Segredo de Estado

Miriam Leitão

O mercadinho La Palma, a casa de carnes Reisman, a loja de vinhos Wine Company, a peixaria Golfinho e a padaria Cirandinha de Brasília são detentoras de informações que, se divulgadas, ameaçam o Brasil. Houve um tempo em que os militares achavam que risco à segurança nacional era tudo que fosse contra o regime. Hoje, segurança nacional é invocada para encobrir extravagâncias da Presidência.

Nunca se saberá no Brasil, pelo visto, o que é realmente segurança nacional. A Amazônia devastada, a violência urbana, a persistência do analfabetismo que ainda hoje flagela três milhões de jovens, a ocupação de parte do território do Rio pelo tráfico de drogas, nada disso ameaça a pátria brasileira. Os que exercem o poder têm interpretações exóticas sobre o tema. No passado, achavam que a ameaça vinha do pensamento divergente. Era uma idéia absurda. Hoje acham que ameaçador é informar os gastos com cartões feitos pelos funcionários que servem ao presidente da República e a seus filhos. E a interpretação é um escárnio.

Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, autor do saudoso "Festival de Besteiras que Assola o País - Febeapá", não teria muito trabalho no Brasil de hoje para encontrar as sandices políticas que alimentavam seu humor. Bastaria conferir, por exemplo, o que disse o Planalto sobre os R$ 205 mil gastos por três funcionários em guloseimas e bebidas caras para alimentar o presidente e seus convidados, nos momentos não previstos nas compras normais da cozinha presidencial. Segundo o Planalto, a divulgação dessas informações "pode facilitar atos de terrorismo".

Pede-se a ministra Marta Suplicy que vá ao Planalto e repita ao Gabinete de Segurança Institucional e à Casa Civil, responsáveis por essa interpretação, o que ela disse na Europa, quando se falou que no Brasil havia muita violência e por isso não era um país seguro. "Pelo menos lá não tem terrorismo", gabou-se. Talvez a ministra tenha relaxado um pouco prematuramente.

A convicção da Presidência é que, se, um ano depois, os gastos com comes e bebes presidenciais forem divulgados, se saberá quantas pessoas estão envolvidas, e isso é que facilitaria atos de terrorismo.

Ameaça também a segurança nacional saber que um dos seguranças de Lurian, a filha do presidente, gastou R$ 55 mil em cartões, uma média de R$ 6 mil por mês.

A Presidência está sob constante risco e ameaça. Dos quase R$ 5 milhões gastos pela Presidência em cartões corporativos em 2006, só R$ 100 mil tinham nota fiscal porque o resto, segundo o Planalto informou ao Tribunal de Contas da União, era de despesas cuja divulgação ameaça a segurança nacional.

Mas podem os brasileiros dormir tranqüilos porque todas essas ameaças estarão conjuradas, em breve, pelos nossos bravos defensores da segurança nacional. O Gabinete de Segurança Institucional já informou que a divulgação dos gastos pelo portal da Transparência foi uma "transgressão" e que os responsáveis pela divulgação responderão a processos administrativos". A assessoria de imprensa do Planalto também já avisou que não comentará os gastos do funcionário de Lurian, porque não comenta nada que ameace a segurança do presidente e sua família.

Quando estourou o escândalo da ex-ministra Matilde Ribeiro, o governou anunciou que, em resposta, aumentaria o uso dos cartões, mas limitando os saques em dinheiro vivo, que, só no ano passado, foram de R$ 4 milhões, feitos pelos que usam o cartão de crédito pago com o dinheiro dos contribuintes. O ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, afirmou que o risco era o uso do cartão para fraudar a Lei de Licitações. Mais uma de suas costumeiras confusões de interpretação.

O pior problema, que, até agora, ninguém do governo deu mostras de ter entendido, é o abusivo desrespeito ao limite entre o público e o privado. O mesmo desrespeito que se viu em outros flagrantes deste governo, como o do episódio em que um filho do presidente convidou os amigos para, a bordo de um avião da FAB, irem para Brasília, onde usaram o Palácio do Alvorada como colônia de férias. Na época, a imprensa perguntou se realmente havia sido usado o avião da Força Aérea Brasileira para transportar os jovens em seus folguedos de férias, e o Planalto se negou a dar a informação. Mas os próprios jovens, ao divulgarem na internet a foto de todos ao lado do avião, deixaram claro o flagrante de uso privado de recursos públicos. Matilde, quando admitiu apenas "um erro administrativo", mostrou também que não entendeu o que há de errado em usar o cartão pago pelos contribuintes até em dias de folga.

Os gastos com cartão corporativo estão tendo um aumento explosivo - 800% nos últimos cinco anos, chegando a R$ 75 milhões - e o governo quer ampliá-los. A divulgação dos gastos feitos por funcionários da Presidência foi considerada um atentado à segurança nacional, e os responsáveis serão punidos. O erro não foi o gasto, o erro foi divulgá-lo. E o Portal da Transparência fica assim avisado de que a máxima Delúbio Soares - "transparência demais é burrice" - impregnou todo o governo.