De Washington@edu para Gaspari@jor por Demóstenes Torres

Um negro rico tem mais direito a cota que um branco pobre? Ou o Brasil quer institucionalizar em 2010 o racismo americano de 1910?

ILUSTRE jornalista Elio Gaspari, Quem lhe responde é Booker T. Washington, ex-escravo. Faço-o porque li que o senhor, uma estrela da comunicação, sustenta pela segunda vez em artigos que o senador Demóstenes Torres tentou explicar a escravidão atribuindo-a aos negros.
A teoria negacionista não é dele, que nem sequer a advoga. Nem os alunos de Madame Natasha ou os colegas de Eremildo interpretariam assim os discursos, entrevistas e textos de Demóstenes.
O combate do senador é pela educação, que começa na escola em tempo integral e permeia as demais fases do ensino, para que não se necessite de cotas, nem as raciais, que ele considera racistas, nem as sociais, que defende por beneficiarem os pobres de qualquer cor. Esse item, educação, nos aproxima.
Vou lhe contar meu caso. Passei da servidão a reitor de universidade não por graça, mas por obra. Acreditei na educação não para o sucesso de uma raça, mas para ascensão das pessoas e desenvolvimento de uma nação.
Discordo do senador, pois creio em raças, e ele diz que não existem. A seu favor, ele tem a tecnologia, que avançou e descobriu que a diferença genética entre negros e brancos é nula. Um setor em que parece não ter havido avanços é o da ideologia, que continua ofuscando até mentes brilhantes.
Na virada do século 19 para o 20, eu era tido como conciliador, por querer a emancipação dos negros por meio da educação. O mesmo debate chega ao século 21, com os mesmos argumentos, os mesmos equívocos.
Se Cazemiro e Baquaqua, citados em sua carta, deixaram descendentes, não se surpreenda se houver louros de olhos azuis. O Brasil é muito diferente dos Estados Unidos em que vivi.
Um país miscigenado como esse não merece ser tratado como bicolor. A tese do senador é que as cotas, motivo das discussões acerca de frases ditas por ele ou inventadas para ele, devem ser temporárias e, sendo sociais, são também raciais, pois servem a todas as raças. Por que a cota racial tem de ser só para uma cor?
Um negro rico tem mais direito a cota que um branco pobre? Ou o Brasil quer institucionalizar em 2010 o racismo dos EUA de 1910? Aí há racismo, mas incomparável com o daqui. O ciclo nocivo que faz um país precisar de reserva em universidades públicas começa no ensino fundamental ruim, quando aí deveria estar o início da construção do mérito. No médio, uns pais se sacrificam e põem os filhos em colégios particulares, outros já são tão sacrificados que a renda da família é menor que a mensalidade.
Daí a competição ser desigual. Por isso o senador quer prazo de 12 anos para que o aluno que entrar hoje na escola em tempo integral termine o ensino médio em condição de disputar vaga com o do colégio privado.
Em nenhum lugar, com nenhuma palavra, o senador negou o horror da escravidão ou as monstruosidades dos senhores e das leis com os cativos.
Não ajuda em nada as ações afirmativas entortar suas palavras, interpretá-las para colar no senador a pecha de que é racista, vitaminar militantes para hostilizá-lo.
Se valesse aí a nossa regra aqui, a de que basta uma gota de sangue para ser negro, o senador seria um dos nossos, pois é filho de mulata.
Mas não é essa a discussão que interessa. O tema tem de ser a qualidade da educação, a situação de cada prédio e do transporte escolar, o valor nutricional da merenda, além de salário, preparo e condições de trabalho dos professores.
Desviar o assunto das cotas para buscar o iniciador do tráfico de pessoas é uma forma de esquecer que o Brasil continua atrasado em educação, talvez com média insuficiente para entrar na instituição que dirigi, o Instituto Normal e Industrial Tuskegee, no Alabama.
Outro dia eu encontrei o Gilberto Freyre e lhe disse não entender o fato de ter sido proscrito. Fazia tempo que eu queria perguntar-lhe por que os racialistas repelem tão correto e talentoso pesquisador. Ele deu a entender que queriam que "Casa Grande & Senzala" fosse um panfleto grande, e não um grande livro.
Gaspari, a escravidão foi brasileira, assim como é brasileira uma certa dificuldade de entender que quem mais grita por cota é quem menos defende o mérito. É possível vencer com esforço, estudo e oportunidade. Eu que o diga.
Com todo respeito,
Washington.
P.S.: Há um pouco sobre Booker T. Washington em "Uma Gota de Sangue", de Demétrio Magnoli (Contexto). Que Deus nos livre da pressa que estão impondo para institucionalizar o racismo no Brasil.

DEMÓSTENES TORRES, 49, procurador de Justiça, é senador da República pelo DEM-GO.

Devaneio autocrático

Editorial da Folha

O vezo antidemocrático de Lula se expõe quando o que está em pauta é a divergência de opinião e a liberdade de imprensa

A DEMOCRACIA , numa definição de manual, é um sistema de governo no qual o povo exerce a soberania e elege seus dirigentes por meio de eleições periódicas; é um regime em que estão asseguradas as liberdades de associação e de expressão. Todos esses princípios estão plasmados na Constituição de 1988 -ela própria uma conquista democrática.
Isso tudo é óbvio. Mas quem impele a repisá-lo é o presidente da República. Na versão de Luiz Inácio Lula da Silva, a democracia muito frequentemente -e cada vez mais- surge como se fosse uma concessão da sua vontade. Ele não parece tratá-la como valor, mas como capricho.
O vezo autoritário do mandatário se torna flagrante quando o que está em questão é a divergência de opinião ou o compromisso com a liberdade de imprensa. Lula não tolera ser criticado e convive mal com esforços de fiscalização de seu governo.
Ontem, numa cerimônia, ele disse: "Acabei de inaugurar 2.000 casas, não sai uma nota. Caiu um barraco, tem manchete. É uma predileção pela desgraça. É triste quando a pessoa tem dois olhos bons e não quer enxergar. Quando a pessoa tem direito de escrever a coisa certa e escreve a coisa errada. É triste, melancólico, para um governo republicano como o nosso".
Talvez seja o caso de mencionar os mensaleiros, os aloprados, o "roçado de escândalos" da aliança com o PMDB. Ou, ainda, os benefícios pouco ortodoxos concedidos com dinheiro público a algumas empresas que este governo elegeu para implementar sua versão de "capitalismo de Estado". Nada disso compõe um figurino "republicano".
O que mais impressiona, porém, é o raciocínio embutido na seguinte frase de Lula: "É triste quando a pessoa tem o direito de escrever a coisa certa e escreve a coisa errada". É uma afirmação tosca, sem dúvida, mas antes disso autocrática. Não faz sentido no contexto da democracia.
A imprensa tem de ser livre, inclusive para errar -e responder por isso perante seu público ou à Justiça, sempre que for o caso. Essa liberdade atende sobretudo ao direito do cidadão de ter acesso a informações.
Lula disse ainda que "setores da imprensa" deveriam olhar para pesquisas de opinião antes de tirar conclusões sobre ações públicas de seu governo. Em alguns casos, como o desta Folha, as pesquisas são realizadas pelas mesmas empresas cujo trabalho Lula busca desqualificar.
Tampouco é verdadeira sua afirmação de que avanços sociais ou do país obtidos neste governo não tenham sido noticiados. Foram -e de maneira exaustiva.
O problema é outro. Recentemente, o presidente da República agrediu os valores democráticos ao equiparar os presos políticos de Cuba aos presos comuns do Brasil -e endossar os crimes de uma ditadura.
Agora, ao criticar mais uma vez a imprensa, comporta-se como quem aspira à unanimidade -algo que está longe de ser um padrão democrático.

Não há por que se decepcionar

por João Nemo em 28 de janeiro de 2010 no Mídia@Mais

Pessoalmente jamais me decepcionei com o governo Lulla. Aliás, tendo a manifestar uma certa irritação quando ouço alguém dizer que está decepcionado porque surgiu mais alguma peça do rosário de escândalos, ou porque os mais notórios coronelões da velha política nele estão abrigados, ou porque o falastrão-mór deu mais algum dos seus espetáculos grotescos ou, ainda, porque, apesar de ser um grande líder, mais uma vez não sabia de nada. Acho até que já passei dos limites sugerindo a uns e outros que leiam o artigo que escrevi logo após a primeira eleição da figura, em que me autodenominava “o chato da festa”.

Agora, novamente, uma porção de gente se mostra perplexa com o descaramento embutido no tal Plano Nacional de Direitos Humanos, onde, atrás de um linguajar que chega a ser nauseante, se propõe o atropelo de todo o ordenamento político e jurídico e uma espécie de sovietização jeca do Brasil. Tanto os idiotas por inocência como os idiotas por conveniência, outra vez, estão decepcionados. Que coisa!

Se nomearmos um cafetão para comandar uma paróquia, não há por que estranhar nada do que virá a acontecer na sacristia e no presbitério. É muito provável que ele mantenha as aparências do local e as suas rotinas básicas, para que os paroquianos não fiquem logo indignados; distribua bênçãos com grande generosidade; seja extraordinariamente brando nas penitências; faça homílias um tanto exóticas, consideradas mais próximas da “linguagem do povo”. O cavalheiro poderá usar batina, citar os evangelhos e até participar das procissões. Terá especial gosto em recolher as oferendas, mas dificilmente escapará à natureza dos seus verdadeiros dotes e valores. Recomendo às donzelas não irem ao confessionário. A paróquia poderá parecer bem, principalmente se o sacristão for zeloso, mas caminhará inexoravelmente para novos rumos, pouco a pouco, dependendo da credulidade dos fiéis.

Quando se coloca no comando de uma democracia representativa gente que não tem fé na coisa, não há por que estranhar que, passo a passo, os rumos sejam alterados. As razões alegadas para fazê-lo sempre serão sublimes, voltadas para um modelo supostamente mais puro, dentro da conhecida técnica de contrapor as maravilhas pretendidas às imperfeições da realidade.

A natureza profunda do PT é totalitária. Da mesma forma os círculos intelectuais que o rodeiam, a maior parte da velha guarda que o formou, os “movimentos” com que interage e assim por diante. Não há que estranhar o fato de que cumpram os rituais do Estado de Direito, tanto quanto possível nas aparências, mas procurem ser criativos na maneira de mudar os fundamentos do processo político. Eles não têm fé em democracia representativa; têm predileção pelos métodos cooptativos e bolcheviques a que dão o nome de “democracia participativa” e são, na melhor das hipóteses, devotos de Rousseau, aquele “intelectual orgânico” que escrevia sobre educação enquanto seus filhos mofavam e morriam num orfanato. Nesse ponto, o nosso apedeuta é bem superior: não escreve nada, alega que também não lê (nem o que assina), mas seu filho, corado e rechonchudo, se torna um fenômeno do mundo dos negócios.

Por trás daquele linguajar horroroso, ligeiramente parecido com a língua portuguesa, o que o dito Plano de Direitos Humanos do governo Lulla propõe é, antes de tudo, preparar o terreno para o governo Dilma (que Deus nos proteja) com uma reforma constitucional total, não via Parlamento, mas pela deformação da linguagem, dos conceitos e a implantação de métodos “populares”. Diriam alguns que é a nossa cópia do roteiro chavista, mas, na verdade, assim como no caso do paraquedista venezuelano, trata-se apenas de uma versão B da conhecida ascensão totalitária vista e revista no século passado.

Bons articulistas, como Reinaldo Azevedo, Percival Puggina, Ricardo Vélez e outros já esmiuçaram as maravilhas do texto, portanto não há muito o que acrescentar:
- Para o Legislativo é proposta, definitivamente, a irrelevância. Já não basta comprá-lo em lotes;
- O Judiciário ficaria obscurecido pelas comissões populares. Já não basta praticar, nos tribunais, o “direito achado nas ruas”;
- As garantias da propriedade, particularmente as rurais, passariam a ser mais frágeis do que no “estado de natureza” hobbesiano. Dependeriam, praticamente, de não haver quem queira tomá-la. Se houver quem queira, vamos discutir o assunto.
- A imprensa e outros meios de comunicação passariam a ser controlados e patrulhados. Já não bastam os petralhas e filopetralhas que poluem todas as redações, nem se trata, simplesmente, de instalar a censura, como tem sido dito. É muito mais do que isso. Durante os governos militares houve censura extensa: começaram vedando as notícias que diziam respeito à luta armada e acabaram se metendo até em letra de samba, mas nunca houve efetivo “controle”. Na proposta lulo-petista até a linguagem seria patrulhada, através de um conjunto de gratificações e punições. Um herege como Diogo Mainardi, por exemplo, seria banido no primeiro artigo publicado, por crimes verbais de lesa-humanidade.

Há quem se tranquilize alegando que, escritas ou não, essas coisas jamais serão praticadas. Será? Nem é preciso, basta a insegurança que geram para fazer um enorme estrago.

Apesar de já ter ocorrido um recuo tático, o que mais claramente retrata a mentalidade que preside a estrovenga é a insistência em tentar abolir unilateralmente a anistia concedida em 1979, que as esquerdas quiseram “ampla, geral e irrestrita” porque, à época, era duvidosa a concessão do benefício aos enquadrados em crimes de sangue. Cultivam um ódio irrevogável e um revanchismo persistente depois da surra sofrida há 40 anos atrás. É como se, num conflito bélico, um dos lados, encurralado, levantasse a bandeira branca. Feita a trégua e negociada a paz, muito tempo depois, bem armados e em posição favorável, decidissem que o acordo não valeu, que foram anistiados, mas não anistiaram e, portanto, devem punir os antigos oponentes. Já não bastam as indenizações milionárias obtidas com os mais tortuosos argumentos; é preciso obter vingança até dos que abriram mão dela no passado e reescrever a história. Para isso, não se pejam, sequer, da ridícula denominação “orwelliana”, revivendo o Ministério da Verdade da célebre utopia “1984”. Faz parte do prestígio que os nossos bolcheviques tardios pretendem ter em certos círculos internacionais, como os que protegem humanistas do tipo do assassino italiano que Lulla ainda mantém, esperando a poeira baixar ou uma oportunidade para ele “fugir”.

Uma pena que nesse governo ninguém leia, mas todo mundo assine, tanto o grande estadista como a Maga Patalójika, que quer ser presidente da república.

O que faz o DEM ser diferente

por JOSÉ AGRIPINO na Folha

Gostaria que o Brasil nos compreendesse. Não houve "mensalão do Democratas". A expressão fica preservada como patrimônio de outros

O EPISÓDIO envolvendo dirigentes e parlamentares do Distrito Federal oferece ao país a oportunidade de acompanhar a maneira como um partido pode comportar-se diante de situações de crise.
A oportunidade também de comparar partidos e comportamentos.
Na desfiliação do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do vice-governador, Paulo Octávio, do deputado Leonardo Prudente e na dissolução do diretório regional, o Democratas não deu espaço para conveniências imediatistas ou de ordem pessoal. Optou pelo respeito à ética, encarada pelo partido como um valor permanente da vida política.
Levado a cortar na carne e punir filiados de longo tempo, o DEM mostrou ao Brasil que não convive com a improbidade e não aceita a impunidade.
Em novembro do ano passado, o governador Arruda foi exposto à opinião nacional em imagens que o mostravam na prática de ações inaceitáveis. Diante da gravidade das denúncias então veiculadas, o senador Demóstenes Torres, o deputado federal Ronaldo Caiado e eu apresentamos à Executiva do partido representação com pedido de expulsão do governador em rito sumário.
Como é comum nas democracias, todo partido tem linhas diversas de pensamento. A Executiva acatou o pedido, decidindo pela concessão de um prazo de oito dias para a apresentação da defesa.
Próximo ao final do prazo, confrontado com a iminência da sua expulsão, o governador José Roberto Arruda pediu desfiliação. O vice-governador, Paulo Octávio, e o deputado Leonardo Prudente desfiliaram-se após algumas semanas e o diretório regional do partido foi dissolvido.
Em consequência da ação da Executiva partidária, os envolvidos nos episódios do Distrito Federal não poderão candidatar-se a nenhum cargo nas próximas eleições.
Enquanto isso, impõe-se uma reflexão: onde andam os implicados no escândalo dos aloprados? Onde andam os mensaleiros? Onde andam os camufladores de dólares em roupas íntimas? Seguramente, não são do Democratas. E o povo sabe quem continua a acobertá-los.
Dentro da Executiva, pelo diálogo, chegou-se a um entendimento unânime. Prevaleceu no partido a ideia de que ninguém teria, ao julgar colegas, o direito de agir por meio de sentimentos pessoais.
Ao partido, como instituição, impunha-se a tarefa de dar exemplo, cumprindo sua obrigação, fazendo o que outros, em circunstâncias semelhantes, não tiveram a coragem de fazer.
As atitudes foram guiadas pela convicção de que as instituições devem estar acima dos sentimentos que, por serem humanos, são falíveis.
Todo processo traumático de tomada de posição costuma se transformar em referência. Ficam os exemplos -positivos ou negativos. Impôs-se a decência.
Gostaria que o Brasil nos compreendesse. Não houve, portanto, "mensalão do Democratas". Os ilícitos denunciados circunscreveram-se estritamente ao governo de Brasília e não envolveram filiados de outras unidades da Federação.
O partido providenciou, no tempo adequado, o expurgo exigido pelos fatos no Distrito Federal. Detectado o problema, o corrigimos drasticamente, afastando os envolvidos com irregularidades. Em nenhum momento contestamos as evidências exibidas pelos meios de comunicação ou alardeamos a existência de conspirações.
O futuro vai nos reservar o direito de dizer que fizemos história partidária. A expressão "mensalão" fica, assim, preservada como patrimônio de outros partidos que não souberam ou não puderam distanciar-se do território da corrupção.
Vamos reconstruir o DEM no Distrito Federal. O senador Marco Maciel foi designado para recompor os quadros do diretório regional com homens e mulheres que se orgulhem do que o partido fez na crise de Brasília. Continuaremos nosso trabalho.
Atravessamos uma trilha amarga, mas fizemos o que tínhamos que fazer para nos apresentar como referência de rigor na não convivência com a impunidade. Tenho certeza de que, mais à frente, irão reconhecer esse nosso esforço. Não pelo que eu digo, mas pelos fatos.
JOSÉ AGRIPINO MAIA , 65, engenheiro civil, é senador da República pelo DEM-RN e líder de seu partido no Senado Federal. Foi governador do Rio Grande do Norte (1983-1986 e 1990-1994).

MAIS UMA ESTRELA

por WWW.FORTALWEB.COM.BR/GRUPOGUARARAPES

Acaba de ganhar mais uma ESTRELA o Excelentíssimo Senhor
General de Exército - MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA.
A quinta estrela representa a ALMA VIVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO,
que não sabe se curvar diante dos poderosos e dos sem caráter.

O General SANTA ROSA acaba de ser demitido pelo Ministro da Defesa
por ter sabido defender a honra das Forças Armadas
e não aceitar que Elas sejam humilhadas perante a Nação.

Em nota de seu gabinete, de maneira elegante e objetiva defendeu a VERDADE
e por esta razão é demitido do cargo de chefe do Departamento Geral do Pessoal.

O GRUPO GUARARAPES lá estará presente, quando o general Santa Rosa
deixar o Quartel General do Exército de cabeça erguida e olhando no seu ombro a quinta estrela da dignidade.

Pode ficar certo de que o Exército de hoje é o mesmo Exército de ontem:
É composto de homens livres e abomina os chefes sem caráter,
falsificadores de leis e Constituições e se amesquinham na chafurdagem
da política de campanário e bem própria dos sacripantas e desprezíveis.

General Santa Rosa. Vossa Excelência é o mesmo OSÓRIO,
que se engrandeceu quando apontou para o horizonte e afirmou;
"É FÁCIL COMANDAR HOMENS LIVRES,
BASTA APONTAR O CAMINHO DO DEVER".

ESTAMOS DE PÉ E EM CONTINÊNCIA!
APRESENTAR ARMAS AOS CHEFES DIGNOS E QUE HONRAM A FARDA!

SUSTENTAR O FOGO QUE A VITÓRIA É NOSSA!

GRUPO GUARARAPES com a assinatura dos 2.236 componentes.

GENERAL TORRES DE MELO
COORDENADOR GERAL


2010 SERÁ UM ANO DE LUTA. VAMOS LUTAR

O show e o projeto poder!

por Rolf Kuntz*

Boneca de ventríloquo? Nem sempre. Nenhum ventríloquo, a não ser por gozação, teria chamado Governador Valadares de Juiz de Fora duas vezes na mesma visita. Nem teria mencionado o ambiente como "ameaça ao desenvolvimento", especialmente em Copenhague durante a conferência do clima. Também não teria respondido a uma repórter de forma truculenta, usando com ar de superioridade a expressão "minha filha". Tudo isso é Dilma Rousseff na sua mais autêntica expressão. O problema não é falta de carisma nem de liderança. A escassez é de atributos mais básicos. Também é puro Dilma Rousseff o desafio lançado na terça-feira: "Se quiserem, vamos comparar número por número, obra por obra, casa por casa, escola por escola, emprego por emprego."

Partindo de Lula, esse desafio seria apenas mais uma esperteza, rasteira como tantas outras. Na boca da ministra, ganha um tom diferente: ela parece acreditar na relevância e no valor informativo desse confronto de números e de obras. Também essa crença é indicativa do padrão da Mãe do PAC.

A comparação relevante é outra, mas não é assunto para palanque nem proporciona grande novidade ao público razoavelmente informado. O crescimento econômico do período Lula simplesmente não teria ocorrido sem o governo anterior - de fato, sem os dois governos anteriores.

A economia brasileira foi reformatada entre 1994 e 2002. Nenhum avanço teria ocorrido a partir de 2003, se não se tivesse eliminado a hiperinflação e não se houvessem criado as bases para uma política monetária eficiente e para um controle maior das contas públicas.

Tudo isso é bem conhecido e realizações desse tipo não são comparáveis com números de obras e de empregos. São condições para a execução sustentável de programas de obras e de criação de empregos.

O presidente Lula sabe disso. Evita reconhecê-lo, mas poderia ter contado essa parte da história à ministra Dilma, para instruí-la um pouco mais sobre os fatos. Ela tem um diploma de economista e essa conversa poderia trazer-lhe sugestivas lembranças da vida escolar.

Foram cometidos, é claro, alguns erros graves no governo de Fernando Henrique Cardoso. A valorização cambial prolongada foi um desses equívocos. Funcionou como âncora dos preços durante algum tempo, mas acabou prejudicando o equilíbrio externo. Economistas do governo confiaram demais na poupança estrangeira como fator de crescimento e o fizeram no pior momento, num mundo cheio de turbulências.

A crise cambial de janeiro de 1999 foi o preço desse erro. Mas a recuperação foi rápida e as inovações implantadas no mesmo ano - câmbio flutuante e metas de inflação - tornaram-se elementos essenciais da política econômica, juntamente com o compromisso do superávit primário. O presidente Lula manteve esse conjunto de instrumentos. A Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, e a disciplina imposta a Estados e municípios, quando suas dívidas foram renegociadas nos anos 90, completaram o balizamento da política econômica.

Inovações desse tipo foram imensamente mais complicadas, em termos técnicos e políticos, do que qualquer realização a partir de 2003. Além do mais, a abertura da economia brasileira, no começo dos anos 90, a privatização de atividades típicas de mercado e a modernização da política do petróleo aumentaram a eficiência e a competitividade da produção. O sucesso do governo Lula - e isso inclui a redução da pobreza - foi um desdobramento dessas mudanças.

Quando se examina a história recente a partir desse ponto de vista, fica evidente o absurdo da comparação de obras e números, embora também os avanços na redução da desigualdade e na universalização do ensino fundamental tenham começado bem antes de 2003. As séries históricas do IBGE não deixam dúvida quanto a isso.

Alguns dos petistas mais articulados, como o recém-eleito presidente do partido, José Eduardo Dutra, falam em continuidade, prometem a manutenção das bases de uma economia saudável e desafiam os tucanos a detalhar seus planos de mudança. Esse é o desafio sério, não o da comparação estapafúrdia proposta pela ministra Dilma Rousseff. Mas o presidente Lula escolheu a ministra como candidata, embora nada, em seu currículo administrativo ou político, a recomende para o cargo. Que plano de poder dá sentido a essa escolha? Eis um tema de reflexão para o eleitor preocupado com a democracia.

*Rolf Kuntz é jornalista

Carta do General Santa Rosa

"A COMISSÃO DA “VERDADE”

A verdade é o apanágio do pensamento, o ideal da filosofia, a base fundamental da ciência. Absoluta, transcende opiniões e consensos, e não admite incertezas.

A busca do conhecimento verdadeiro é o objetivo do método científico. No memorável “Discurso sobre o Método”, René Descartes, pai do racionalismo francês, alertou sobre as ameaças à isenção dos julgamentos, ao afirmar que “a precipitação e a prevenção são os maiores inimigos da verdade”.

A opinião ideológica é antes de tudo dogmática, por vício de origem. Por isso, as mentes ideológicas tendem naturalmente ao fanatismo. Estudando o assunto, o filósofo Friedrich Nietszche concluiu que “as opiniões são mais perigosas para a verdade do que as mentiras”.

Confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa.

A História da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos. Quando os sicários de Tomás de Torquemada viram-se livres para investigar a vida alheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar trinta mil vítimas por ano no reino da Espanha.

A “Comissão da Verdade” de que trata o Decreto de 13 de janeiro de 2010, certamente, será composta dos mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o seqüestro de inocentes e o assalto a bancos, como meio de combate ao regime, para alcançar o poder.

Infensa à isenção necessária ao trato de assunto tão sensível, será uma fonte de desarmonia a revolver e ativar a cinza das paixões que a lei da anistia sepultou.

Portanto, essa excêntrica comissão, incapaz por origem de encontrar a verdade, será, no máximo, uma “Comissão da Calúnia”.

Gen Ex Maynard Marques de Santa Rosa"

O eixo da insanidade

por Nelson Motta

Como uma tendência da vontade popular e esperança de progresso, em vários países da América Latina a esquerda está no poder. Mas há esquerdas e esquerdas, como no PT. Brasil e Chile, e os não esquerdistas México, Colômbia e Peru, mostraram que a estabilidade, a democracia, o respeito à Constituição e aos contratos, permitiam manter e ampliar políticas que levam ao desenvolvimento econômico e à diminuição da pobreza. E atraem investimentos internacionais.

Mas Chávez não acredita nisso. Acha que pode atropelar a lógica, a ética e a matemática, e transformar a Venezuela em um Cubão. Com seu petróleo e meia dúzia de países pequenos e atrasados - de grande só a Bolívia, que é atrasadíssima - criou sua aliança bolivariana pelo socialismo, a Alba, onde manda e desmanda.

A Nicarágua sandino-bolivariana vai muito mal. E a vizinha Costa Rica, muito bem. Por que será? Cuba continua racionando comida, energia e liberdade, sem a menor esperança de alívio. A tentativa de bolivarizar Honduras deu no que deu.

Na Argentina, os Kirchner, que receberam maletas com milhões de dólares de Chávez para a eleição de Cristina, perderam a maioria no Congresso e enfrentam uma grave crise econômica, sufocados pela dívida externa e pelo ambiente de confronto que criaram com a mídia e a oposição.

Evo, coitado, foi reeleito, deu mais poder aos indígenas, mas sem dinheiro nacional ou internacional, a Bolívia vai continuar vivendo de coca e gás.

Rafael Correa não é um boçal como Chávez: formado em Economia nos Estados Unidos, conhece por dentro o sistema que quer mudar. Gosta de uma bravata, mas se mostra mais civilizado e menos autoritário na sua ação política. Mas, sem investimentos, o Equador não cresce.

Qualquer idiota sabe que as chaves do desenvolvimento - capitalista ou socialista - são investimentos maciços em educação e infraestrutura. E quem vai investir em países que odeiam o capital e não respeitam contratos, em nome da pátria, do socialismo ou da muerte?

Como num Rei Lear de sombrero, são cegos guiados por loucos. Em vez do socialismo do século 21, Chávez criou o eixo da insanidade.

Serra ou Dilma? A Escolha de Sofia

por Rodrigo Constantino


“Tudo que é preciso para o triunfo do mal é que as pessoas de bem nada façam.” (Edmund Burke)

Aécio Neves pulou fora da corrida presidencial de 2010. Agora é praticamente oficial: José Serra e Dilma Rousseff são as duas opções viáveis nas próximas eleições. Em quem votar? Esse é um artigo que eu não gostaria de ter que escrever, mas me sinto na obrigação de fazê-lo. Afinal, o futuro da liberdade está em jogo, sob grande ameaça. Nenhuma das opções é atraente. Nenhum dos candidatos representa uma escolha decente para aqueles que defendem as liberdades individuais. Será que há necessidade de optar? Ou será que o voto nulo representa a única alternativa?

Tais questões me levaram à lembrança do excelente livro O Sonho de Cipião, de Iain Pears, uma leitura densa que desperta boas reflexões sobre o neoplatonismo. Quando a civilização está em xeque, até onde as pessoas de bem podem ir, na tentativa de salvá-la da barbárie completa? Nas palavras do autor: “Usamos os bárbaros para controlar a barbárie? Podemos explorá-los de modo que preservem os valores civilizados ao invés de destruí-los? Os antigos atenienses tinham razão ao dizerem que assumir qualquer lado é melhor do que não assumir nenhum?”

Permanecer na “torre de marfim”, preservando uma visão ideal de mundo, sem sujar as mãos com um voto infame, sem dúvida traz conforto. Manter a paz da consciência tem seus grandes benefícios individuais. Além disso, o voto nulo tem seu papel pragmático também: ele representa a única arma de protesto político contra todos que estão aí, contra o sistema podre atual. Somente no dia em que houver mais votos nulos do que votos em candidatos o recado das urnas será ouvido como um brado retumbante, alertando que é chegada a hora de mudanças estruturais. Os eleitos sempre abusam do respaldo das urnas, dos milhões de eleitores que deram seu aval ao programa de governo do vencedor, ainda que muitas vezes tal voto seja fruto do desespero, da escolha no “menos pior”.

Mas existem momentos tão delicados e extremos, onde o que resta das liberdades individuais está pendurado por um fio, que talvez essa postura idealista e de longo prazo não seja razoável. Será que não valeria a pena ter fechado o nariz e eliminado o Partido dos Trabalhadores Nacional-Socialista em 1933 na Alemanha, antes que Hitler pudesse chegar ao poder? Será que o fim de eliminar Hugo Chávez justificaria o meio deplorável de eleger um candidato horrível, mas menos louco e autoritário? São questões filosóficas complexas. Confesso ficar angustiado quando penso nisso.

Voltando à realidade brasileira, temos um verdadeiro monopólio da esquerda na política nacional. PT e PSDB cada vez mais se parecem. Ambos desejam mais governo. Ambos rejeitam o livre mercado, o direito de propriedade privada, o capitalismo liberal. Mas existem algumas diferenças importantes também. O PT tem mais ranço ideológico, mais sede pelo poder absoluto, mais disposição para adotar quaisquer meios – os mais abjetos – para tal meta. O PSDB parece ter mais limites éticos quanto a isso. O PT associou-se aos mais nefastos ditadores, defende abertamente grupos terroristas, carrega em seu âmago o DNA socialista. O PSDB não chega a tanto.

Além disso, há um fator relevante de curto prazo: o governo Lula aparelhou a máquina estatal toda, desde os três poderes, passando pelo Itamaraty, a Polícia Federal, as ONGs, as estatais, as agências reguladoras, tudo! O projeto de poder do PT é aquele seguido por Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador, enfim, todos os comparsas do Foro de São Paulo. Se o avanço rumo ao socialismo não foi maior no Brasil, isso se deve aos freios institucionais, mais sólidos aqui, e não ao desejo do próprio governo. A simbiose entre Estado e governo na gestão Lula foi enorme. O estrago será duradouro. Mas quanto antes for abortado, melhor será: haverá menos sofrimento no processo de ajuste.

Justamente por isso acredito que os liberais devem olhar para este aspecto fundamental, e ignorar um pouco as semelhanças entre Serra e Dilma. Sim, Serra tem forte viés autoritário, apresenta indícios fascistas em sua gestão no governo de São Paulo, deseja controlar a economia como um czar faria, estou de acordo com isso tudo. Serra representa um perigo para as liberdades, isso é fato. Mas uma continuação da gestão petista através de Dilma é um tiro certo rumo ao pior. Dilma é tão autoritária ou mais que Serra, com o agravante de ter sido uma terrorista na juventude comunista, lutando não contra a ditadura, mas sim por outra ainda pior, aquela existente em Cuba ainda hoje. Ela nunca se arrependeu de seu passado vergonhoso; pelo contrário, sente orgulho. Seu grupo Colina planejou diversos assaltos. Como anular o voto sabendo que esta senhora poderá ser nossa próxima presidente?! Como virar a cara sabendo que isso pode significar passos mais acelerados em direção ao socialismo “bolivariano”?

Entendo que para os defensores da liberdade individual, escolher entre Dilma e Serra é como uma escolha de Sofia: a derrota está anunciada antes mesmo da decisão. Mesmo o resultado “desejado” será uma vitória de Pirro. Algo como escolher entre um soco na cara ou no estômago. Mas situações extremas demandam medidas extremas, e infelizmente colocam certos valores puristas em xeque. Anular o voto, desta vez, pode significar o triunfo definitivo do mal. Em vez de soco na cara ou no estômago, podemos acabar com um tiro na nuca.

Dito isso, assumo que votarei em Serra, mas não sem antes tomar um Engov. Meu voto é anti-PT acima de qualquer coisa. Meu voto é contra o Lula, contra o Chávez, que já declarou abertamente apoio a Dilma. Meu voto não é a favor de Serra. E, no dia seguinte da eleição, já serei um crítico tão duro ao governo Serra como sou hoje ao governo Lula. Mas, antes é preciso retirar a corja que está no poder. Antes é preciso desarmar a quadrilha que tomou conta de Brasília. Ainda que depois ela seja substituída por outra parecida em muitos aspectos. Só o desaparelhamento de petistas do Estado já seria um ganho para a liberdade, ainda que momentâneo.

Respeito meus colegas liberais que discordam de mim e pretendem anular o voto. Mas espero ter sido convincente de que o momento pede um pacto temporário com a barbárie, como única chance de salvar o que resta da civilização – o que não é muito.

Isso é apenas o começo

A campanha presidencial – ou pré-campanha, como prefere o governo – tem início em alta temperatura com Lula chamando de "babaca" o presidente do PSDB, que, por sua vez, disseque Dilma Rousseff é "mentirosa"

Otávio Cabral e Gustavo Ribeiro

Fotos Cristiano Mariz e Ailton de Freitas/Ag. O Globo

FOGO CRUZADO Lula e Dilma em comício no interior de Minas Gerais e o tucano

Jenipapo de Minas, na última terça-feira, foi palco de algo muito parecido com uma campanha eleitoral. Acompanhada do presidente Lula, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, inaugurou uma barragem de irrigação e chorou ao lembrar suas origens mineiras. Em discurso, ao exaltar a importância da obra, a ministra lembrou que a oposição já investiu contra os programas de transferência de renda do governo, como o Bolsa Família, e, agora, promete também acabar com o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, caso vença as eleições. Em outra solenidade no mesmo dia, dessa feita de inauguração de escola técnica, foi a vez do presidente Lula: "Que me desculpem os adversários, mas nós vamos ganhar para poder ter continuidade. Se para tudo o que está acontecendo neste Brasil e a gente volta ao passado, todo mundo sabe como é que é". É perda de tempo ficar discutindo se o périplo que Lula e Dilma fazem pelo Brasil, inaugurando até placas de obras que ficarão prontas daqui a anos, é ou não uma artimanha para ocultar uma campanha antecipada, o que seria ilegal. A Justiça já decidiu que só existe campanha se existir candidato oficial ou pedido de votos – e Dilma, oficialmente, ainda não é candidata e nunca pronunciou o famoso "vote em mim". Convencionou-se, portanto, chamar o que está acontecendo de pré-campanha, e, pelo caminho que começa a ser trilhado pelas equipes dos pré-candidatos, tem-se uma amostra do que está por vir.

Em sua primeira aparição pública em 2010, o presidente Lula, discursando para mais de 500 prefeitos, anunciou a aposentadoria do "Lulinha paz e amor" das campanhas passadas e disse que também era "capoeirista", prometendo reagir caso algum adversário tentasse "chutar do peito para cima". Na última semana, o presidente mostrou sua disposição marcial. Em plena reunião ministerial, num ambiente tradicionalmente solene, Lula chamou de "babaca" o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra. O motivo da irritação do presidente foi uma entrevista a VEJA na qual o líder tucano disse que, caso seu partido vencesse as eleições, acabaria com o PAC, programa que estaria sendo usado apenas para iludir o eleitor. "Não sei se ele (Guerra) estava de férias, mas a entrevista é totalmente desconectada da realidade. O Sérgio Guerra é um babaca", disse Lula a uma plateia de ministros e assessores graduados. A troca de farpas entre governo e oposição foi intensa. Depois de anunciar no palanque de Minas Gerais que os tucanos queriam acabar com os programas sociais do governo, a ministra Dilma Rousseff foi chamada de mentirosa em uma nota oficial do PSDB. Também em nota, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, respondeu, chamando de "jagunço" o senador Sérgio Guerra e de "hipócrita" o governador de São Paulo, José Serra, por se manter afastado do bate-boca. "Não vou perder meu tempo com ti-ti-ti, fofoca. Não vejo sentido nisso", limitou-se a comentar o governador.

Ao partirem para o ataque, Lula e Dilma cumprem uma estratégia milimetricamente pensada pela equipe de marqueteiros oficiais. Inexperiente na disputa eleitoral e sem traquejo político, a ministra-candidata, ou melhor, pré-candidata, foi uma invenção do presidente, que tentará emplacar em outubro a tese do continuísmo de seu governo, recordista em popularidade. A imagem pública da candidata, porém, ainda está em fase de construção, e deslizes como esse podem marcá-la negativamente em setores expressivos do eleitorado, segundo especialistas ouvidos por VEJA. A polêmica, por fim, reacendeu um fantasma que ronda e preocupa muito os mentores da campanha da ministra: o receio da pecha de ter sempre suas versões confrontadas com a verdade. A ministra já foi obrigada a reconhecer que não concluiu o curso de mestrado em ciências econômicas na Unicamp, conforme constava em seu currículo oficial. Também já foi acusada de ter ordenado a montagem de um dossiê contra a ex-primeira-dama Ruth Cardoso, embora tenha negado evidências claras de que o documento foi produzido em sua repartição. No ano passado, Dilma foi acusada pela ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira de tentar obstruir uma investigação sobre a família do senador José Sarney, seu aliado na pré-campanha, em outro episódio em que teve a veracidade de suas afirmações questionada.

O embate direto com a oposição, porém, teve um lado positivo para Dilma Rousseff, que é o de reforçar a estratégia do governo de transformar a eleição em um plebiscito segundo o qual os eleitores escolheriam entre a continuidade de seu mandato e a volta à gestão dos tucanos. Dilma, assim, caminha para se consolidar de vez como a candidata da continuidade, sua principal e talvez única bandeira. "Essa contundência serve para delimitar os espaços, para deixar claro ao eleitor quem está do lado do governo e quem é o time da oposição", avalia o cientista político Gaudêncio Torquato, da Universidade de São Paulo. "Com esses ataques cruzados, as regras do jogo foram colocadas na mesa." Por outro lado, o acirramento da disputa antecipada traz outra preocupação para o comitê de campanha de Dilma. Sem experiência política e com temperamento forte e explosivo, ainda é uma incógnita a maneira como a ministra vai reagir ao ser confrontada publicamente pelos adversários. É o que em Brasília se chama efeito Ciro Gomes. Na eleição de 2002, o deputado cearense desabou nas pesquisas ao chamar um eleitor de burro. Em privado, Dilma é conhecida por reações muito mais intempestivas que essa. Resta saber como se comportará no palanque.

A política do requeijão

Cristiano Mariz

FILA DA COXINHA "Militantes" que ganharam transporte e lanche aguardam para entrar em evento com Dilma

A campanha da ministra Dilma Rousseff ainda não empolgou a militância petista – ou o que ainda resta dela. Isso tem ficado evidente nos diversos eventos de que a ministra e o presidente Lula têm participado. Em Jenipapo, não se viam camisas vermelhas nem bandeiras com a estrela do PT. Os espectadores eram lavradores, empregadas domésticas, pedreiros, gente muito humilde, meio calada, atraída pela promessa de lanche no evento, como o lavrador Antônio Cesário, morador de Granjas, a cerca de duas horas do local da barragem, que decidiu comparecer à inauguração de olho na promessa que lhe fizeram os funcionários da prefeitura. "Pão e requeijão", conta. "Em casa, só tem requeijão quando vai uma visita muito importante", comentou. Depois de duas horas apertado em um ônibus superlotado, com mais de cinquenta pessoas, o lavrador diz ter tirado a sorte grande. Encontrou coisa muito melhor que pão com requeijão: 45 000 salgadinhos feitos por um dos bufês mais caros de Belo Horizonte. Tudo de graça.

O mesmo método de atração de militantes foi usado com mais eficiência no Maranhão uma semana antes, no lançamento da pedra fundamental da Refinaria Premium I da Petrobras, em Bacabeira, perto de São Luís. Cerca de trinta ônibus transportaram recrutas de vários pontos do estado. Funcionários públicos e estudantes de colégios estaduais foram liberados de suas obrigações para engrossar a claque de apoio à família Sarney, ao presidente Lula e, é claro, a Dilma Rousseff. Na porta do local onde será erguida a refinaria, cabos eleitorais esperavam os moradores dos grotões do estado com bandeiras de plástico que estampavam a frase: "Obrigado, presidente". A maior evidência de que o quórum nas aparições da pré-campanha petista é artificial pode estar no fracasso da inauguração da escola técnica em Araçuaí, cidade vizinha a Jenipapo de Minas. A estrutura foi montada para comportar 7 000 pessoas, mas apenas 500 testemunharam Lula elogiar sua candidata. Lá, a máquina pública não participou da engrenagem para atrair "militantes". Não houve o aluguel de ônibus, nem lanchinho, nem requeijão, nem refrigerante. Os poucos que compareceram tiveram de se contentar com um copo de água.

Obama, Dilma e tia Clélia

por Diogo Mainard

"Quando os Estados Unidos bandearam para a direita, nós também bandeamos. Melhor para nós. Até na América Latina a esquerda está encrencada"

Barack Obama só durou um ano. Ele ia mudar tudo. Qual foi o resultado? Os americanos endireitaram. O maior sinal disso ocorreu na semana passada, quando a candidata democrata em Massachusetts, um dos maiores currais eleitorais do partido, foi derrotada por um republicano. Ele tomou a cadeira no Senado que por mais de quarenta anos pertenceu a Ted Kennedy, prometendo opor-se à reforma do sistema de saúde proposta por Barack Obama. O sistema de saúde americano pode ser perdulário. Ele pode criar desigualdades. Mas é melhor do que morrer num corredor do SUS.

O regressismo terceiro-mundista, que no último ano acometeu os Estados Unidos, foi detido. Chega de rombo fiscal. Chega de estatizar companhias falidas. Chega de financiar montadoras de carros. Chega de pacotes para o setor público. Chega de aumentar os impostos das empresas poluidoras. Chega de multilateralismo. Depois da posse de Barack Obama, até Lula se sentiu legitimado a teorizar sobre o capitalismo americano. Ele mesmo: Lula. A surra que os republicanos deram nos democratas, em Massachusetts, poderá conter o bolor bananista. Chega de Lula teorizando sobre o capitalismo americano.

Quando os Estados Unidos bandearam para a direita, nós também bandeamos. Melhor para nós. O programa eleitoral de Barack Obama, comemorado em todos os cantos do planeta, já foi enterrado. O aquecimento global é tratado com chacota. A temperatura média nos Estados Unidos diminuiu na última década: o maior poluidor do mundo está esfriando. No Haiti, os americanos atropelaram a ONU e militarizaram as áreas arrasadas pelo terremoto, salvando centenas de milhares de pessoas. O corpo de fuzileiros navais dos Estados Unidos é mais útil do que qualquer ONG. Até na América Latina a esquerda está encrencada. Hugo Chávez deflagrou uma guerra contra o PlayStation. E Lula está sendo apagado da memória. A média de espectadores de Lula, o Filho do Brasil foi menor do que a dos jogos do Macaé. Dilma Rousseff, sua candidata presidencial, está destinada à derrota. Porque ela, como Lula, personifica o passado. De fato, ela se assemelha cada dia mais à minha tia Clélia:

Quanto tempo Dilma Rousseff ainda poderá durar? Menos de um ano. Menos do que Barack Obama.

Crack, a droga que não forma craques

por Archimedes Marques



Estamos em aguda e profunda crise urbana e social relacionada ao crack, essa droga avassaladora, aniquiladora e mortal que vem fazendo vítimas e mais vítimas diariamente em todo canto do nosso País.

O crack trás a morte em vida do seu usuário, arruína a vida dos seus familiares, aumenta a criminalidade onde se instala, degrada e mata mais do que todas as outras drogas juntas.

De poder sobrenatural o crack pode viciar o usuário já na sua primeira ou segunda experiência e o que vem depois é a tragédia certa. Crack e desgraça são indissociáveis e quase palavras sinônimas. Relatos dos seus usuários e familiares, fatos policias diários e opiniões de especialistas sobre os efeitos e as conseqüências nefastas da droga podem ser resumidos em três palavras tão básicas quanto contundentes: sofrimento, degradação e morte.

A composição química do crack é simplesmente horripilante e estarrecedora. A partir da pasta base das folhas da coca acrescentam-se outros produtos altamente nocivos a qualquer ser vivo, tais como: ácido sulfúrico, querosene ou solvente e a cal virgem, que ao serem processados e misturados se transformam numa pasta endurecida homogênea de cor branco caramelizada onde se concentra mais ou menos 50% de cocaína, ou seja, meio à meio cocaína com os outros produtos altamente nocivos citados. A droga é fumada pura, misturada num cigarro comum ou num cigarro de maconha que recebe a denominação de “bazuca”.

A fumaça altamente tóxica do crack é rapidamente absorvida pela mucosa pulmonar excitando o sistema nervoso, causando inicialmente euforia e aumento de energia ao usuário, com isso advém, a diminuição do sono e do apetite com a conseqüente perda de peso bastante rápida e expressiva.

Logo os efeitos nefastos biológicos aparecem para os seus usuários, tais como: aceleração ou diminuição do ritmo cardíaco, dilação da pupila, elevação ou diminuição da pressão sanguínea, calafrios, náuseas, vômitos, convulsão, parada respiratória, coma ou parada cardíaca, infarto, doença hepática e pulmonar, hipertensão, acidente vascular cerebral (AVC).

Além disso, para os fracos e debilitados usuários sobreviventes, ao longo do uso da droga, há perda dos seus dentes, pois o ácido sulfúrico que faz parte da composição química do produto assim trata de furar, corroer e destruir a sua dentição. O crack também causa a destruição dos neurônios e provoca a degeneração dos músculos do corpo do seu usuário, fenômeno esse conhecido na medicina como rabdomiólise, o que dá aquela aparência esquelética ao indivíduo com ossos da face salientes, pernas e braços finos e costelas aparentes.

O crack é tão perigoso que até o próprio traficante que tem consciência desse perigo, de tal droga não faz uso. Dificilmente e raramente um traficante usa o crack o que não ocorre com os outros tipos de drogas em que muitos deles também as utilizam em consumo próprio.

A disseminação do crack é constante e diariamente prende os menos avisados assim como uma teia de aranha para as suas presas, transformando as suas vítimas em verdadeiros mortos-vivos a perambular pelo submundo da sociedade.

Pesquisando junto às opiniões dos médicos e especialistas em tratamento dos drogados conclui-se que realmente estamos perante uma epidemia, porque há um número explosivo de casos nos últimos três anos. Antes era uma raridade, havia nas unidades hospitalares especializadas 90% de outras dependências e 10% de crack. Hoje há o contrário. É unânime o conceito dos especialistas em afirmarem categoricamente que o crack é uma droga diferente das outras, muito mais severa e contundente. Não há outra droga que produza um declínio físico e mental maior para o viciado quanto o crack.

Segundo estudos realizados por especialistas na área, as dificuldades para o tratamento dos viciados em crack também são imensas, por isso, a grande preocupação das autoridades ligadas ao tema da intensa problemática. É preciso de extrema força de vontade do próprio viciado para poder se livrar desse malefício infernal.

A conscientização e o investimento em massa na área da educação, na prevenção, com aulas, palestras, seminários e um convívio mais profundo e dialogado no seio da sociedade especialmente entre pais e filhos, poderá livrar-nos dessa epidemia. Não podemos achar que a polícia ou a medicina resolverão os problemas, que, muitas vezes, se iniciam nos lares, escolas e outros lugares de convivência, principalmente dos jovens, mais expostos, por vários motivos, à atração do mundo das drogas.

No País do futebol precisamos sempre formar mais e mais competentes e excelentes atletas craques da bola, do esporte e não incompetentes e debilitados cracks desta droga satânica.


Archimedes Marques  é delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS – archimedesmarques@infonet.com.br - archimedes-marques@bol.com.br

Direitos humanos ou gato por lebre?

por Kátia Abreu

O PNDH-3 é uma tentativa típica de camuflar delírios de dominação autoritária com aparentes manifestações democráticas

Há muitas maneiras de impedir que o cidadão recorra à Justiça para defender seus direitos. Uma delas, que os brasileiros conhecem bem, foi ensinada aos militares pelo jurista Chico Campos em abril de 1964: consiste em, pura e simplesmente, decretar que é vedada à Justiça apreciar os atos em que o governo ditatorial alegar estar exercendo poderes revolucionários. Agora, estamos diante de uma nova conspiração. Trata-se da ameaça explícita do governo de criar versão própria da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, de 1948.

Um pretexto para estabelecer atalhos e criar entraves ao reconhecimento até de direitos humanos consagrados, como a propriedade e a liberdade de imprensa, que, de princípios indiscutíveis, passam a depender de instâncias administrativas ou sindicais, antes que a Justiça possa reconhecê-los ou preservá-los. A propriedade privada, um dos 17 artigos da primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, da Revolução Francesa, de 1789, perderá a proteção da Justiça brasileira se persistir a versão do decreto.

Outra medida inédita prevê um ranking, dominado por grupos sindicais e administrativos, para avaliar se os órgãos de comunicação podem receber propaganda ou patrocínios, numa confissão tácita de que a distribuição de verbas publicitárias oficiais não é feita por critérios técnicos em que se avaliam a eficácia dos veículos.

Assim, não avançamos. Democracia é privilégio de sociedades desenvolvidas que compreendem o valor da tolerância, a importância dos direitos humanos e a necessidade de respeitar o princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a lei.

E, no Brasil, justiça, democracia e direitos humanos são valores consensuais. Tanto que, sob o comando do ex-ministro da Justiça José Gregori, nosso país conquistou prêmio internacional, concedido pela ONU, por ter feito, de forma competente, a implantação, em 1996, de um consistente programa nacional de direitos humanos. Em 2002, o segundo programa deu continuidade aos avanços, reconhecidos internacionalmente.

No novo Programa Nacional dos Direitos Humanos, PNDH-3, o desenho é outro: saem a democracia, a justiça, a tolerância e o consenso e entra a velha visão esquerdista e ideológica que a humanidade enterrou sem lágrimas nas últimas décadas, depois de muito sofrimento e muita miséria.
Direitos humanos, na forma aprovada pelo decreto 7.037, parece ser apenas a máscara benigna e traiçoeira que oculta a face terrível dos demônios que grupos radicais e sectários se recusam a sepultar.

Aproveitando-se do sucesso da economia capitalista e globalizada do Brasil, para o que em nada contribuíram as ideias, os valores e a visão do mundo de setores radicais do PT e dos movimentos que o sustentam, atiram aos brasileiros essa plataforma totalitária. Com que propósito?
Duas ideias me ocorrem: uma possível "satisfação", em fim de governo, a velhos aliados da esquerda ideológica ou então, e seria mais grave, uma tentativa de envenenar e dividir a sociedade brasileira com um debate (esquerda revolucionária x democracia) que, no resto do mundo desenvolvido, é coisa do passado, assunto de museus ou de faculdades de história.

O documento, cuja íntegra tem mais de 80 páginas, contém equívocos inaceitáveis. Ali, o agronegócio é considerado instituição suspeita e desprezível. Tanto que até liminares, um dos instrumentos jurídicos mais essenciais no caso de invasões de terra por terem efeito imediato, só poderão ser concedidas depois de realizados procedimentos administrativos e "conciliatórios". Não há prazos previstos aqui, e os procedimentos poderão ser tão numerosos que tornarão inócuas as providências de urgência reclamadas quando há desrespeito ao direito de propriedade.

Cumpre lembrar, a propósito, que o acesso à Justiça com a devida celeridade é um dos direitos humanos garantidos na Constituição a todos nós, brasileiros e brasileiras.

Dificultar a reintegração de posse é estimular invasões de terra. Não podemos esquecer, igualmente, que os procedimentos "conciliatórios" e burocráticos estariam à mercê de integrantes do MST, que hoje controla, acintosamente, postos de comando no Incra e no Ministério do Desenvolvimento Agrário. A Justiça não pode, em nenhuma circunstância, ser refém de burocracia alguma.

Não é por acaso que só as questões específicas que reafirmam os artigos da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, que são parcela mínima no texto, merecem apoio. Os demais pontos não passam de uma tentativa típica de camuflar delírios de dominação autoritária com aparentes manifestações democráticas.


(*) Kátia Abreu é senadora da República pelo DEM-TO e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

Os vitoriosos de hoje

Demétrio Magnoli, demetrio.magnoli@terra.com.br

"As vítimas de ontem são os vitoriosos de hoje. Elas não se envergonham de mostrar a cara e manter viva a memória nacional, ao contrário dos torturadores, que trafegam pelas sombras e insistem em negar o que fizeram." Frei Betto escreveu isso na passagem dos 30 anos da Lei de Anistia. Agora, capitaneados pelo secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, os "vitoriosos de hoje" negociam com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o conteúdo do decreto que cria a Comissão Nacional da Verdade. Toda a disputa se trava em torno da fabricação da "memória nacional".

Frei Betto não é sempre contra a violência política de Estado. Há pouco, quando se preparava para receber em Havana mais um prêmio da ditadura castrista, publicou um artigo sobre a blogueira Yoani Sánchez. Dias antes, ela sofrera um sequestro relâmpago e agressões corporais de agentes da polícia secreta cubana. No artigo, o piedoso frade sugere que o evento existiu apenas como maligna invenção de Yoani e, ainda, que a blogueira funciona como peão do "inimigo externo" da indômita Cuba socialista. Até onde pode ir Frei Betto em nome de sua causa?

Não é exato dizer que as "vítimas de ontem" são os "vitoriosos de hoje". Elas fazem parte do condomínio que está no poder, mas à custa de uma dupla renúncia. Em primeiro lugar, renunciaram ao seu programa original, que persiste apenas na esfera simbólica e se manifesta iconicamente em eventos como o da premiação de Frei Betto. Em segundo lugar, renunciaram aos seus princípios políticos e se associaram aos "vitoriosos de ontem", que formam um componente crucial da base governista. Eis o motivo pelo qual Vannuchi não terá a "verdade" que almeja no fim da negociação em curso.

Justiça e verdade não são a mesma coisa. A primeira depende das leis vigentes e se coagula na decisão, certa ou errada, de um tribunal superior. A segunda é uma leitura do passado, uma narrativa mais ou menos amparada nos fatos, que se condensa como consenso circunstancial, sempre sujeito a revisão. Sancionada pelo último general-presidente no outono da ditadura militar, a Lei da Anistia tinha os intuitos simultâneos de impedir a produção da justiça e promover um equilíbrio entre duas verdades conflitantes. Na versão formulada por Vannuchi, a Comissão da Verdade pretende unicamente consagrar a verdade dos autodeclarados "vitoriosos de hoje".

A justiça é um patrimônio coletivo. Augusto Pinochet foi processado num tribunal chileno por violações de direitos humanos e um tribunal argentino condenou Jorge Videla à prisão perpétua. Tais veredictos não são triunfos das "vítimas de ontem" e não compensam os amigos, irmãos, filhos e netos vitimados nos subterrâneos das ditaduras. Eles equivalem a contratos históricos das duas nações, que comprometem as gerações futuras no repúdio à tirania e na proteção das liberdades políticas e dos direitos humanos.

A Lei da Anistia proíbe o Brasil de firmar consigo mesmo um contrato dessa natureza. Os "vitoriosos de hoje" acatam tal interdito. Nos termos daquela lei, classificada por Frei Betto como "uma vitória parcial", eles trocam o contrato nacional por indenizações pecuniárias pessoais cujos valores oscilam em função do prestígio e da influência dos beneficiários. Vannuchi, que os representa, coerentemente assegurou que a Comissão da Verdade "não é contra a Lei da Anistia".

A verdade - isto é, a "memória nacional" - é um patrimônio privado. Nas ditaduras comuns, a censura e a repressão sustentam a hegemonia da verdade oficial. Nas ditaduras totalitárias, como a cubana, o partido único veicula a sua verdade dogmática por meio dos sistemas de comunicação e educação e de todas as instituições culturais. Nas democracias, por definição, não existe uma verdade de Estado, mas verdades concorrentes que dialogam no mercado de ideias. A pretensão de, por meio da Comissão da Verdade, marcar uma verdade particular com o sinete de verdade oficial evidencia o que pensam da democracia os "vitoriosos de hoje".

"A anistia foi a pedra de toque da transição da ditadura para a democracia e acredito que isto é um pacto político e como tal não vale a pena reabrir essas velhas feridas." As palavras do deputado Raul Jungmann, que refletem a covardia de nossa elite política, foram escolhidas para exprimir a repulsa de Jobim e dos comandantes militares à Comissão da Verdade. Eles todos sabem que Vannuchi não persegue a justiça e respeita o "pacto político" que protege o vértice da cadeia de comando da ditadura militar. Mas a falsa acusação de violar a sacrossanta Lei da Anistia funciona como expediente eficaz para atingir o fim realmente visado.

Os comandantes militares insurgem-se contra as propostas de identificação das estruturas empregadas nos subterrâneos da tortura e de proibição legal de batizar logradouros com o nome dos responsáveis pela tortura. Eles não se erguem contra uma inexistente ameaça judicial, mas cerram fileiras em torno de um valor simbólico: a imagem dos chefes das Forças Armadas do passado recente, que identificam com a instituição militar atual. No fim das contas, negam aos "vitoriosos de hoje" até mesmo um troféu puramente virtual.

Há uma narrativa histórica implícita na Lei da Anistia, que emerge na declaração do brigadeiro da reserva José Carlos Pereira: "Se a coisa é séria e se quer investigar, teria que investigar os dois lados, é claro." A descrição do Estado ditatorial e dos militantes de esquerda, armados ou não, como "dois lados" simétricos de uma guerra ideológica internacional cumpre o papel de tese de legitimação da violência política oficial. O artigo de Frei Betto sobre Yoani Sánchez constitui uma versão adaptada dessa mesma obscenidade.

Os "vitoriosos de hoje" não são muito diferentes dos de ontem. Uns e outros negociarão suas verdades particulares - e continuarão a negar a justiça à Nação brasileira.


Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP. E-mail: demetrio.magnoli@terra.com.br

O "imbróglio" do garoto Sean

por Deonísio da Silva

Prezados Internautas

Pelas leis do direito, inclusive internacional, cabe aos pais a guarda dos filhos a menos que a percam por comportamento prejudicial ou perturbador.

Contudo, há cinco anos o pai do garoto Sean luta pela sua guarda e só agora obteve resultados.

Por que toda esta resistência ao cumprimento das Leis Vigentes? O que há por trás disto e por que durante tanto tempo o pai não obteve o usufruto do direito que a lei lhe concede?

Comparem com o caso do garoto cubano, cuja mãe tinha falecido, e que a Justiça dos EUA concedeu ao pai o direito de tê-lo de volta, repatriado para Cuba, apesar dos protestos dos parentes exilados, que disputavam a guarda do menino.

Vejamos uma explicação plausível, que nunca havia sido divulgada, levantada a partir de um artigo inflamado de Celso Lugarelli. .

"Não sou repórter e por isto mesmo acho muito estranho (na verdade nem tanto) que não se divulgue que o menino Sean é sobrinho-neto da ex-guerrilheira Maria Augusta Carneiro Ribeiro, a Guta, do MR8 e amiga intima do Zé Dirceu e do Lula. Acho que esta informação esclareceria mais um pouco o motivo de todo este carnaval em torno do repatriamento do menino..."


Seguindo a indicação, fui ao blogue do Zé Dirceu e encontrei o que ele escreveu quando da morte de Guta, no último mês de maio:

"Infelizmente, Maria Augusta Carneiro Ribeiro, a Guta, não resistiu às conseqüências do acidente que sofreu há algumas semanas. Guardarei dela a imagem de combatente e de resistente - marcas que a acompanharam sempre...

"....Guta, junto com companheiros seus do MR-8 e da Dissidência Guanabara - Vladimir Palmeira e Ricardo Vilas Boas - fez parte do grupo dos 15 presos políticos (entre os quais, eu) trocados pelo embaixador americano Charles Burke Elbrick em 1969.

"Nos últimos anos, ela trabalhou como ouvidora da Petrobras. Sua última luta (...) foi em defesa do seu sobrinho neto, Sean...

"A permanência da criança no Brasil, com a família de sua mãe - Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro, já falecida - foi a última grande causa na qual Guta se engajou. Essa é uma causa, portanto, que podemos e devemos abraçar como uma homenagem a Guta."

A mudança desta situação e a obediência aos termos das Leis Internacional só ocorreram em parte devido ao falecimento da ex guerrilheira e à pressão do governo americano, cimentada pela decisão de um Senador de embargar um projeto de Lei que manteria, durante 2010, uma isenção tarifária para exportações brasileiras. Se a lei não fosse aprovada pelo Congresso Americano haveria um prejuízo de US$ 3 bilhões para os exportadores brasileiros. Só a soma destes dois fatos permitiu que as Leis Vigentes fossem respeitadas e o garoto entregue ao seu pai que, com justa razão, pleiteia uma indenização pelos gastos com esta extenuante batalha.