Golpe constitucional

A prudência recomenda a desconfiança. Encenações, mentiras, desmentidos e desmentidos de desmentidos se tornaram o cotidiano dos brasileiros, aflitos com a falta de moralidade reinante na cena pública. O atual governo nem se ruboriza mais com o que faz, tendo desaparecido qualquer resquício de coerência entre o que é dito e o que é feito. O que vale num dia cessa de valer em outro. Não há a menor preocupação com o cumprimento da palavra e a retidão no comportamento. Neste contexto, como situar a discussão sobre um eventual terceiro mandato de Lula, seja sob a forma da pura e simples reeleição (acompanhada ou não de um plebiscito), seja sob a de um "novo" mandato de cinco anos, em que a partida estaria zerada?

Lula está em plena campanha pelo PAC, inaugurando obras inexistentes e criando símbolos, como se assim pudesse passar à opinião pública a idéia de que algo está sendo feito. O que, porém, está sendo feito senão a campanha de si mesmo, a campanha de alguém empenhado num processo eleitoral de promoção de si mesmo?

Não se pode creditar a Lula a virtude da coerência ou o cumprimento da palavra. A palavra só serve como instrumento retórico, de convencimento do "povo". Eis por que acreditar num líder carismático como Lula é prova de ingenuidade. Ele diz uma coisa e outra sem o menor compromisso com a verdade.

Legítima é, pois, a pergunta: o que faz ele com seus discursos? Desde a sua eleição, jamais abandonou uma postura eleitoral, algumas vezes criticando o governo, como se não fosse o responsável por ele. O que fala é o seu comportamento. O seu fazer é o de alguém que tem um projeto pessoal de poder, pronto a tudo se as condições políticas lhe forem favoráveis. Lula não permanece em Brasília, na rotina própria de um presidente, mas faz campanha em todo o País, recolhendo os frutos de sua popularidade e criando condições para que esta suba ainda mais. Os seus altos índices mostram que o seu "fazer" produz bons resultados. Ele pode dizer pessoalmente que não quer a reeleição, mas, se o "povo" quiser, aí, sim, a coisa seria diferente.

O que está em processo, podendo ou não ser bem-sucedido, é o que poderíamos denominar "golpe constitucional". Golpe porque se trata de uma mudança abrupta das regras do jogo, feita por um líder carismático que se aproveita de sua alta popularidade e de seu forte apoio em sindicatos (comprados) e movimentos sociais (por ele financiados), visando a alterar completamente os princípios da democracia representativa. Constitucional porque seguiria procedimentos constitucionalmente estabelecidos, aparentemente obedecendo à ordem da legalidade. A aparência de golpe desaparece, haja vista que as formalidades democráticas são mantidas, prescindindo do uso das armas. Trata-se, na verdade, de uma subversão da democracia por meios democráticos.

Uma das condições de um processo desse tipo reside num líder cujo perfil carismático o coloque acima das refregas partidárias e dos conflitos sociais. É precisamente o caso de Lula, que faz um discurso que agrada a empresários e outro, a movimentos sociais, aparentemente dando satisfação a ambos. No que diz respeito a alianças partidárias, elas lhe servem para mostrar que se situa acima do seu jogo. A divisão entre partidos ditos de esquerda e de direita tampouco é observada, pois coexistem em sua base de apoio o PP e o PCdoB, por exemplo. Sob esta ótica, os que se opõem a ele só podem ser "conspiradores", como se estivessem cometendo um crime de lesa-majestade.

Um líder carismático deve ter uma ampla base social de sustentação. O recente veto à fiscalização pelo Tribunal de Contas da União dos novos recursos concedidos às centrais sindicais mostra toda a sua preocupação em contentar essa sua base. Primeiro, ele lhes concede uma forma específica de financiamento, propiciando-lhes um amplo espectro de atuação. Segundo, esses recursos são de livre utilização, não sendo objeto de nenhuma fiscalização. Desta maneira, os sindicatos estão cada vez mais amarrados ao próprio aparelho de Estado, fazendo parte dele. Os antigos discursos do sindicalista pela autonomia sindical e pelo fim da obrigatoriedade da contribuição sindical são simplesmente "esquecidos". A meta agora é que todos se tornem igualmente pelegos, instrumentos do seu próprio poder.

Os movimentos sociais cumprem essa mesma função de controle de uma ampla massa de manobra, podendo ser requisitada a qualquer momento. Poderia ser, por exemplo, requisitada para uma ampla mobilização nacional por um plebiscito visando a uma reforma constitucional que permita a introdução da reeleição para um terceiro mandato. O recente episódio de financiamento do MST com verbas do Ministério da Educação é apenas a ponta de um imenso iceberg, que envolve outros Ministérios, como o de Desenvolvimento Agrário e o de Desenvolvimento Social. Os movimentos sociais são financiados pelo governo, que conta com esse grande trunfo. Podem, assim, invadir qualquer propriedade privada, prejudicar o agronegócio, ocupar rodovias e estradas de ferro. Ademais, estão com as mãos livres para agirem segundo as suas conveniências, pois a lei não é a eles aplicada. A impunidade é total.

Dentro desse projeto, é fundamental contar com uma ampla base social, sobretudo de desempregados ou empregados temporariamente, pois estes não são alcançados pelos sindicatos ou o são, imperfeitamente, pelos movimentos sociais. Eis a função cumprida pelo Bolsa-Família, que alavanca a alta popularidade do presidente entre os mais desfavorecidos, que vêem os recursos recebidos como uma forma de sobrevivência. Se seus alimentos são fornecidos pelo presidente, sua vida dele depende. Não convém menosprezar o poder de mobilização que pode estar aqui embutido, e a mobilização eleitoral seria um dos seus fatores.

Todo o cuidado é pouco!

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS.
E-mail: denisrosenfield@terra.com.br

O alvo a destruir é a democracia

por AUGUSTO NUNES

Cerca de 70 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, grávidos de beligerância, não tiveram paciência para adiar por pouco mais de uma semana a invasão dos 470 hectares da Fazenda Esperança, no conflagrado Pontal do Paranapanema. O crime fora incluído na cerimônia de abertura de outro "abril vermelho" – o quarto mês do ano foi reduzido, há 10 anos, a um período de 30 dias durante os quais o direito de propriedade deixa de existir em todo o país. Consumou-se na manhã de 21 de março, sem resistência dos proprietários legais. "Nada melhor que uma Sexta-Feira Santa para decretar a morte do latifúndio e a libertação dos trabalhadores sem-terra", informou Sérgio Pantaleão, coronel do MST na região.

A subversão do calendário gregoriano não tem nada de surpreendente. Primeiro, porque não se deve esperar que trate a folhinha com bons modos gente que vive rasgando a Constituição (o artigo 5º inclui o direito à propriedade entre as chamadas "cláusulas pétreas", como o direito à vida) e atropela códigos legais com a brutalidade que merecem instrumentos do capitalismo selvagem. Segundo, porque o exemplo veio de cima há quatro anos. Em 2004, a primeira-dama Marisa Letícia foi autorizada pelo maridão a promover em julho, na Granja do Torto, uma festa junina em louvor de Santo Antônio.

Tampouco deve causar espanto a geléia retórica que mistura menções a dias santos com o jargão usado por quem também acha que a religião é o ópio do povo. Como Deus é brasileiro, não convém a nenhum compatriota – sobretudo se comunista – proclamar-se ateu. Só o arquiteto Oscar Niemeyer faz uma coisa dessas na nação em que restaram apenas socialistas. Insatisfeitos com a indigência da fantasia usada pelos comunistas que não ousam dizer seu nome, os camaradas do MST resolveram acrescentar-lhe truques que aprenderam na missa das 10. E deram de fingir que são católicos.

"Sou cristão", mentiu há cinco anos, no meio de uma entrevista, o chefão João Pedro Stédile, ajoelhado desde criancinha no altar de Joseph Stalin. Nem foi preciso pedir-lhe que recitasse a primeira parte da ave-maria. "Acredito em reencarnação", tropeçou já na frase seguinte. Fez uma pausa e completou a brusca conversão ao espiritismo: "Não só acredito como quero viver outra vida rapidinho".

Como não crê nas leis da Igreja, Stédile peca sem perder o sono. Como despreza as leis da burguesia, delinqüe com a naturalidade de mafioso de cinema. Os bons companheiros que mantém no governo saberão socorrê-lo caso seja surpreendido por improváveis ventos contrários. Não há motivos, portanto, para temer promotores públicos ou juízes,

Por ter articulado a depredação de um laboratório e um canteiro de mudas da Aracruz Celulose no Rio Grande do Sul, Stédile foi enquadrado pelo Ministério Público, há um ano, nos crimes de dano qualificado, furto qualificado, formação de quadrilha, bando, seqüestro, cárcere privado e lavagem de dinheiro. Continua em liberdade. E, compreensivelmente, cada vez mais atrevido.

Há dias, saiu sorrindo da aula magna em que explicou, numa universidade do Rio, que o paraíso concebido por Marx e Lenin continua bem de saúde – só espera, nos escombros do Muro de Berlim, por arqueólogos valentes como a turma do MST. E sorrindo continuou ao receber, de um oficial de justiça, cópia da decisão judicial que, atendendo à solicitação da Vale, proíbe o MST e Stédile de "incitar e de promover a prática de atos violentos contra o patrimônio da mineradora". A empresa foi vítima de oito ataques, alguns dos quais configuram ações nitidamente terroristas,

"Esta é uma medida desesperada de quem sabe que está em dívida com o povo brasileiro", discursou Stédile ao ler o despacho da juíza Patrícia Rodriguez, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro. "Não são medidas da época da repressão, como esses falsos mecanismos policiais, que vão parar o MST. Pelo contrário, agora é que nós vamos ficar com mais raiva. Vamos multiplicar as invasões neste abril vermelho".

Exaustos da omissão de governadores e autoridades policiais, que se recusam a cumprir decisões judiciais, proprietários rurais começam a ceder a perigosas tentações. "Para resolver o problema, só a bala", exaspera-se o fazendeiro e advogado Rodrigo Leite, dono de 500 alqueires e 1.100 cabeças de gado no Pontal do Paranapanema. "Ações de reintegração de posse não adiantam. Elas nunca são cumpridas".

O governo federal finge ignorar que fazendeiros e empresas são, na visão do MST, os alvos da vez. O inimigo a liquidar, para a turma de Stédile, é a democracia. Não é difícil defendê-la. É só cumprir a lei.