias radiopatrulhas. O número de mortos da insensatez dessa guerrilha urbana já era grande: 66 pessoas, sendo 20 policiais militares, 7 militares, 7 policiais civis, 10 guardas de segurança e 22 civis de profissões diversas.

A imprensa e a sociedade clamavam por atitudes mais eficientes, como demonstram os editoriais abaixo, publicados na época:

"Consciência Geral

O desvario terrorista não mede conseqüências. Pouco lhe importa as vítimas que vai deixando pelo caminho, desde que atinja os seus objetivos imediatos de precário rendimento contestatório. Este é um dos seus aspectos mais cruéis: a insensibilidade com que, nos seus transbordamentos, envolve, de repente, o homem de rua, o transeunte pacato, a mãe que leva o filho consigo.

A ação terrorista não se limita a entrechoques eventuais com agentes da lei. É uma guerra declarada à sociedade, na medida em que, criando um clima geral de insegurança, arrisca vidas anônimas. O repúdio da família brasileira ao terrorismo, manifestado desde seus primórdios no País, não a isenta, infelizmente, de uma participação maior no quadro geral das responsabilidades convocadas para combatê-lo. Da mesma forma, não a impede de, eventualmente, sofrer na própria pele os efeitos dessa luta.

No momento em que as ruas se transformam em palco de escaramuças sangrentas, com o sacrifício até de crianças e mães de família habituadas a uma paz de espírito agora ameaçada, cabe a todos nós reforçar conceitos de deveres e responsabilidades em função da tranqüilidade coletiva. A consciência geral terá de despertar com urgência para a triste constatação de que está diante de uma ação alucinada de grupos minoritários que requer medidas especiais de resguardo.

A família brasileira precisa colocar-se à altura desse instante inquietador que não deve e não pode perdurar, não obstante a soma atual de maus presságios. E somente será digna dessa nova convocação quando começar no ambiente dos seus lares a tarefa geral de pacificação dos espíritos e desarme das atitudes radicais fundamentadas no ódio”.

(Trecho do editorial do Jornal do Brasil - 14/03/1970).



“Nação Afrontada

Mais um ato covarde de ação subversiva feriu o Brasil: o embaixador da República Federal da Alemanha foi seqüestrado. E, na emboscada que lhe armaram, dois agentes federais tombaram, um sem vida e outro ferido; dois brasileiros. Toda a Nação se sente também atingida.

O manifesto em que se exprimem os agressores declara guerra a todos os brasileiros, ao advertir que doravante ninguém será poupado pela violência. Nós, que nos empenhamos para que o ódio nunca prevaleça, sob qualquer de suas numerosas práticas, não podemos calar uma repulsa que nos sufoca em indignação.

O Brasil, sob um governo legítimo, progride a uma taxa que autoriza a confiança. A Nação prospera, os problemas são enfrentados com disposição, o País se desenvolve. Os níveis de produção e consumo são hoje mais elevados do que em qualquer tempo passado.

Uma expectativa política razoavelmente favorável encaminha a oportunidade democrática. Merecemos a democracia e a alcançaremos por nossos méritos, a despeito da ínfima parcela de incendiados pelo ódio. A maciça maioria brasileira está voltada para o trabalho, a ordem e a esperança, que repele esta e qualquer outra prática de ódio e violência.

A decisão do governo, dentro dos limites que inspiram a lei, em defesa das vítimas e para desagravar a honra nacional, contará com a adesão certa da opinião pública brasileira.

Somos, desde ontem uma nação afrontada por um ato que nos fere a todos. Somos noventa milhões desafiados em nossas disposições ordeiras e pacíficas por um grupo de fanáticos ensandecidos pela perda dos mais caros valores humanos.

Somos uma Nação silenciosa e infelicitada, mas digna e civilizada.

Não abriremos mão desta dignidade e desta civilização”.

Editorial do Jornal do Brasil - 13/06/70 - 1ª página).



Organizações da Esquerda Revolucionária

Dentre os grupos subversivo-terroristas que se dedicaram à luta armada, com maior ou menor intensidade, destacaram-se por seus atos radicais as seguintes organizações:

ALN - Ação Libertadora Nacional

VPR - Vanguarda Popular Revolucionária

VAR- Palmares - Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares

PCBR - Partido Comunista Brasileiro Revolucionário

AP - Ação Popular

MR-8 - Movimento Revolucionário - 8 de Outubro

COLINA - Comando de Libertação Nacional

MOLIPO – Movimento de Libertação Popular

PC do B - Partido Comunista do Brasil

PCR- Partido Comunista Revolucionário

MRT – Movimento Revolucionário Tiradentes

REDE - Resistência Democrática

MAR - Movimento Armado Revolucionário

POC - Partido Operário Comunista

PORT - Partido Operário Revolucionário Trabalhista

MNR - Movimento Nacionalista Revolucionário

FALN - Força Armada de Libertação Nacional

DI-GB - Dissidência Comunista da Guanabara

Todas elas agiam com extrema violência, frieza, fanatismo e incontido ódio pelos militares e policiais que lhe davam combate. Atuavam na clandestinidade e cumpriam à risca o postulado comunista, segundo o qual os fins justificam os meios. Por isso não hesitavam em matar, mutilar, seqüestrar, extorquir, chantagear e justiçar qualquer ser humano, fossem estes agentes do Estado ou cidadãos comuns.



LUTA CONTRA A ESQUERDA REVOLUCIONÁRIA

Diretriz Presidencial de Segurança Interna

Nesse cenário de violência, em 13 de dezembro de 1968 o presidente da República promulgou o Ato Institucional nº 5 (AI-5). O Ato ampliou consideravelmente os poderes presidenciais, possibilitando:

- o fechamento do Legislativo, por menos de um ano;

- a suspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais;

- a intervenção federal em estados e municípios;

- a demissão e a aposentadoria de funcionários públicos;

- a cassação de mandatos parlamentares;

- a suspensão da garantia do habeas-corpus, nos casos de crimes contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular, entre outras.

Na primeira quinzena de setembro de 1970, a Presidência da República, em face dos problemas criados pelo terrorismo, expediu um documento no qual analisava em profundidade as conseqüências que poderiam advir dessa situação e definia o que deveria ser feito para impedir e neutralizar os movimentos subversivos. Tal documento recebeu o nome de Diretriz Presidencial de Segurança Interna.

De acordo com a diretriz, em cada comando de Exército, que hoje se denomina Comando Militar de Área, existiria:

- um Conselho de Defesa Interna (CONDI);

- um Centro de Operações de Defesa Interna (CODI); e

- um Destacamento de Operações de Informações (DOI).

Todos sob a coordenação do próprio comandante de cada Exército.

Esse Grande Comando Militar, quando no desempenho de missões de Defesa Interna, se denominaria Zona de Defesa Interna (ZDI).

Os CONDI - tinham por finalidade facilitar aos comandantes de ZDI a coordenação de ações e a obtenção da necessária cooperação por parte das mais altas autoridades civis e militares, com sede nas respectivas áreas de responsabilidade.

Os CODI - tinham a atribuição de garantir a necessária coordenação e execução do planejamento das medidas de defesa interna, nos diversos escalões de comando. Tinham, também, a finalidade de facilitar a conjugação de esforços com a Marinha, a Aeronáutica, o SNI, o DPF e as Secretarias de Segurança Pública (Polícia Civil e Polícia Militar).

O combate ao terrorismo e à subversão só teve êxito a partir do momento em que, cumprindo a Diretriz Presidencial de Segurança Interna, os comandantes militares de área baixaram normas centralizando as informações de defesa interna e determinando que as operações de informações fossem realizadas por um único órgão e sob um comando único, o comandante do DOI.

Os DOI - tinham a atribuição de combater, diretamente, as organizações terroristas, de desmontar a sua estrutura de pessoal e de material, e de impedir a sua reorganização. Eram órgãos eminentemente operacionais e executivos, adaptados às condições peculiares da contra-subversão e do contraterrorismo.



Estrutura dos Órgãos de Segurança Interna

Em cumprimento à Diretriz Presidencial de Segurança Interna, o Exército Brasileiro criou os seguintes DOI, ainda no segundo semestre de 1970:

DOI/CODI/I Exército - Rio de Janeiro;

DOI/CODI/II Exército - São Paulo (em substituição à OBAN);

DOI/CODI/IV Exército - Recife;

DOI/CODI/Comando Militar do Planalto - Brasília.

No ano seguinte, foram criados:

DOI/CODI/5ª Região Militar - Curitiba;

DOI/CODI/4ª Divisão de Exército - Belo Horizonte;

DOI/CODI/6ª Região Militar - Salvador;

DOI/CODI/8ª Região Militar - Belém; e

DOI/CODI/ 10ª Região Militar - Fortaleza.

Em 1974, foi criado o DOI/CODI/III Exército - Porto Alegre.

Dentre os DOI ativados, o de São Paulo era o de maior efetivo, chegando a ter 300 homens. Destes, 40 eram do Exército, sendo 10 oficiais, 25 sargentos e 5 cabos com estabilidade (profissionais).

O que o Exército fez para combater a subversão e o terrorismo foi adotar uma linha de ação genuinamente brasileira.

Isso ocorreu com a criação dos CONDI, dos CODI e dos DOI e com o empenho de apenas 400 homens do seu efetivo distribuídos aos DOI. O restante do pessoal dos Destacamentos de Operações era complementado com os bravos e competentes membros das Polícias Civil e Militar dos estados.

O Exército, por intermédio dos generais-de-exército, comandantes militares de área, centralizou, coordenou, comandou e se tornou responsável pela condução da contra-subversão e do contraterrorismo no País.

Os DOI eram a força pronta para o combate, diretamente a eles subordinados, recebendo e cumprindo suas ordens. Foi a maneira inteligentemente adotada para combater com eficiência o terrorismo.. Uma solução que deu certo e que possibilitou neutralizar todas as organizações revolucionárias marxistas-leninistas e trotskistas.



5. MEU COMANDO DO DOI/ II EX

Em São Paulo, fui designado para servir na 2ª Seção, Seção de Informações, no Quartel General do II Exército. O clima na cidade era de constante inquietação. Assaltos e atentados quase que diários. Com freqüência, eu chegava do quartel muito tarde, às vezes de madrugada. Em alguns períodos, como durante o seqüestro do cônsul do Japão, não pude nem mesmo ir dormir em casa. Morávamos perto do aeroporto de Congonhas, na época bem menos povoado que agora. Minha mulher e minha filha recém-nascida ficavam sozinhas. Ficávamos inseguros.

Para completar nossa insegurança, havia, sempre, informes segundo os quais as organizações terroristas pretendiam seqüestrar ou “justiçar” militares. Eu, na época, não me enquadrava no que se poderia dizer um alvo cobiçado, mas, nunca se sabe, não conseguindo patente mais alta poderiam se contentar com um major.

Por medida de segurança, recebi ordens para que me mudasse para o prédio do Exército que ficava na Avenida São João.

O Boletim Interno do II Exército de 30 de setembro de 1970 publicou a meu respeito: “A 30 Set, foi publico ter sido designado para assumir as funções de Chefe do Destacamento de Operações de Informações do CODI/II Ex, a partir de 29 Set70”. Cumprindo a ordem recebida, nesse dia, aos 38 anos de idade, assumi o comando daquele Destacamento e lá permaneci até 23/01/74, quando fui transferido para Brasília.

Mal sabia eu que os próximos três anos e três meses seriam os mais difíceis de minha vida. Eu iria, junto com meus comandados, enfrentar organizações terroristas, que lutavam para “redemocratizar” o País, como dizem alguns membros da mídia e alguns formadores de opinião.

A partir do dia em que passei a servir no DOI, a minha vida particular e a minha carreira passaram a sofrer os mais variados testes. Grandes pressões psicológicas pesaram sobre mim e meus familiares. Sobre meus ombros iriam cair imensas responsabilidades. Até aquele momento, desde cadete, acostumara-me a viver num Exército que não combatia de verdade.

Iniciava-se, para mim e minha família, uma total mudança de hábitos, que só viríamos a sentir com o passar dos meses. As ameaças de morte ou de seqüestro, tanto de minha mulher como de minha filha, eram constantes.

Era uma vida de sacrifícios e de privações. Residia num edifício onde moravam oficiais do II Exército, na Avenida São João. Noite e dia, uma equipe do DOI dava proteção à minha família. Nessa época, quando minha filha mais velha ia para as aulas no maternal, sempre era acompanhada pela equipe de segurança que nos dava proteção. Minha mulher não se continha e ficava o tempo todo na porta da escola, enquanto duravam as aulas.

No dia-a-dia do DOI, enfrentávamos violentos combates com inimigos desconhecidos e dispersos no meio da população. Entre eles os “jovens idealistas”, na verdade, revelaram-se fanáticos assassinos, não hesitando em trucidar inocentes pela causa que abraçavam. Nos anos 60 e 70, a guerrilha brasileira não tinha nenhuma intenção democrática, A motivação para a luta armada era, na realidade, fazer do Brasil uma cópia da ditadura cubana que, àquela altura, já tinha fuzilado no "paredón" cerca de dezessete mil pessoas e mantinha os cárceres com milhares de prisioneiros políticos.

O regime militar, nos 20 anos de sua vigência, chegou a números cinqüenta vezes menores (tanto de mortos, como de prisioneiros), e isto num país de população quinze vezes maior que a de Cuba.

Os integrantes da OBAN e, posteriormente, dos DOI, não eram apenas policiais e militares meros cumpridores de uma obrigação funcional. Muito mais do que isso, eram homens e mulheres fortemente unidos por um arraigado espírito de cumprimento de missão, para a qual se empenhavam a fundo, mesmo em detrimento das suas vidas pessoais e de seus familiares. Além disso, impregnaram-se de verdadeiro ardor patriótico e de grande firmeza ideológica, o que lhes dava suporte para o elevado moral frente ao fanatismo terrorista.

A esses homens e mulheres que lutaram para que não fosse implantada uma ditadura leninista-marxista no Brasil, se deve a nossa liberdade.

Quando assumi o comando do DOI foi que vi a precariedade do órgão. As instalações eram péssimas, acanhadas e nos foram cedidas pela Secretaria de Segurança Pública. Ficavam num prédio dos fundos do Distrito Policial. Ali se concentravam as salas de interrogatório, as de trabalhos burocráticos e a sala do comandante.

Parte da carceragem nos foi cedida pelo 36º DP. Uma ala para os presos comuns do DP, outra para os subversivos e terroristas.

Inicialmente nosso efetivo, oriundo das mais variadas organizações policiais e militares, era assim constituído:

- Exército - 4 oficiais, 12 sargentos e dois cabos antigos;

- Polícia Militar do Estado de São Paulo - 15 oficiais, 22 sargentos e 35 cabos e soldados;

- Polícia Civil do Estado de São Paulo - 12 delegados e 8 investigadores;

- Aeronáutica - 1 tenente, 1 sargento e 3 cabos;

- Polícia Federal - 1 agente.

O regime de trabalho era misto. O pessoal do Comando e da Administração trabalhava, diariamente, das 8 às 18 horas.. O pessoal das Equipes de Busca e de Interrogatório tinha um regime de 24 horas de trabalho por 48 horas de folga.

Não tínhamos alojamentos. O pessoal dormia nas próprias viaturas.

No início das operações tínhamos quatro C-14 emprestadas e dois Volks cedidos por uma autarquia.

O serviço de comunicações deixava muito a desejar. Um rádio em cada C-14, emprestados pela Polícia Militar. A nossa rede de rádio era a mesma da PM.

Quanto ao armamento a situação era pior. Os elementos da PM traziam o armamento e a munição cedidos pelas suas unidades. Nós do Exército e o pessoal da Polícia Civil usávamos nossas armas particulares. A munição, insuficiente.

A segurança das instalações era precária. A guarda externa, ostensiva, estava a cargo de um Destacamento da Polícia Militar, tendo como armamento as velhas metralhadoras INA. Isso me preocupava muito. Já havíamos apreendido em “aparelhos” levantamentos de nossas instalações e planos para atacá-las. Isso poderia acontecer a qualquer momento. Se um comando terrorista resolvesse invadir o DOI para resgatar os presos, certamente haveria uma chacina. Era necessária, com urgência, uma completa reformulação quanto ao nosso efetivo, quanto à estrutura organizacional, ao armamento, às viaturas, às instalações, ao apoio logístico e administrativo, e à segurança do pessoal.

Uma das primeiras medidas que tomei foi a de colocar, no lugar de maior destaque das nossas instalações, um mastro para que, diariamente, pudéssemos hastear a Bandeira do Brasil. Outra medida foi a formatura geral do Destacamento, no início do expediente. Aproveitava a oportunidade para falar aos meus subordinados e lembrar-lhes que estávamos ali lutando e arriscando as nossas vidas pela Pátria. Lutávamos para preservar a democracia que organizações terroristas pretendiam destruir e substituí-la por um regime comunista. Dizia-lhes que a mesma luta fora enfrentada, ao longo dos anos, por nossos antepassados. Citava, então, passagens da nossa História, quando brasileiros tinham perdido a vida praticando atos heróicos e destemidos em defesa da Pátria. Recordava as lutas para manter a integridade do território brasileiro. Falava dos nossos mortos quando combatemos a Intentona Comunista em 1935 e, também, do heroísmo dos nossos pracinhas na FEB.

Constituíamos um grupo heterogêneo quanto à formação. Uns militares, outros civis. A condução desses homens deveria ser adaptada a essa peculiaridade.

Eles deveriam ser comandados dentro de uma disciplina que buscasse o meio termo, entre a civil e a militar.

O DOI/CODI/II Ex era um órgão novo, que entrara em combate logo no início da sua formação. Para que o êxito fosse ascendente, era necessário que existisse um arraigado espírito de corpo e que o moral de seus integrantes fosse o mais elevado possível.

As condições peculiares do nosso trabalho não poderiam afastar-nos de uma linha de conduta exemplar. A corrupção, o suborno, o achaque, a proteção e a contraventores eram crimes que jamais admitiríamos em um integrante do DOI/CODI/II Ex.

O general Humberto de Souza Mello, durante o período em que comandou o II Exército, sempre teve um especial carinho para com todos os membros do DOI. As suas visitas inopinadas, normalmente, ocorriam depois de regressarmos de alguma operação arriscada. Nessas ocasiões, lá estava o nosso comandante elogiando a bravura de nossos homens, impulsionando-os, cada vez mais, para o cumprimento do dever. Isso elevava o moral e o espírito de corpo.

Existiam também as visitas feitas periodicamente. Nessas, ele ia acompanhado dos generais que serviam na capital paulista, do seu Estado-Maior, do secretário de Segurança Pública, do comandante da Polícia Militar, do Delegado Geral de Polícia e de outras autoridades.

Quando os chefes militares iam oficialmente ao II Exército, a visita ao DOI constava, invariavelmente, da programação oficial.

Como o trabalho de combate ao terrorismo era conjunto, as visitas de membros do Centro de Informações do Exército (CIE), do Centro de Informações da Marinha (Cenimar), do Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica (Cisa) e do SNI eram rotineiras.

Para nossa felicidade, tivemos como chefe da 2ª Seção do Estado-Maior do II Exército o coronel Mário de Souza Pinto. Em Santa Maria-RS , havia comandado o Regimento Mallet, onde se destacou como um dos melhores comandantes daquela unidade militar, a mais tradicional da Artilharia. Tive a felicidade de tê-lo como chefe, em pleno período de combate. Tinha todas as qualidades que um subordinado espera de seu comandante: justo, amigo, eficiente, companheiro, corajoso. Era um oficial sério e correto e não admitia deslizes, corrupção e falhas de caráter.

É, portanto, com tristeza que vejo os revanchistas inventarem que nossos salários eram complementados com dinheiro de empresários; que dávamos proteção e cobertura a marginais; que nos apossávamos do dinheiro e de bens das pessoas que eram presas; que no DOI estuprávamos mulheres; que introduzíamos objetos em seus órgãos sexuais; que torturávamos e prendíamos, não só crianças, como pais, irmãos e parentes de presos. Isso, jamais aconteceu!

Seguidamente sou apontado como chefe de homens que praticaram tais atos. Eu jamais os permitiria.

Para que todos possam avaliar a minha trajetória no comando do DOI, transcrevo abaixo um elogio que recebi do coronel Souza Pinto. Essas referências a mim servem para mostrar como um chefe desse quilate me considerava:

“A 19 maio 71, foi público a seguinte referência elogiosa formulada pelo Cl. Mário de Souza Pinto, nos seguintes termos:

- Major Art. CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA

- Servindo na 2ª Seção há quase 2 anos e, há 8 meses, na Chefia do Destacamento de Operações e Informações, caracteriza-se o Major Ustra por uma invulgar dedicação às diferentes e complexas tarefas inerentes a sua função.. Possuidor de excepcional capacidade de trabalho tem uma personalidade marcante que se pode traduzir como a de um homem de extrema lealdade, tranqüilidade interior absoluta, grande honestidade de propósitos e de um espírito justo e humano que empolga àqueles que com ele se relacionam. Sua atuação na 2ª Seção, em particular na Chefia do Destacamento de Operações de Informações, é excepcional sob qualquer ângulo ou aspecto. Eficiência, objetividade, realismo, coragem, destemor, desprendimento e relacionamento humano são qualificativos que se ajustam, perfeitamente, a este ótimo Oficial de Estado-Maior. Sua capacidade de liderança é sobejamente demonstrada nos resultados qualitativos obtidos pelas diferentes equipes que compõem o Destacamento de Operações, em suas atuações nas 24 horas do dia. É, pois, para um Chefe, uma satisfação e um dever de justiça, elogiar, como ora o faço, um auxiliar com tais méritos e qualificações (INDIVIDUAL)”.