quarta-feira, fevereiro 04, 2009

Por trás da concessão do refúgio político

por Jarbas Passarinho

Cesari Battisti é um exemplo de criminoso comum, cooptado pelo terrorismo que grassava em parte do mundo, nos anos 1970. Na Itália, as extremistas Brigadas Vermelhas sequestraram, torturaram e assassinaram o pacifista presidente da Democracia Cristã, Aldo Moro, homem incapaz de odiar. O “crime” dele consistia em estar tentando coalizão com o Partido Comunista Italiano, negociação conhecida como o “compromisso histórico” em favor da consolidação da democracia em risco. Queridíssimo por sua brandura, fizeram-no humilhar-se ao escrever cartas, sem sucesso, para o governo italiano, pedindo negociação com os sequestradores, para salvar a sua vida. Assassinaram-no.

Uma pequena organização terrorista, sob nome pomposo de Proletários Armados pelo Comunismo, ligada às Brigadas Vermelhas, tinha entre seus líderes Cesare Battisti. Na Alemanha, atuava a Baad Meinhof, na França, a Ação Direta e, no Japão, o Exército Vermelho, todos vencidos pelos meios do Estado de Direito Democrático. Condenado Battisti à prisão perpétua, como autor, ou mandante, de quatro homicídios, fugiu para a França e anos depois para o Brasil. Preso pela Interpol, o presidente Prodi, de esquerda democrática, pediu a extradição dele em 2007, a ser decidida nestes dias, pelo Supremo Tribunal Federal, foro próprio para julgar pedidos de extradições.

Battisti, assistido por advogados de esquerda, pediu refúgio político. O ministro da Justiça concedeu-o, apesar de o Comitê Nacional para Refugiados Políticos (Conare), órgão que lhe é subordinado, haver dado parecer contrário, como também o fez, ouvido previamente, o digno procurador-geral da República. A manobra da concessão do asilo fora clara. Tornaria extemporâneo o processo no Supremo. O impacto, na Itália, gerou protestos nem sempre diplomáticos. A carta do presidente italiano para o presidente Lula, em termos diplomáticos, foi, entretanto, tornada pública na mídia italiana, antes de o destinatário recebê-la. Fortemente irritado, Lula apareceu na TV, exigindo respeito à soberania nacional e, peremptório, fez ver que “a Itália teria de a respeitar”.

O jurista Miguel Real (o pai) já nos deixou a conceituação de soberania absoluta: “O Estado soberano pode determinar seu próprio destino, interna e externamente, mas essa liberdade é pautada nos compromissos internacionalmente assumidos”. Abrandada a agudeza, Lula acaba de “afirmar que ao Supremo caberá a decisão final sobre Battisti”. O Supremo pediu inicialmente o parecer do procurador-geral, que agora propõe o arquivamento do processo de extradição, já que possivelmente perde a razão de ser, pois lhe foi concedido o status de refugiado político.

O ministro da Justiça se antecipa ao julgamento pelo Supremo. Se rejeitar a concessão de refúgio “será uma anomalia”, porque “não pode o STF entrar no mérito da concessão, mas apenas discutir a constitucionalidade”. À antecipação do julgamento lhe dá o Estadão o título de “profeta judicial”. Vai além da profecia, porém. Critica a omissão da legislação penal italiana: “A frustração italiana é causada porque, ao contrário do que houve no Brasil, a Itália não contou, até agora, com uma lei de anistia”.

O estranho, para outros, é precisamente o fato de que o ministro da Justiça não vê com bons olhos a interpretação da Lei de Anistia brasileira quanto aos “crimes conexos”. Acha que a lei não pode anistiar crimes de tortura, que seriam delitos comuns, imprescritíveis, mas silencia sobre o terrorismo. O “profeta” mereceu do presidente do Supremo a advertência: “O terrorismo também é imprescritível, é bom saber”. Bobbio, em O tempo da memória, cita de Salvemin: “A arte do profeta é perigosa e é melhor ficar longe dela”.

O Correio Braziliense, de 20 de janeiro passado, abriga artigo do presidente da OAB do Rio de Janeiro em que diz: “O julgamento italiano de Battisti foi feito ‘em desacordo com as regras do Estado Democrático de Direito. A primeira é ter sido condenado à revelia’. Juristas discordam: “A garantia da defesa cabe aos advogados do réu revel. Ademais, a condenação, por unanimidade, foi referendada pela Corte Europeia de Direitos Humanos.

As questões jurídicas, é claro, suscitam controvérsias. Os que defendem o inocente Battisti, dizem-no perseguido pela direita italiana. Já para o professor Roberto Romano, insuspeito de simpatia pela direita, “cada vez se torna mais claro que a concessão do refúgio ao criminoso italiano Cesare Battisti é por motivação partidária e ideológica. Em vez de diplomacia, houve atuação partidária em escala internacional”. E é isso que está por trás do asilo político. Confirma-o o próprio ministro. Ampara-se no artigo 4º, item X da Constituição, que adota a concessão de asilo político nas nossas relações internacionais. Mas esqueceu o item VIII do mesmo artigo: “Repúdio ao terrorismo”. Princípio, aliás, amplamente repetido no Estatuto dos Refugiados, lei de 1997.

Esquerdistas há que seguem Marighella, para quem terrorismo não é crime, é arma lícita de guerra, e tortura é crime hediondo.

sábado, janeiro 31, 2009

Chávez, 10

por Fabiano Maisonnave - Folha

O PRESIDENTE Hugo Chávez acaba de ser derrotado no governo distrital de Caracas. Mau perdedor, decidiu esvaziá-lo. A canetadas, transferiu da administração local para a federal todos os hospitais e escolas e ainda arrebatou a TV Ávila, de alcance metropolitano. A Governadoria, totalmente pichada, foi atingida por disparos e dias atrás esteve bloqueada por militantes armados.
Na segunda-feira, Chávez completa dez anos como presidente -com a saída de cena do aliado Fidel Castro, já é o latino-americano há mais tempo no poder. E faz de tudo para ficar outros dez. Pela segunda vez, mergulhou o país numa campanha para aprovar a reeleição indefinida em referendo. E seu principal inimigo, concluiu, são os estudantes universitários.
Para não dar nova chance ao azar, Chávez decidiu reprimir as marchas estudantis. À polícia ordena jogar "gás do bom" contra quem desafiá-lo nas ruas. Reuniões nas universidades são atacadas impunemente por grupos paramilitares pró-governo armados com lacrimogêneo. Alguns carros de dirigentes são incendiados. Claro, sempre com o cuidado para não deixar mortos ou feridos graves.
Chávez faz uma campanha trôpega -seu principal argumento é que, sem ele, haverá guerra civil.
Em Caracas, militantes distribuem folhetos com os dez mandamentos para votar pelo "sim": "Porque Chávez nos ama, e amor com amor se paga", diz o primeiro.
Nos órgãos federais, os chefes obrigam seus funcionários a doar um dia de salário à campanha. Para não perder o emprego, todos vão às marchas oficiais a gritar: "Uh! Ah! Chávez no se va!".
O país derrapa na economia, mas nem todos se dão conta. Beneficiado pelo recente boom do petróleo, Chávez distribui generosas verbas à população mais pobre. Para ocultar a inflação mais alta do continente (30% ao ano), o governo subsidia alimentos importados. A Venezuela, apesar das férteis terras, importa 80% do que come. O desequilíbrio é pago pela PDVSA, mas a estatal já começa a sentir a crise -vários de seus fornecedores não recebem há meses.
No Brasil, diplomatas e membros do governo respiram aliviados por não terem de vestir camisas vermelhas, ouvir discursos presidenciais diários por horas a fio e acatar ordens indefensáveis. Mas, em público, deitam elogios -Lula disse até que Chávez sofre de excesso de democracia. A ordem é não melindrar o aliado, cujas compras representaram um quinto do superávit brasileiro de 2008.
A oposição tem criticado a aproximação do Planalto com um regime autoritário, principalmente ao forçar a sua entrada no Mercosul.
Mas os tucanos também reconhecem que, em tempos de Chávez, quem tem um Lula é rei.

quinta-feira, janeiro 29, 2009

O governo começou

por Carlos Alberto Sardenberg para O Globo

Estamos em 30 de setembro de 1999: o jornal "The New York Times" informa que o governo Bill Clinton está pressionando a agência hipotecária Fannie Mae, a maior do país, para que flexibilize as regras de concessão de empréstimos. O objetivo específico, diz o jornal, é estender os financiamentos para aqueles clientes do "chamado subprime".

Começava aí a crise do setor imobiliário que iria aparecer apenas em 2007, de sua vez dando origem à derrocada de todo o sistema financeiro.

A situação era a seguinte: havia o mercado convencional, que atendia as famílias cujas rendas, poupanças e fichas de crédito eram suficientes. Esse mercado estava amplamente atendido, no boom dos anos 90.

De outro lado, estavam as famílias mais pobres que só conseguiam financiamento se pagassem taxas de juros de três a quatro pontos percentuais acima do cobrado em negócios convencionais. Negócio muito arriscado, era evitado por todas as partes.

Aí entram na história Fannie Mae e Freddie Mac, agências do mercado secundário, que não davam financiamentos diretos ao mutuário, mas compravam as hipotecas e financiavam os bancos que emprestavam ao comprador da casa. Eram agências privadas, mas cujos títulos tinham garantia do governo. Eram paraestatais.

Os bancos, com dinheiro sobrando, já pressionavam Fannie Mae e Freddie Mac para que comprassem as hipotecas e dessem crédito para o pessoal do subprime. E aqui apareceu o fator político: o governo Clinton apertando as duas grandes agências, de modo a ampliar a oferta de financiamentos para os mais pobres.

Assim, em setembro de 1999, Fannie Mae iniciou um programa novo, objeto da reportagem do "NY Times", fazendo com que a taxa de juros paga pelos clientes subprime fosse apenas um ponto percentual acima do prime. E se o comprador pagasse em dia por um certo período, esse ponto extra era eliminado.

O governo Clinton propôs (ou recomendou) que, em dois anos, metade do portfólio de Fannie Mae e Freddie Mac fosse formado pelos financiamentos a famílias de média e baixa renda.

Funcionou. Milhões de casas de até US$250 mil foram financiadas. O programa foi considerado um êxito notável. Mas já na primeira reportagem o "NY Times" antevia o perigo. Observava que as agências semigovernamentais estavam assumindo riscos maiores, lotando sua carteira de hipotecas duvidosas.

Isso, dizia o jornal, não seria problema em um momento de crescimento econômico. Mas, numa desaceleração do mercado, as duas agências enfrentariam problemas e provavelmente seria necessário "um resgate do governo".

Na mosca.

Especialmente porque os bancos, animados com a flexibilidade de Fannie Mae e Freddie Mac, saíram financiando compradores sem poupança e até sem renda e empregos comprovados.

Por outro lado, não se pode dizer que foi dinheiro perdido. Se hoje há muita gente que perdeu a casa e ainda deve aos bancos, que devem às agências, que devem ao governo, pois foram estatizadas, outras milhões de famílias conseguiram a sonhada casa própria.

Mas por que estamos tratando disso? Primeiro, para mostrar que o enorme desastre de um sistema financeiro desregulado - que empacotou, securitizou, financiou e refinanciou as hipotecas subprime - teve origem remota numa decisão política do governo. Bem intencionada, claro, mas obviamente mal implementada.

E, segundo, porque o governo Lula está preparando um amplo programa para financiar um milhão de casas para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.

Os especialistas mostram que as famílias de baixa renda não têm condições de pagar, de modo que precisam de subsídios. Se o governo der o subsídio diretamente ao mutuário, pode ser. Mas, se o governo resolver, por exemplo, mandar a Caixa Econômica e o Banco do Brasil concederem empréstimos com critérios mais frouxos, já sabemos aonde vai dar.

Aliás, isso vale para todos os bancos públicos. O governo os está pressionando para que concedam empréstimos, de modo a manter consumo e investimentos. E podem ser, muitos, empréstimos de risco elevado, futuros esqueletos.

O Marcola do país da macarronada

por Diogo Mainard

O Brasil negou o pedido de extradição de Cesare Battisti durante minhas férias. Férias na Itália. Acompanhei o episódio de longe, pela imprensa italiana. "La Repubblica" publicou o seguinte comentário:

"No país do samba, há uma espécie de cumplicidade ideal com todos os Battisti do mundo, com os terroristas, com os justiceiros. Lula deve ter pensado que a Itália é uma republiqueta como a sua. (Ele) acredita que o mundo inteiro é formado por paisecos no limite entre o populismo e a ditadura militar".

Ponto.

Nos últimos anos, "La Repubblica" foi um dos jornais estrangeiros que mais tolamente se encantaram com o presidente brasileiro. Agora mudou. A abestalhada claque italiana de Lula passou a enxergá-lo como um retrato do caudilho bananeiro.

Um documento que recebi na semana passada pode ajudar a explicar essa baba raivosa na boca dos italianos. Trata-se da ficha do Ros - o Grupo de Operações Especiais da polícia militar italiana - sobre os terroristas do PAC - os Proletários Armados pelo Comunismo -, do qual fazia parte Cesare Battisti.

Primeiro trecho:

"Os Proletários Armados pelo Comunismo formaram-se nos últimos meses de 1977, no âmbito da luta contra a nova realidade do regime carcerário de segurança máxima, que acabara de ser instituído".

E eu acrescento: os atentados terroristas do PCC, em maio 2006, ocorreram pelo mesmo motivo - a transferência de alguns membros do bando para o presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes. O PAC é o PCC do país da Tarantella (sim, estou parodiando o editorialista do "La Repubblica"). Tarso Genro alegou que Cesare Battisti foi perseguido por suas ideias políticas. A única ideia que ele tinha era essa: aliviar o cárcere duro, exatamente como o Comando Vermelho em Bangu 3.

Segundo trecho da ficha policial:

"Em 6 de junho de 1978, o PAC assassinou, na frente da cadeia de Udine, o coronel Antonio Santoro, comandante dos agentes penitenciários. No documento de reivindicação, lê-se: O Estado usa a cadeia como uma ameaça contra qualquer tipo de divergência, de obtenção de renda por outros meios, de conflito de classe. E para readquirir o controle dos presídios, isola a faixa mais combativa [dos prisioneiros proletários], o que acarreta seu aniquilamento. Precisamos deter esse projeto, reforçando nossa prática comunista, concretizando-a em armamentos e em contrapoder".

Compare-o agora a um manifesto do PCC: A introdução do Regime Disciplinar Diferenciado inverte a lógica da execução penal. E coerente com a perspectiva de eliminação e inabilitação dos setores sociais redundantes, leia-se 'a clientela do sistema penal', a nova punição disciplinar inaugura novos métodos de custódia e controle da massa carcerária, conferindo à pena de prisão o nítido caráter de castigo cruel.

O assassinato do coronel Antonio Santoro por parte do grupo comandado por Cesare Battisti, na realidade, teve um motivo bem mais banal do que se poderia concluir lendo o altissonante manifesto do PAC. Segundo a ficha da polícia, o chefe dos agentes penitenciários foi morto somente por causa da demora em oferecer atendimento médico a outro militante do grupo, que se machucou jogando futebol na cadeia. Aparentemente, o que os terroristas queriam obter era um Mário Américo para cada prisioneiro.

Em 1979, o PAC seguiu essa mesma lógica de apoio sangrento à bandidagem comum nos assassinatos de um joalheiro e de um açogueiro. De acordo com o documento preparado pelos Carabinieri, o bando de Cesare Battisti executou os comerciantes porque eles "fizeram justiça com as próprias mãos, matando dois assaltantes".

Cesare Battisti é isso, é só isso: o Marcola do país da macarronada.

terça-feira, janeiro 27, 2009

Liderados pelos com-terra

A decisão mais importante tomada durante o encontro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Sarandi não é pública. A organização continuará sendo dirigida pelos agricultores assentados em lotes dos programas de reforma agrária do governo.

O grupo dirigente é composto por sulistas aliados com paulistas que há 15 anos tomaram o poder e, desde então, manobram os acampados à beira das estradas para barganhar créditos altamente subsidiados do governo federal.

O MST nasceu como um grito dos oprimidos. Foi pensado e articulado por um punhado de necessitados acampados na beira da estrada que liga Passo Fundo a Ronda Alta, a Encruzilhada Natalino, nos anos 80. Ali, agricultores miseráveis, aliados com a ala de religiosos progressistas e meia dúzia de técnicos comprometidos com as lutas populares, forjaram a organização que se tornaria um sinônimo da luta pela reforma agrária da América do Sul.

Ao insistir em se perpetuar no poder, a direção transforma o MST em uma organização de sem-terra dirigida pelos com-terra. E ao anunciar que irá perfilar-se ao lado de petroleiros e de outros movimentos sociais urbanos, eles apostam na falta de memória da sociedade.

Já nos anos 90, o sem-terra investia em causas urbanas. O sectarismo dos dirigentes fizeram fracassar as alianças. Os líderes continuam os mesmo.

A questão da associação do MST com as organizações paraguaias que lutam contra os brasiguaios, agricultores brasileiros que se mudaram para o Paraguai, já foi tentada várias vezes. E até agora tem sido um fracasso.

No país vizinho, há dezenas de movimentos de sem-terra e cada um deles com uma linha política. Mas há uma coisa comum a todos: não gostam de brasileiros. Seja ele rico, pobre ou miserável. Claro, há um fator novo. Agora existe ao redor do presidente paraguaio, o ex-bispo Fernando Lugo, pessoas que viveram no Brasil e que aqui perfilaram-se ao lado de organizações populares, incluindo o sem-terra.

Mas a questão agrária do Paraguai continua a mesma. Tem pouco a ver com carência de terra e muito com uma uma equação política bem complicada. Há uma mudança hoje nas organizações populares que não está sendo percebida pela direção do MST. O peso político delas está diretamente ligado a sua transparência.
por CARLOS WAGNER - Jornal Zero Hora

domingo, janeiro 25, 2009

Pobres alunos, brancos e pobres...

por Sandra Cavalcanti

Entre as lembranças de minha vida, destaco a alegria de lecionar Português
e Literatura no Instituto de Educação, no Rio. Começávamos nossa lida,
pontualmente, às 7h15. Sala cheia, as alunas de blusa branca engomada, saia
azul, cabelos arrumados. Eram jovens de todas as camadas. Filhas de
profissionais liberais, de militares, de professores, de empresários, de
modestíssimos comerciários e bancários.
Elas compunham um quadro muito equilibrado. Negras, mulatas, bem escuras ou claras, judias, filhas de libaneses e turcos, algumas com ascendência japonesa e várias nortistas com a inconfundível mistura de sangue indígena.
As brancas também eram diferentes. Umas tinham ares lusos, outras pareciam italianas. Enfim, um pequeno Brasil em cada sala.

Todas estavam ali por mérito! O concurso para entrar no Instituto de
Educação era famoso pelo rigor e pelo alto nível de exigências. Na verdade,
era um concurso para a carreira de magistério do primeiro grau, com
nomeação garantida ao fim dos sete anos.
Nunca, jamais, em qualquer tempo, alguma delas teve esse direito,
conseguido por mérito, contestado por conta da cor de sua pele! Essa
estapafúrdia discriminação nunca passou pela cabeça de nenhum político, nem mesmo quando o País viveu os difíceis tempos do governo autoritário.

Estes dias compareci aos festejos de uma de minhas turmas, numa linda missa na antiga Sé, já completamente restaurada e deslumbrante. Eram os 50 anos da formatura delas! Lá estavam as minhas normalistas, agora alegres
senhoras, muitas vovós, algumas aposentadas, outras ainda não. Lá estavam
elas, muito felizes. Lindas mulatas de olhos verdes. Brancas de cabelos
pintados de louro. Negras elegantérrimas, esguias e belas. Judias com
aquele ruivo típico. E as nortistas, com seu jeito de índias. Na minha
opinião, as mais bem conservadas. Lá pelas tantas, a conversa recaiu sobre
essa escandalosa mania de cotas raciais. Todas contra! Como experimentadas
professoras, fizeram a análise certa. Estabelecer igualdade com base na cor
da pele? A raiz do problema é bem outra. Onde é que já se viu isso? Se
melhorassem de fato as condições de trabalho do ensino de primeiro e
segundo graus na rede pública, ninguém estaria pleiteando esse absurdo.

Uma das minhas alunas hoje é titular na Uerj. Outra é desembargadora.
Várias são ainda diretoras de escola. Duas promotoras. As cores, muitas. As
brancas não parecem arianas. Nem se pode dizer que todas as mulatas são
negras. Afinal, o Brasil é assim. A nossa mestiçagem aconteceu. O País não
tem dialetos, falamos todos a mesma língua. Não há repressão religiosa. A
Constituição determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de
nenhuma natureza! Portanto, é inconstitucional querer separar brasileiros
pela cor da pele. Isso é racismo! E racismo é crime inafiançável e
imprescritível. Perguntei: qual é o problema, então? É simples, mas é
difícil.
A população pobre do País não está tendo governos capazes de diminuir a
distância econômica entre ela e os mais ricos. Com isso se instala a
desigualdade na hora da largada. Os mais ricos estudam em colégios
particulares caros. Fazem cursinhos caros. Passam nos vestibulares para as
universidades públicas e estudam de graça, isto é, à custa dos impostos
pagos pelos brasileiros, ricos e pobres. Os mais pobres estudam em escolas
públicas, sempre tratadas como investimentos secundários, mal instaladas,
mal equipadas, malcuidadas, com magistério mal pago e sem estímulos.
Quem viveu no governo Carlos Lacerda se lembra ainda de como o magistério
público do ensino básico era bem considerado, respeitado e remunerado.
Hoje, com a cidade do Rio de Janeiro devastada após a administração de
Leonel Brizola, com suas favelas e seus moradores entregues ao tráfico e à
corrupção, e com a visão equivocada de que um sistema de ensino depende de
prédios e de arquitetos, nunca a educação dos mais pobres caiu a um nível
tão baixo.
Achar que os únicos prejudicados por esta visão populista do processo
educativo são os negros é uma farsa. Não é verdade. Todos os pobres são
prejudicados: os brancos pobres, os negros pobres, os mulatos pobres, os
judeus pobres, os índios pobres!
Quem quiser sanar esta injustiça deve pensar na população pobre do País,
não na cor da pele dos alunos. Tratem de investir de verdade no ensino
público básico. Melhorar o nível do magistério. Retornar aos cursos
normais. Acabar com essa história de exigir diploma de curso de Pedagogia
para ensinar no primeiro grau. Pagar de forma justa aos professores, de
acordo com o grau de dificuldades reais que eles têm de enfrentar para dar
as suas aulas. Nada pode ser sovieticamente uniformizado. Não dá.
Para aflição nossa, o projeto que o Senado vai discutir é um barbaridade do
ponto de vista constitucional, além de errar o alvo. Se desejam que os
alunos pobres, de todos os matizes, disputem em condições de igualdade com
os ricos, melhorem a qualidade do ensino público. Economizem os gastos em
propaganda. Cortem as mordomias federais, as estaduais e as municipais.
Impeçam a corrupção. Invistam nos professores e nas escolas públicas de
ensino básico.
O exemplo do esporte está aí: já viram algum jovem atleta, corredor, negro
ou não, bem alimentado, bem treinado e bem qualificado, precisar que lhe
dêem distâncias menores e coloquem a fita de chegada mais perto? É claro
que não. É na largada que se consagra a igualdade. Os pobres precisam de
igualdade de condições na largada. Foi isso o que as minhas normalistas me
disseram na festa dos seus 50 anos de magistério! Com elas foi assim.

Sandra Cavalcanti, professora, jornalista, foi deputada federal
constituinte, secretária de Serviços Sociais no governo Carlos Lacerda,
fundou e presidiu o BNH no governo Castelo Branco.
E-mail: sandra_c@ig.com.br

sábado, janeiro 24, 2009

O androide da Casa Branca

por Diogo Mainard
"Desde que foi eleito, Barack Obama apropriou-se da imagem de Abraham Lincoln. Ele está para Lincoln assim como Hugo Chávez está para Simon Bolívar"

O androide é acionado. É uma réplica exata de Abraham Lincoln, o presidente dos Estados Unidos, morto em 1865. Há uma grande expectativa por parte de seus idealizadores, donos de uma fábrica de instrumentos musicais de Idaho. Depois de alguns instantes, o androide abre a boca e pronuncia suas primeiras palavras. Um defeito elétrico permite que ele fale apenas de trás para a frente. Abraham Lincoln tem de ser consertado.

A passagem anterior é de We Can Build You, de Philip K. Dick. Qualquer romance que contenha um androide é um mau romance. Qualquer romance ambientado no futuro é um mau romance. Um mau romance – contendo um androide e ambientado no futuro – é o que melhor representa o presente.

O presente é ele: Barack Obama. A analogia com o romance de Philip K. Dick é simples. Desde que foi eleito, Barack Obama apropriou-se da imagem de Abraham Lincoln. Ele seguiu seus passos, apresentando-se despudoradamente como sua réplica. O mimetismo intensificou-se nas últimas semanas. A caminho de Washington, ele reproduziu a viagem de trem de Abraham Lincoln. Depois discursou no Lincoln Memorial. Depois usou a Bíblia do antigo presidente em seu juramento. No dia da posse, em seu primeiro discurso, ao contrário do androide de Philip K. Dick, Barack Obama evitou falar de trás para a frente (só Aretha Franklin, por causa de um defeito elétrico, cantou num patoá desconhecido), mas pronunciou vacuidades igualmente desprovidas de significado sobre o fim das ideologias, a economia de mercado, a regulamentação financeira, a energia alternativa e o terrorismo árabe.

O paralelo com Abraham Lincoln foi soprado pelos marqueteiros do próprio Barack Obama. A imprensa diligentemente tratou de espalhá-lo. É assim que trabalha a imprensa nos tempos de Barack Obama: ecoa a propaganda presidencial. A estratégia de associá-lo a Abraham Lincoln revela o aspecto mais aventureiro e caricaturesco da figura do presidente americano. Ele está para Abraham Lincoln assim como Hugo Chávez está para Simon Bolívar. Benito Mussolini sempre era comparado aos imperadores romanos. Ele compreendeu perfeitamente a utilidade de se agregar a um passado glorioso, organizando festividades como o bimilenário de Virgílio ou de Augusto (este último, depois da conquista da Etiópia). Num documentário americano de 1933, o narrador Lowell Thomas, embevecido por um de seus discursos, comenta: "O momento é solene: César renasce".

O androide de Abraham Lincoln oferece bons conselhos ao protagonista do romance de Philip K. Dick. Até o dia em que ele manifesta seu lado esquizoide, que o impede de agir, como o Abraham Lincoln original. Barack Obama não é um Abraham Lincoln. Ele é apenas seu simulacro com a fiação invertida.

terça-feira, janeiro 20, 2009

MST vai à guerra para vingar Solano Lopes

por Augusto Nunes

Já excitados com a chegada do MST aos 25 anos de vida, os comandantes das tropas dos sem-terra eriçaram-se de vez, na virada para 2009, com a coincidência tremenda: faz 145 anos que a Guerra do Paraguai começou. Duas efemérides tão admiráveis, somadas à recente chegada ao poder do companheiro Fernando Lugo, mereciam muito mais que festejos ortodoxos, como a depredação de fazendas produtivas ou o confisco de prédios federais. Assim nasceu a idéia de retomar o grande conflito encerrado em 1870. Só que agora com o MST a favor da potência vizinha e contra o Brasil.

Na primeira semana de janeiro, o marechal João Pedro Stedile comunicou ao presidente Lugo que os soldados entrincheirados nas barracas de lona preta estão prontos para desencadear a revanche do século com a execução de duas missões. Primeira: invadir e ocupar as instalações da hidrelétrica de Itaipu, o que obrigaria o Planalto a reformular o tratado em vigor desde 1973. Segunda: expulsar do Paraguai agricultores brasileiros ali infiltrados há décadas.

"A Eletrobrás paga uma bagatela pela energia comprada do país vizinho", descobriu Roberto Baggio, da coordenação nacional do MST. Quem sai lucrando, segundo a figura batizada em homenagem ao atacante italiano que ganhou a Copa de 1994 para o Brasil, são "grandes grupos econômicos estrangeiros". Como a Eletrobrás.

Marco Aurélio Garcia, conselheiro presidencial para complicações cucarachas, não vê nada demais na declaração de guerra. "Vivemos em um país democrático", ensina o assessor de Lula. "Qualquer partido político ou qualquer movimento social pode defender suas posições à vontade. Considero legítimas todas essas manifestações."

Embora agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) andem monitorando os encontros entre autoridades paraguaias e dirigentes do MST, Baggio usa o salvo-conduto concedido pelo companheiro Garcia para provocar o governo de que faz parte o assessor Garcia em entrevistas ou nos textos beligerantes que publica no site do MST.

"Nada é mais nacionalista do que defender a soberania de um povo sobre os seus recursos naturais", argumenta o artilheiro sem-terra. "Defendemos a soberania de todos os países. Somos contra o imperialismo dos Estados Unidos sobre o Brasil e do Brasil sobre qualquer país da América do Sul." É isso aí, avaliza o comandante Stedile, no momento ocupado com os retoques finais no plano de abrir uma segunda frente na Bolívia, e botar para fora todos os brasileiros proprietários de terras ou empresas no reino de Evo Morales.

No século 19, o exército imperial precisou aliar-se à Argentina e ao Uruguai, e lutar durante cinco anos, para derrotar um inimigo solitário. No início do terceiro milênio, o Paraguai tem o apoio de uma quinta coluna com a qual Solano Lopes sequer sonhou. Mas hoje as coisas parecem bem menos complicadas. Sucessor de Duque de Caxias, o general Nelson Jobim só precisa convencer o governo Lula a suspender a mesada e o rancho das tropas, além de enquadrar os recalcitrantes com pedagógicas temporadas na cadeia.

Também para o ridículo há um limite.

terça-feira, janeiro 06, 2009

Federação israelita SP sobre nota do PT

FEDERAÇÃO ISRAELITA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SE POSICIONA SOBRE NOTA DO PT

São Paulo, 06 de janeiro de 2009

A Federação Israelita do Estado de São Paulo, entidade que representa a comunidade judaica do referido estado, recebeu com indignação a nota do Partido dos Trabalhadores (PT) relativa ao conflito no Oriente Médio.

Em primeiro lugar, jamais este partido se manifestou contra os ataques do grupo terrorista Hamas contra o território israelense, que acontecem há anos, inclusive durante o cessar-fogo, que jamais foi respeitado por esta milícia.

Jamais este partido se manifestou contra o assassinato de 400 civis em apenas dois dias no Congo, nem com a "limpeza étinica" que vitimou mais de 100 mil pessoas em Darfur.

Israel, como um país soberano tem todo o direito de se defender de ataques terroristas. Israel não atacou os palestinos.

O sul de Israel vem sendo quase ininterruptamente bombardeado pelos Hamas há 7 anos e o Exército não tem respondido para evitar congelar os progressos nos acordos de paz realizados com a Autoridade Palestina (oposição do Hamas). Israel retirou-se da Faixa de Gaza há 3 anos num gesto de paz e os ataques pioraram, pois o Hamas ficou mais próximo da fronteira israelense. Após uma breve trégua utilizada pelo Hamas para se fortalecer e se armar, os ataques palestinos se intensificaram. Nestas circunstancias Israel iniciou o contra-ataque atual para evitar os lançamentos de mísseis. Qualquer país no mundo faria o mesmo para se defender, no entanto, todos condenam Israel com o termo "Nazistas" ou "Massacre" num claro jogo sujo e baixo de desinformação e manipulação.

Convocar seus militantes a se manifestarem causando a importação do conflito é um erro crasso. O PT, como partido que governa este país, em seus 30 anos de existência deveria se preocupar mais em contribuir para um processo de paz duradouro e eficaz na região ao invés de jogar gasolina em uma história que desconhece.

FISESP INFORMA - Informativo da Federação Israelita do Estado de S. Paulo
www.fisesp.org.br

segunda-feira, janeiro 05, 2009

O Brasil e Gaza

A reação do Brasil à operação israelense em Gaza acrescenta mais um patético capítulo à propensa altivez da política externa do governo Lula. Logicamente, não estou falando do apelo ao fim da violência ou da condenação à brutalidade. Isso tudo é discurso correto, bonito -e inócuo. O problema é outro. A megalomania parece não ter limite, e declarações de diplomatas, políticos e do presidente sobre a necessidade de "deixar o Brasil ajudar a resolver o problema" abundam. E novamente escorregam para o antiamericanismo bananeiro. "Exigem" que Barack Obama "mostre sua cara". Isso depois de fazer uma reunião de líderes continentais para mostrar que o Brasil capitaneia alguma coisa; desnecessário explicar a mensagem que é passada quando a estrela da festa é alguém como Raúl Castro. Imagino as rugas de preocupação de Obama. O Brasil deve ter voz nos assuntos mundiais. Mas não será com bravatas que conseguirá ser ouvido.
Em novembro de 2004, estive em Gaza logo após a morte de Arafat. O texto que escrevi à época já apelava ao lugar-comum mais ouvido hoje: o território é uma prisão.
A situação de segurança há quatro anos já era frágil. Entrevistava um líder local do Jihad Islâmico quando uma explosão fez o chão tremer, provavelmente um ataque pontual de Israel. Gente correndo para todo lado, repórter e entrevistado agachados no chão. Agora, é isso ao paroxismo.
O Hamas nem de longe é inocente, seus movimentos fazem parte do jogo que permeia hoje o Oriente Médio: a disputa estratégica entre Irã e o condomínio EUA-Israel, aliás o provável motivo por trás do ataque. Mas a ferocidade israelense tem um custo humano inaceitável. Para ficar na metáfora carcerária, a tropa de choque agora invadiu a prisão a tiros. Não vai acabar bem.
IGOR GIELOW
igielow@folhasp.com.br

segunda-feira, dezembro 22, 2008

"Jornalismo" à la Goebbels

por GUILHERME AFIF DOMINGOS e HÉLIO ZYLBERSTAJN
É muito estranho que, no Brasil, o jornalista pretenda identificar nossa proposta com ato antidemocrático de triste memória

PARA ALGUNS jornalistas é sempre assim. A notícia vale pela distorção que pode ser feita com ela. Foi o que ocorreu com a nossa proposta de utilizar a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Esta Folha publicou em 18/12 um artigo de Ricardo Melo, com o título "AI-5 trabalhista", no qual o autor classifica nossa proposta como parte de uma "quartelada". Para fazer isso, cuidadosamente omite os elementos mais importantes. Vamos a eles.
A proposta cria a possibilidade de suspender o contrato de trabalho antes da demissão e da rescisão. Não suprime a rescisão nem elimina direitos trabalhistas. Nunca falamos em "flexibilizar" direitos. A idéia é "dar um tempo" antes de consumar o desligamento dos trabalhadores. Só isso.
Enquanto aguardasse a retomada das atividades, o trabalhador receberia o benefício do seguro-desemprego. Ao final do período de suspensão do contrato, a empresa poderia reativar o contrato (se o mercado estivesse favorável) ou poderia consumar a demissão, pagando todos os direitos aos demitidos.
O jornalista deixa de mencionar que a suspensão do contrato de trabalho só se efetivaria mediante negociação coletiva com o sindicato que representa a categoria. A proposta remete a questão para um dos institutos mais nobres da democracia, a negociação coletiva. Não poderia de forma alguma ser resultado de ato unilateral da empresa. Se os trabalhadores e o sindicato não desejassem a suspensão do contrato de trabalho, ela simplesmente não aconteceria.
Nossa proposta baliza a negociação da suspensão e determina que alguns itens devem obrigatoriamente fazer parte das discussões. Esses itens incluem o complemento do seguro-desemprego a ser pago pela empresa e o oferecimento de programas de treinamento e educação básica enquanto durar a suspensão do contrato. O mais importante é que os trabalhadores cujos contratos de trabalho fossem suspensos teriam prioridade na retomada das atividades da empresa.
Esses dispositivos reforçariam a posição dos trabalhadores na mesa de negociação, ensejando-lhes resultados mais favoráveis ao final. O jornalista sugere maldosamente que faríamos parte de conspiração com o objetivo de entregar os trabalhadores brasileiros à sanha exploradora de empresários inescrupulosos.
Nada disso. Pretendemos apenas contribuir para o debate e para a busca de soluções práticas para as dificuldades que de certo virão em 2009.
Pensamos que, diante da possibilidade concreta de demissões, os trabalhadores prefeririam manter seus vínculos com as empresas em que trabalham. Um adiamento da demissão, com a manutenção -mesmo que parcial- da renda e dos benefícios seria preferível ao desligamento.
Pensamos que as empresas também prefeririam manter seus trabalhadores em disponibilidade e prontos para serem reaproveitados, pois, assim, não perderiam capital humano e investimentos em treinamento. Chegamos até a calcular o volume de gastos adicionais com o seguro-desemprego decorrentes da implementação da nossa proposta e mostramos que os recursos existem e estão disponíveis nas reservas técnicas do patrimônio do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
O fato concreto é que, nos países onde a negociação coletiva é mais desenvolvida, a suspensão do contrato de trabalho é conhecida como "layoff" e faz parte da rotina das relações de trabalho. Está sendo adotada neste momento para enfrentar a crise no mercado de trabalho na Europa.
No Brasil, já ensaiamos soluções parecidas em períodos de dificuldades, mas ainda não as incorporamos à prática rotineira. Nossa proposta simplesmente preconiza que deveríamos oferecer uma base legal para que a suspensão temporária do contrato de trabalho seja acrescida ao repertório de soluções negociadas em períodos difíceis.
Não há registros de que empresas e sindicatos que negociam o "layoff" nos países desenvolvidos sejam acusados de práticas antidemocráticas.
Pelo contrário, nesses países reina a democracia plena, que tem na negociação coletiva um dos seus pilares.
É muito estranho que, no Brasil, o jornalista pretenda identificar nossa proposta com um ato antidemocrático de triste memória. Utilizando suposições maldosas e grosseiras, desinforma os leitores e pratica um jornalismo que nos faz lembrar o estilo manipulador e mentiroso de Goebbels, o ministro da Propaganda nazista de Hitler.

GUILHERME AFIF DOMINGOS , 65, é secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo.
HÉLIO ZYLBERSTAJN é professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP e presidente do Ibret (Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho).

Viagem à Amazônia

Denis Lerrer Rosenfield

Visitei, no início de dezembro, a região a convite do Comando Militar da Amazônia. A viagem fez-se dentro do Programa Calha Norte, voltado para a manutenção da soberania nacional e da integridade territorial da Região Amazônica e para a promoção do desenvolvimento regional. As observações a seguir são de minha inteira responsabilidade e não envolvem nenhuma das autoridades militares que fizeram parte dessa missão.

O objetivo da missão era visitar os Pelotões Especiais de Fronteira (PEFs), postos avançados do Exército nas fronteiras da Amazônia, brigadas do Exército, o VII Comar (Manaus) e o Distrito Naval de Manaus, abrangendo, portanto, as três Forças. Os locais visitados foram Manaus, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira, Maturacá, Sucurucu e Boa Vista.

A visão aérea da região, sobretudo na viagem à fronteira norte em direção à Venezuela e à Guiana, é de completo despovoamento, com floresta amazônica cerrada. Os Pelotões Especiais de Fronteira, no caso das visitas a Sucurucu e a Maturacá, situam-se, podemos dizer, "in the middle of nowhere". Se não fossem eles, teríamos uma região totalmente desprotegida, que apenas poderíamos dizer que se trata de terra brasileira. A soberania não é somente uma questão abstrata de demarcação territorial, mas de efetiva presença brasileira. Sem o Exército e as Forças Armadas em geral, as portas estariam abertas para que essa região pudesse tornar-se de outras nações, o que, no vocabulário atual, significa "patrimônio da humanidade". Não nos deixemos seduzir por esse jogo ideológico das palavras.

A presença militar nessa região de fronteira é constituída por em torno de 26 unidades militares, claramente insuficientes para as reais necessidades do País. Hoje se fala muito, a partir de um decreto assinado pelos ministros da Justiça e da Defesa, de ampliação para mais 28 PEFs, assegurando a soberania nacional nessas terras indígenas. Há, porém, um componente demagógico nessa discussão, pois os pelotões existentes têm muitas carências. Não há, atualmente, recursos para a construção desses novos PEFs. O que houve foi um ato de desviar a atenção do julgamento da Raposa-Serra do Sol, com o intuito de favorecer a demarcação contínua.

O Estado brasileiro nessas regiões é completamente ausente. Ou melhor, a sua presença se faz unicamente graças às Forças Armadas. Toda a região de fronteira amazônica se caracteriza pelos mais diferentes tipos de ilícitos, do tráfico de drogas ao desmatamento, passando por contrabando de armas e garimpo. Trata-se, literalmente, da lei da selva. As fronteiras são extremamente permeáveis, pois, por exemplo, a distância entre um pelotão e outro varia de 150 a 300 quilômetros.

O Cimi e a Funai têm propagado a idéia de que o Exército não é necessário, pois os índios defendem a fronteira. Nada de mais falso. Os índios não têm nenhum sentido inato de pátria. Os ianomâmis, por exemplo, vivem em pequenas aldeias, com pouco contato com os civilizados, brancos e caboclos, alimentando-se basicamente de farinha e de pouca caça. Circulam entre fronteiras e são tutelados pela Funai e por missões religiosas que lhes inculcam ainda mais o sentido do isolamento, da separação e, mais recentemente, a idéia de nação, distinta da brasileira. Quem defende a fronteira é o Exército.

O que, sim, existe são brasileiros índios. São índios que se tornaram brasileiros, o que significa, nas regiões visitadas, que se tornaram brasileiros graças à sua incorporação ao Exército. Nem teriam, não fosse isso, o domínio de nossa língua. Não faz o menor sentido falar de defesa do território nacional, de nossa soberania, sem as Forças Armadas. Quem o faz, na verdade, está fazendo um jogo contra o próprio País. No dizer de um membro da comitiva, são "brasileiros índios", e não "índios brasileiros". Os índios incorporam-se voluntariamente ao Exército, que se torna um meio de sua integração ao Brasil. Ganham, em suas próprias tribos, prestígio e melhoram a sua condição de vida. Guardam também as suas tradições, voltando às suas aldeias, no interior desse processo de aculturação que os faz brasileiros. É isso que suscita a reação da Funai e do Cimi, que têm como objetivo segregá-los e isolá-los, dentro de um outro projeto político.

Em São Gabriel da Cachoeira há um batalhão completamente indígena, de diferentes etnias. Em Maturacá, o pelotão é constituído por indígenas de 22 etnias. Todos uniformizados e bem treinados para a guerra na selva. Segundo os comandantes militares, trata-se dos melhores "guerreiros da selva". Presenciei uma cerimônia militar altamente impactante. É difícil não ser sensível a ela. O local foi, em São Gabriel da Cachoeira, uma colina que dá para o Rio Negro. Lá, a tropa estava perfilada, para uma formatura, com a presença do comandante militar da Amazônia, o general Heleno. Fazia parte do ritual cantar o Hino Nacional. Naquele ermo do mundo, os soldados indígenas cantavam o hino a plenos pulmões, numa adesão pouca vezes vista. É como se sua alma falasse através desse canto, dessas palavras, numa irmandade que conferia a todos os presentes uma mesma união, uma união nacional.

Os brasileiros indígenas são índios aculturados, que se sentem brasileiros. Terminam se identificando com os caboclos, que são o resultado da miscigenação de brancos com índios. O caboclo é o nativo da região e termina servindo, para o indígena, como modelo de integração ao mundo não-indígena. É um equívoco conceitual opor índios aos brancos, dentro de uma região que já é o produto de um processo de aculturação e, sobretudo, de miscigenação racial, com casais constituídos de diferentes raças e etnias. O caboclo é fruto de todo o processo histórico brasileiro. Os que se opõem à aculturação e propugnam pelo isolamento visam, na verdade, a se opor a todo o processo histórico que resultou na Nação brasileira.

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS.
E-mail: denisrosenfield@terra.com.br

quarta-feira, dezembro 17, 2008

HISTÓRIA SECRETA DA INVASÃO MILITAR DE RORAIMA

depoimento de uma testemunha ocular

No momento em que tanto se fala da cobiça internacional sobre a
Amazônia, da ação de ONGs de todos os tipos agindo livremente na região
Norte, de estrangeiros vendendo pedaços da nossa floresta, da encrenca
que está sendo a homologação da Raposa/Serra do Sol, de índios contra
índios, de índios contra não-índios, das ações ou omissões da Funai,
do descontentamento das Forças Armadas com referência os rumos
políticos que estão sendo dados para esta quase despovoada mas
importantíssima parte das fronteiras da nação, é mais do que preciso falar quem sabe,quem conhece, quem vivencia ou quem tenha alguma informação de importância.
Assim sendo, para ficar registrado e muito bem entendido, vou contar
um acontecimento de magna importância, especialmente para Roraima, e
do qual sou testemunha ocular da História.
Corria o ano de 1993 - portanto, já fazem 15 anos.
Era governo de Itamar Franco e as pressões de alguns setores nacionais e
vários internacionais, para a homologação da Raposa/Serra do Sol, eram
fortes e estavam no auge. Tinha-se como certíssimo de que Itamar
assinaria a homologação.
Nessa época, eu era piloto da empresa BOLSA DE DIAMANTES, que
quinzenalmente enviava compradores de pedras preciosas para Uiramutã,
Água Fria, Mutum e vizinhanças. No dia 8 de setembro de 1993, aí pelas
17:00, chegamos em Uiramutã, e encontramos a população numa agitação
incomum, literalmente aterrorizada. Dizia-se por toda parte, que
Uiramutã ia ser invadida, que havia muitos soldados "americanos", já
vindo em direção à localidade. A comoção das pessoas, a agitação, o
sufoco eram tão grandes que me contaminou, e fui imediatamente falar
com o sargento PM que comandava o pequeníssimo destacamento de apenas
quatro militares, para saber se ele tinha conhecimento dos boatos que
circulavam, e respondeu-me que sabia do falatório. Contou-me então que
o piloto DONÉ (apelido de Dionízio Coelho de Araújo), tinha passado
por Uiramutã com seu avião Cessna PT-BMR, vindo da cachoeira de
ORINDUIKE, no lado brasileiro, (que os brasileiros erradamente chamam
de Orinduque), contando para várias pessoas, que havia um acampamento
enorme, com muitos soldados na esplanada no lado da Guiana, na margem
do rio Maú, nossa fronteira com aquele país. Aventei a necessidade de
que o sargento, autoridade policial local, fosse ver o que havia de
fato e falei com o dono da empresa, que aceitou, relutante e receioso,
emprestar o avião para o sargento.Como, entretanto, o sol já declinava
no horizonte, combinamos o vôo para a manhã seguinte. Muito cedo, o
piloto Doné e seus passageiros, que tinha ido pernoitar na maloca do
SOCÓ, pousaram em Uiramutã. Eu o conheci nessa ocasião, e pude ouvir
dele um relato. Resumindo bastante, contou que na Guiana havia um
grande acampamento militar e que um avião de tropas estava trazendo
mais soldados para ali. Estávamos na porta da Delegacia, quando chegou
uma Toyota do Exército,com um capitão, um sargento e praças,vindos do
BV 8. Ele ia escolher e demarcar um local para a construção do quartel
de destacamento militar ali naquela quase deserta fronteira com a
Guiana. BV 8 é antigo marco de fronteira do Brasil com a Venezuela,
onde há um destacamento do Exército, na cidade de Pacaraima. Muito
interessado e intrigado com o fato, resolveu ir conosco nesse vôo. O
capitão trazia uma boa máquina fotográfica e emprestei a minha para o
sargento. O vôo foi curto, apenas seis minutos. Demos
tanta sorte,que encontramos um avião para transporte de tropas,
despejando uma nova leva de soldados, no lado guianense. Voando prá lá
e prá cá,só no lado brasileiro, os militares fotografavam tudo, e o
capitão calculou pelo número de barracas, uns 600 homens, até aquele
momento.
Fiz diversas idas e vindas e, numa delas vi o transporte de tropas decolando e virando para a esquerda. Exclamei para o capitão: eles vem pra cima de nós! Como é que você sabe? Perguntou.
Viraram para a esquerda, que é o lado do Brasil e, não da Guiana,
respondi. Girei imediatamente a proa para Uiramutã e, ao nivelar o
avião, o capitão me disse muito sério: estamos na linha de tiro deles!
Foi então que olhando para a direita, vi à curta distância e, na porta
lateral do transporte, um soldado branco, com um fuzil na mão.
Confesso que foi um grande susto! O coração parecia-me bater duas e
falhar uma. Quem conhece a região, sabe que ali naquela parte, o Maú é
um rio muito sinuoso. Enfiei o avião fazendo zig-zag nesses meandros,
esperando conseguir chegar em Uiramutã. Se atiraram, não ficamos
sabendo, mas após o pouso, havia muita gente na pista, que fica
juntinho das casas. Agitadas, contaram que aquele avião tinha girado
duas vezes sobre nós e a cidade, tomando rumo de Lethen, na Guiana,
onde há uma pista asfaltada, defronte de Bomfim, cidade brasileira na
fronteira. Com esse fato, angustiou-se mais ainda a população, na
certeza de que a invasão era iminente. O capitão determinou ao
sargento e a mim, que fizessemos imediatamente um relatório minucioso,
para ser enviado ao comando da PM, em Boa Vista e partiu acelerado de
volta ao pelotão de fronteira no BV 8.
Na delegacia, o sargento retirou o filme da minha máquina
fotográfica, para enviar ao seu comando e eu datilografei um completo
relatório que ele colocou em código e transmitiu via rádio para Boa
Vista. Naquela época, o chefe da S2 da PM ( Seção de Inteligência) ,
era o major Bornéo.
Uns quatro dias depois que cheguei desse giro das compras de
diamantes, tocou a campainha da minha casa, um major do Exército.
Apresentou-se e pediu-me para ler um papel, que não era outro, senão
aquele mesmo que eu datilografara em Uiramutã , e do qual o comando da
PM enviara cópia para o comando do Exército em Boa Vista. Após ler e
confirmar que era aquilo mesmo, pediu-me para assinar, o que fiz.
Compreendi que tinha sido testemunha de algo grande, maior do que eu
poderia imaginar,e pedi então ao major, para dizer o que estava
acontecendo, uma vez que parte daquilo eu já sabia. Concordou em
contar, desde que eu entendesse bem que aquilo era absolutamente
confidencial e informação de segurança nacional.Concordei.Disse o
major, que a embaixada brasileira em Georgetown tinha informado ao Itamarati, que dois vasos de guerra, um inglês e outro, americano, haviam fundeado longe do porto, e que grandes helicópteros de transporte de tropas,
estavam voando continuamente para o continente, sem que tivesse sido
possível determinar o local para onde iam e o motivo.
Caboclos guianenses (índios aculturados) tinham contado para caboclos
brasileiros em Bomfim, cidade de Roraima na fronteira, terem os
americanos montado uma base militar logo atrás da grande serra
Cuano-Cuano, que por ser muito alta e próxima, vê-se perfeitamente da
cidade. O Exército brasileiro agiu com presteza, e infiltrou dois
majores através da fronteira, e do alto daquela serra, durante dois
dias, filmaram e fotografaram tudo. Agora, com os fatos ocorridos em
Orinduike, próximo de Uiramutã, nossa fronteira Norte,
fechava-se o entendimento do que estava acontecendo.
E o que estava acontecendo? As pressões internacionais
para a demarcação da Raposa / Serra do Sol apertavam, na certeza de
que o Presidente Itamar Franco assinaria o decreto. Em seguida, a ONU,
atendendo aos "insistentes pedidos dos povos indígenas de
Roraima", determinaria a criação de um enclave indígena sob a sua
tutela, e aí nasceria a primeira nação indígena do mundo. Aquelas
tropas americanas e as inglesas, eram para garantir militarmente a
tomada de posse da área e a "nova nação".Até a capital já estava
escolhida: seria a maloca da Raposa, estrategicamente localizada na
margem da rodovia que corta toda a região de Este para Oeste, e divide
geográfica e perfeitamente a região das serras daquela dos lavrados
roraimenses - que são os campos naturais e cerrados.
Itamar Franco - suponho - deve ter sido alertado para o
tamanho da encrenca militar que viria, e o fato é que, nunca assinou a
demarcação.Nessa mesma ocasião (para relembrar: era começo de setembro
de 1993),estava em final de preparativos, o exercício periódico e
conjunto das Forças Armadas nacionais, na cidade de Ourinhos, margem
do rio Paranapanema, próxima de Sta. Cruz do Rio Pardo e Assis, em São
Paulo, e Cambará e Jacarezinho, no Paraná. Com as alarmantes notícias
vindas de Roraima, o Alto Comando das Forças Armadas mudou o
planejamento, que passou a
chamar-se "OPERAÇÃO SURUMU" e, como já estava tudo
engrenado, enviou as tropas para Roraima. Foi assim que à partir da
madrugada de 27 de setembro de 1993, dois aviões da VARIG, durante
vários dias,Búfalos, Hércules e Bandeirantes despejaram tropas em
Roraima. Não cabendo todas as aeronaves militares dentro da Base
Aérea, o pátio civil do aeroporto ficou coalhado de aviões militares.
Chegaram também os caças e muitos Tucano. Veio artilharia anti-aérea,
localizada nas cercanias de Surumu, e foi inclusive expedido um aviso
para todos os piloto civis,sobre áreas nas quais estava proibido o
sobrevôo, sob risco de abate.Tendo como Chefe do Comando Militar da
Amazônia (CMA), o general de Exército José Sampaio Maia -
ex-comandante do CIGS em Manaus, e como árbitro da Operação Surumu, o
general de Brigada Luíz Alberto Fragoso Peret Antunes (general Peret),
os rios Maú, Uailã e Urariquera enxamearam de "voadeiras" cheias de
soldados. Aviões de caça fizeram dezenas de vôos razantes nas
fronteiras > do Norte. O Exército também participou com a sua aviação
de helicópteros, que contou com 350 homens do 1º, 2º e 3º esquadrões,
trazendo 15 Pantera (HM-1) e 4 Esquilos, que fizeram um total de 750
horas de vôo.Vieram ta mbém cerca de 150 páraquedistas militares e
gente treinada em guerra na selva. A Marinha e a Força Aérea
contribuíram com um número não declarado de homens, navios e
aeronaves.
Dessa maneira, não tendo Itamar Franco assinado o decreto de
demarcação da Raposa / Serra do Sol e, vindo essas forças militares
para demonstrar que a entrada de soldados americanos e ingleses em
Roraima, não seria feita sem grande baixas, "melou"
e arrefeceu a intenção internacional de apossar-se desta parte da
Amazônia, mas não desistiram.Decepcionando muito, embora sendo outro o
contexto político internacional, Lula fez a homologação dessa área
indígena,contestada documentalmente no Supremo Tribunal e, ainda
tentou à revelia de uma decisão judicial, retirar "na marra", os
fazendeiros e rizicultores ("arrozeiros" ) dessa área, que como muita
gente sabe -inclusive os contrários - tem dentro dela
propriedades documentadas com mais de 100 anos de escritura pública e
registro, no tempo em que Roraima nem existia, e as terras eram do
Amazonas. Agora,entretanto, os interesses difusos e estranhos de
muitas ONGs, dizem na internet, que esses proprietários são
"invasores", quando > até o antigo órgão anterior ao INCRA, demarcou e
titulou áreas nessa região, e que a FUNAI, chamada a manifestar-se,
disse por escrito, que não tinha interesse nas terras e que nelas, até
aquela ocasião, não havia índios.As ONGs continuam a fazer pressão, e
convém não descuidar, porque nada indica que vão desistir de conseguir
essas terras "para os índios", e de graça, levarem além de 1 milhão e
700 mil hectares - quase o tamanho de Sergipe - tudo o mais que elas
tem: ouro, imensas jazidas de diamantes, coríndon, safira de azul
intenso, turmalina preta, topázio, rutilo, nióbio, urânio, manganês,
calcáreo, petróleo, afora a vastidão das terras planas, propícias
à lavoura, área quase do mesmo tamanho onde Mato Grosso planta soja
que fez a sua riqueza.
Isso, é o que já sabemos, porque uma parte disso foi
divulgada numa pesquisa da CPRM - Cia. de Pesquisa de Recursos
Minerais, em agosto de 1988 (iniciada em 1983), chamada de Projeto
Maú, que qualifica essa parte da Raposa/Serra do Sol, como uma das
mais ricas em diamantes no Brasil, sendo o mais extenso depósito aluvional de Roraima, muito superior ao Quinô, Suapi, Cotingo, Uailã e Cabo Sobral.
Essa pesquisa foi inicialmente conduzida pelo geólogo João Orestes
Schneider Santos e, posteriormente, pelo também geólogo, Raimundo de
Jesus Gato D´Antona, que foi até o final do projeto, constatando a
possibilidade da existência de até mais de 3 milhões de quilates de
diamantes e 600 Kg de ouro. Basta conferir a cotação do ouro e
diamantes, para saber o que valem aquelas barrancas do rio Mau, só num
pequeno trecho. A "desgraça" de Roraima é ser conhecida
internacionalmente na geologia, como a maior Província Mineral já
descoberta no planeta. Nada menos que isso!
E o que ainda não sabemos? Essa pesquisa, feita em pouco mais de 100
quilômetros de barranca do rio, cubou e atestou a imensa riqueza
diamantífera da área. Entretanto, o Estado de Roraima ainda tem
coríndon, manganês, calcáreo e urânio, afora mais de 2 milhões e 100
mil hectares de terras planas agricultáveis, melhores
que aquelas onde plantam soja no Mato Grosso.

Izidro Simões

segunda-feira, dezembro 08, 2008

OPOSIÇÃO REAGE A PT

Os presidentes do DEM, PSDB e PPS reagiram às declarações do grupo que controla o PT com a divulgação de nota à imprensa nesta segunda-feira, 8 de dezembro. Segue, abaixo, a íntegra da nota assinada por Rodrigo Maia (DEM-RJ), Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Roberto Freire (PPS-PE).

NOTA Á IMPRENSA

"O PT esgotou seu prazo de carência para atribuir ao passado a culpa pelos efeitos da crise econômica. Depois de seis anos do Governo Lula, a legenda do oficialismo surpreende o País com uma dupla incongruência: se o Presidente oficializou a versão, evidentemente falsa, de que o Brasil não sofre os efeitos da crise econômica, como atribuir a onda de desemprego e de forte recesso das atividades produtivas ao "governo anterior"? Como governistas no poder podem culpar o "passado" por uma "realidade" que o seu Presidente nega peremptoriamente?



As manifestações petistas refletem o pânico que vivem em função das reações da população, por eles mesmos expostas detalhadamente na reunião de São Roque (SP).



Reconhecem a crescente incapacidade do Governo para enfrentar a crise e indicam que escolheram um perigoso e débil álibi: queixam-se de um passado remoto - o qual denominam "governo anterior" - a que já tiveram tempo suficiente não apenas para superar, mas para revogar e denunciar seus atos, o que jamais fizeram.



Após seis anos de juros altos, de populismo cambial, de permissividade nos gastos públicos, de escândalos financeiros e corrupção disseminada e acobertada, o PT e o Governo Lula não apenas têm todas as culpas como, em vez de procurar bodes expiratórios remotos, mostram-se incapazes de apresentar à Nação um programa efetivo e transparente de ações do Estado brasileiro para enfrentar os reflexos do quadro de evidente calamidade para o qual caminha a economia mundial e que se agrava a cada dia.



Em vez de convocar as forças vivas da Nação, independentemente e acima das divisões partidárias, para a indispensável mobilização da sociedade, os petistas partem para provocações mesquinhas e facilmente desmoralizadas.



O Governo Lula já representa o próprio passado de que reclamam os petistas, que, portanto, atingem a si mesmos.



Brasília, 8 de dezembro de 2008



Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Sérgio Guerra (PSDB-PE)

e Roberto Freire (PPS-PE)

LULA DA SILVA E DERCY GONÇALVES

por Maria Lucia Victor Barbosa

Dercy Gonçalves era uma atriz popular que fazia da esculhambação fator de seu sucesso. Lula da Silva é o presidente da República que buscando o sucesso esculhamba para ser popular. O que os faz semelhantes? O uso de palavrões, pois não sei se Dercy era alcoólatra. O que os faz diferentes? Dercy, a debochada, não estava investida da autoridade do mais alto cargo da República. Lula da Silva está.

Pode ser que tenha se tornado politicamente correto usar palavrões. Que seja interpretado como preconceito criticar o presidente por ele esbanjar palavras de baixo calão que passam pelos tradicionais "p...m", "p...rra" e mais recentemente o "sifu". Lembre-se ainda do "ponto G" que o presidente brasileiro agraciou o companheiro Bush ou outros gracejos e gracinhas, ditos no auge do entusiasmo que ocorre nos palanques de onde ele só desce para viajar ao exterior.

Os "adornos" lingüísticos com os quais Lula da Silva entremeia suas falas por sinal muito aplaudidas, talvez possam ser explicados por conta de sua origem sindical e petista. Como ele nunca sabe de nada, certamente ainda não percebeu que deve ser comportar como presidente da República e não como líder de metalúrgicos. Nesse caso, falta alguém do cerimonial ou de sua intimidade palaciana que ouse lhe dizer que não fica bem um presidente tão sem educação, tão sem compostura, tão grosseiro. Enfim, que ele não é Dercy Gonçalves nem animador de auditório e que porta de fábrica é realidade diferente de Palácio do Planalto.

Mas se algum corajoso advertir Lula da Silva sobre a impropriedade de seu comportamento, sobre a necessidade de controlar seus rompantes, provavelmente etílicos, sobre os limites entre o humor e boçalidade, poderá em troca receber um ou mais palavrões com "argumentações" mais ou menos assim: "sou um sucesso, sou a cara do povo e como o povo fala palavrão, o que me identifica com meu eleitorado, vou continuar e ninguém tem nada com isso".

Mas será que o povo brasileiro fala tanto palavrão? Depende do lugar, como um estádio de futebol, na hora em que o juiz rouba para o time adversário. Em algum momento da intimidade familiar ou de amigos. Diante de certos transtornos do cotidiano como exclamação de contrariedade. Mas não é comum nas conversas diárias soltar o "verbo diarréico". Também dele não costumam fazer uso, profissionais em geral ao se dirigir aos seus clientes ou pacientes, autoridades em cerimônias públicas. Com exceção, é claro, do governador do Paraná, Roberto Requião, que prima pela linguagem desabrida e pelo estilo truculento

Naturalmente, alguns membros do governo Lula da Silva são seguidores do chefe. É o caso de Marco Aurélio Garcia, celebrizado por gestos obscenos. E de madame Favre ou Suplicy com seu imortal "relaxa e goza". Como a primeira-dama parece ter sido agraciada com o silêncio obsequioso, não se sabe se também segue o estilo Dercy Gonçalves, mas se pode imaginar o que é ouvido nas reuniões do PT, quando cadeiradas são desferidas democraticamente No mais, os ministros de Lula da Silva têm caído às pencas por corrupção, mas não costumam falar palavrões, pelo menos em público. Alguns até podem ter pensado em algum "sifu", como José Dirceu ou Palocci, mas, se pensaram, engoliram em seco.

Em todo caso, digamos que a imensa popularidade de Lula da Silva transforme seu linguajar chulo em moda. Você diria a uma pessoa: "bom dia". E ela responderia: "vá à m...". E assim por diante. Tudo muito natural. Tudo politicamente correto. E coitado daquele que se queixasse de quem o insultou. O preconceituoso seria preso por crime hediondo e inafiançável.

Aliás, na era Lula da Silva o correto, o certo, o elegante é quebrar escolas e bater nos professores. Invadir propriedades produtivas e destruir o patrimônio alheio. Exacerbar a violência, inclusive nas torcidas de futebol. E chic mesmo hoje em dia é ser assaltado. Morrer à espera de atendimento do SUS, de dengue ou de bala perdida, de preferência gritando um palavrão no derradeiro momento, seguido do brado "viva Lula", esse grande inaugurador de um Brasil feito de mentira, de propaganda enganosa, medíocre e vulgar.

Consola saber que ainda existem, brasileiros dignos. A tragédia que se abateu sobre Santa Catarina mostrou comoventes exemplos de solidariedade e de coragem da população, dos bombeiros, dos militares, de todo o país que se mobilizou para ajudar as vítimas. E se a dor dos catarinenses que perderam parentes, casas, pertences, permanece insepulta, o Estado já se levanta, reorganiza o caos, retoma o trabalho e a produção.

Enquanto isso Lula da Silva, cujo governo não agiu preventivamente em Santa Catarina para impedir a catástrofe, prossegue apenas discursando, gracejando, proferindo impropérios para o gáudio da platéia de bajuladores. Perto dele Dercy Gonçalves é santa.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

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