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domingo, junho 15, 2008

Dois estalos — e virei Newton

Diogo Mainardi
Dois estalos — e virei Newton

"Além de cobrar 1 220 448 reais, Teixeira se atribuía a seguinte vitória: ‘Tivemos êxito integral na defesa jurídica dos interesses do grupo, livrando-o, até o
momento, da sucessão das dívidas trabalhistas da Varig’"

Me deu um estalo durante o depoimento de Denise Abreu no Senado. Se eu fosse Newton, teria descoberto a lei da gravidade. Eu sou o Newton do lulismo. Cada um tem o Newton que merece. Estou para Newton assim como o lulismo está para as leis.

Acompanhe. Denise Abreu declarou que foi convocada por Dilma Rousseff dezenove dias depois de ser empossada na Anac. Isso significa que o encontro ocorreu precisamente em 8 de abril de 2006. Dilma Rousseff teria falado sobre a necessidade de criar um plano emergencial para atender os passageiros da Varig, porque o fim da empresa era iminente. Vinte dias mais tarde, Denise Abreu foi novamente convocada ao Palácio do Planalto. O tom de Dilma Rousseff era outro. Segundo Denise Abreu, ela agora fazia de tudo para agilizar a venda da Varig aos sócios arrebanhados pelo fundo americano Matlin Patterson. Foi nesse momento do depoimento que me deu o estalo: o que aconteceu entre os dias 8 e 28 de abril? Qual foi o fator que pode ter determinado o novo rumo do negócio? Quem teria persuadido o Palácio do Planalto a mudar de idéia, de uma hora para a outra? O que teria induzido a Casa Civil a pressionar a Anac no sentido de ignorar a suspeita de que os compradores da Varig eram apenas testas-de-ferro do fundo americano?

A resposta à primeira pergunta foi moleza. Fiz dois telefonemas e descobri que o fato mais marcante ocorrido no período entre 8 e 28 de abril de 2006 foi a entrada em cena de Roberto Teixeira. Para ser mais exato, ele apresentou sua proposta de honorários aos sócios do fundo americano em 15 de abril. Foi imediatamente contratado. Falta descobrir o seguinte: ele se reuniu com Dilma Rousseff naqueles dias? Mais importante: ele se reuniu com Lula?

Durante o depoimento de Denise Abreu, me deu um segundo estalo. Dois estalos no mesmo dia podem ser considerados um feito histórico. E o segundo estalo foi ainda melhor do que o primeiro, porque corroborado por um documento inédito.

Os compradores da Varig foram isentados do pagamento das dívidas fiscais e trabalhistas da companhia aérea. Esse é um dos aspectos mais nebulosos do negócio. No interrogatório a Denise Abreu, os senadores lulistas insistiram que o procurador-geral da Fazenda e o juiz encarregado do caso decidiram a matéria com total autonomia, baseados em argumentos puramente técnicos, sem nenhuma interferência política. Meu estalo me levou a perguntar qual havia sido o papel de Roberto Teixeira nessa história. Fiz mais dois telefonemas e descobri um documento assinado pelo próprio Roberto Teixeira, datado de 24 de janeiro de 2008. Além de cobrar 1.220.448 reais dos sócios da Matlin Patterson, ele se atribuía a seguinte vitória: "Tivemos êxito integral na defesa jurídica dos interesses do grupo, livrando-o, até o momento, da sucessão das dívidas trabalhistas da Varig, que a muitos pareceria impossível".

Alguns dos principais escritórios de advocacia do Brasil, como Pinheiro Neto e Machado Meyer, foram consultados sobre o assunto. A todos eles pareceu impossível livrar a Varig das dívidas. O compadre de Lula dispunha de outros meios. Segundo seu cliente Marco Antonio Audi, Roberto Teixeira tinha "trânsito privilegiado" nos órgãos federais. A ele, tudo podia parecer possível.

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"A melhor maneira de promover a eficiência no uso de recursos é a concorrência interna e externa. Donde ser a oposição à abertura econômica e à globalização - em nome do combate ao neoliberalismo - uma secreção de cabeças suicidas. Ou talvez, o perfume de flores assassinas que mesmerizam mosquitos ideológicos."

"Com o atraso das reformas estruturais e das privatizações, o Brasil fica longe de realizar seu potencial. Poderia tornar-se um tigre e se comporta como uma anta... "

"Continuamos a ser a colônia, um país não de cidadãos, mas de súditos, passivamente submetidos às 'autoridades' - a grande diferença, no fundo, é que antigamente a 'autoridade' era Lisboa. Hoje é Brasília."

"A brutalidade confiscatória do fisco é um fator sério de retardamento econômico. É francamente de causar indignação ver nédios representantes da burocracia oficial declamando que pagar impostos é 'cidadania'. Cidadania é exatamente o contrário: é controlar os gastos do governo."

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"Como diz Hayek, o poder sindical é essencialmente o poder de privar alguém de trabalhar aos salários que estaria disposto a aceitar."

"O mercado é apenas o lugar em que as pessoas transacionam livremente entre si. Só isso. Mas não é pouco, porque no seu espaço a interação competitiva entre os agentes econômicos equivale a um plebiscito ininterrupto, que não só permite fazer uma apuração, a todos os momentos revista, das preferências dos indivíduos, como lhes dá uma medição quantitativa, tornando possível, por conseguinte, o cálculo racional."

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